“Pule, brinque e cuide” é tema de ação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Vídeo institucional alerta sobre responsabilidade coletiva com os mais jovens
Para a criação das seis novas escolas, ministério fará investimentos de R$ 3 milhões, com intuito de fortalecer capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)
O projeto ‘Um dia sem fome’ foi contemplado pelo Prêmio Cidadania na Periferia no eixo que reconheceu soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável
Curso é presencial e tem duração de 16 meses; especialização oferece 40 vagas e é voltada para graduados em qualquer área do conhecimento
Publicação ocorreu nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU); serão discutidas estratégias de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência, e população bi terá demandas mapeadas a nível nacional
Ação reconhecerá projetos voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros nos aeroportos; ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)
Nova seção do aplicativo reúne conteúdos sobre documentação, acolhimento e regularização de direitos
Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural
Sentença do caso Manoel Luiz da Silva foi divulgada na última terça-feira; Brasil reconhece responsabilidade
Interessados em participar dos encontros nas cinco regiões do país podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24). Iniciativa conta com novidades, como jogo eletrônico que reforça o direito das crianças e adolescentes à participação ativa nas políticas públicas que os afetam
Representante do Brasil na conferência, ministra Macaé Evaristo, destacou ainda que é preciso que haja moderação de conteúdos nas plataformas digitais para impedir violações de direitos
Voo chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (21); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de cinco ministérios e da Polícia Federal
Seleção busca profissional para estimar os custos de acessibilidade em projetos financiados pelo Ministério das Cidades; inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de março
A ministra participou de debates sobre a população em situação de rua e a população LGBTQIA+
Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Polícia Federal recebem em Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) voo com 94 repatriados
Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), Paulo Funghi pontuou a importância de iniciativas como a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, com o intuito de promover igualdade de direitos, oportunidades e cidadania
Edital contempla diferentes modalidades de ingresso e tem resultado previsto para março
Secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, defendeu uso sistemático de dados e estatísticas nas instituições públicas como forma de tornar decisões mais transparentes e eficazes
Encontro, que contou com a participação do secretário nacional da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, discutiu estratégias para o evento, previsto para novembro
Encontro conta com a participação de 23 gestores estaduais e representantes de 22 conselhos estaduais da pessoa idosa. Evento segue até quarta-feira (19)
Meta é modernizar Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para enfrentar desafios contemporâneos da área
Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e marca os 13 anos da Lei que institui a política socioeducativa
Protocolo de intenções criou a Rede Integrada de Corregedorias (UNICORR), incluindo os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres (MMULHERES), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR)
Iniciativa inédita, apresentada com a participação da ministra Macaé Evaristo, nesta segunda-feira (17), capacitará até 3 mil médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil
“ReforAmar” venceu o Prêmio Cidadania na Periferia e promove acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência em periferias brasileiras
Encontro teve o objetivo de debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das pessoas de 0 a 17 anos no país
Após abertura do processo de adesão dos estados, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia nova fase voltada aos municípios
Evento marcou também o lançamento do Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância, ferramenta que auxiliará gestores municipais no planejamento orçamentário