Em São Paulo, Macaé Evaristo defende centralidade da garantia dos direitos humanos na estruturação de políticas públicas

A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, participou do encerramento do 1º Seminário de Direitos Humanos do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (19). O encontro, realizado na capital São Paulo, reuniu ativistas, organizações e instituições de defesa de direitos humanos do estado. Na ocasião, Macaé defendeu que a implementação de quaisquer ações governamentais precisa ter como foco os direitos fundamentais. “Nós avançamos muito, mas ainda tão pouco para muita gente nesse país. E é por isso que a perspectiva de direitos humanos tem que ser um eixo central de estruturação das políticas públicas”, enfatizou.

No primeiro dia do evento, Macaé debateu o cenário da população em situação de rua e a população LGBTQIA+. Na mesa de abertura do encontro, ela foi representada pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDPD), Bruno Teixeira.

A ministra pontuou que a temática da população em situação de rua deve ser pensada pelo poder público de uma maneira intersetorial e com a participação das próprias pessoas nesse contexto. Macaé elogiou a organização do evento por pautar as demandas de grupos sociais em situação de rua que somam vulnerabilidades, como é o caso das crianças, das mulheres, e pessoas idosas e com deficiência.

Em discurso, a titular do MDHC, relembrou boas práticas de políticas por ela implementadas, com prioridade para esses grupos, na década de 1980, em Belo Horizonte (MG), em seu estado natal. Na época, a ministra participou da execução de vivências para infâncias e juventudes em contextos vulneráveis, com casas abertas para estes grupos em situação de rua, com abordagem multidisciplinar e de acolhimento. De acordo com a ministra, este formato é fundamental para lidar com crianças e adolescentes.

Inclusão e democracia

A ministra lembrou ainda que o regime democrático só é possível com inclusão. “A democracia não acontece se a gente não construir a humanização, e relações de poder que respeitem a pluralidade que nós temos no nosso país”, ressaltou.

Macaé Evaristo reforçou a posição intransigente do governo federal contra a fome e a pobreza, e afirmou que o combate a políticas eugenistas que desumanizam os grupos sociais vulnerabilizados precisa ser feito inclusive para além do território brasileiro. “Em todas as agendas eu desafio que temos que produzir essa reflexão, quer seja para dentro do nosso país, mas produzir essa realização também em fóruns internacionais de multilateralismo”, destacou.

Ela também abordou o tema dos repatriados e imigrantes brasileiros. “As pessoas que atravessam suas fronteiras precisam ser tratadas com todo respeito e dignidade, porque é esse respeito a dignidade que a gente pede para os brasileiros que também cruzaram as nossas fronteiras e foram para outros países”, finalizou.

Diálogo

O secretário da SNPD avaliou que o seminário foi extremamente produtivo e necessário para articulação dos movimentos sociais de São Paulo com o MDHC. “Essa aproximação do governo federal com a sociedade civil reafirmou os nossos compromissos e trouxe para esses movimentos a certeza de que eles podem contar com o governo federal na implementação das políticas, mas, sobretudo, na participação social”, afirmou.

O seminário teve a organização do mandato da Deputada Federal Juliana Cardoso (SP). No evento foram debatidos a violência de estado e letalidade policial, dados e perspectivas de uma segurança cidadã, políticas de memória, verdade e justiça e contra a tortura, violência sexual contra meninas e mulheres, feminicídio e aborto legal, saúde mental, entre outras temáticas relativas à defesa dos direitos humanos.

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Texto: R.M

Edição: L.M.

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