Documento reúne estratégias de proteção, promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+ do campo, das águas e das florestas. Cerimônia integra programação do Seminário Bem Viver e Direitos Humanos LGBTQIA+ Indígenas que ocorre até sexta-feira (11), em Brasília
Acompanhado pelo MDHC, Bernard Duhaime avaliou políticas de memória, verdade e reparação no país e alertou para impunidade e continuidade da violência institucional. Ele reconheceu os esforços do Estado neste sentido, como os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia
Evento celebra mobilização histórica dos povos indígenas no Brasil e reforça compromissos do Estado brasileiro com a proteção e os direitos dos povos originários
História contada na revista em quadrinhos serviu de inspiração para a troca de experiências entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental e pessoas idosas; ação ocorreu no Instituto Federal Goiano, em Iporá
No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores
Publicação lista espaços de resistência e luta, apontando locais fundamentais para a história negra e africana no Brasil, para promover visibilidade e reconhecimento. Há espaços conhecidos como o Pelourinho e outros ainda não patrimonializados
Projeto marca um dos maiores investimentos farmacêuticos da história do Brasil e vai gerar cerca de 600 empregos; empresa conta com programa de D&I certificado
Evento é aberto ao público e contará com a presença das ministras Macaé Evaristo, Sonia Guajajara e Anielle Franco; para participar, é necessário realizar inscrição prévia
São 36 vagas para profissionais com formação em ensino superior, técnico e médio. Candidatos deverão morar em Boa Vista (RR) e ter disponibilidade de assumir imediatamente
Audiência pública virtual contou com a participação de professores, pesquisadores e pessoas que viveram na pele o preconceito sofrido por sua orientação sexual; relatos serão incluídos em relatório final previsto para ser entregue em junho
Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite
Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília entre os dias 26 e 28 de março
Objetivo da lei é garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária em casos de agressões que causaram danos à saúde bucal
Nova publicação, divulgada na semana em que o golpe de 1964 completa 61 anos, reúne e documenta lugares de memória da repressão no país, demonstrando a importância da preservação da trajetória brasileira rumo à democracia
Ao todo, são 10 parcerias com a organizações da sociedade civil em vigência desde 2023; projetos visam fortalecer as redes intersetoriais e garantir a articulação dos serviços voltados para crianças e suas famílias
Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional
Delegação do MDHC pode conhecer o SIMORE Plus, sistema paraguaio de monitoramento de recomendações internacionais, que será base para implementação do SIMORE Brasil, prevista para 2026
Desde fevereiro, equipes da SLGBTQIA+ realizam levantamento de campo sobre principais demandas das unidades; até o final de 2025, as 12 casas que integram o programa receberão visitas
O documento traça um breve histórico das atividades feitas pela Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade, especialmente no contexto pós-ditaduras militares
Evento celebrou o Dia Internacional do Direito à Verdade e reforçou a defesa da democracia e necessidade de recuperação da memória; mais cedo, ministra recebeu Relator Especial da ONU para debater a pauta
Área alcançou o Nível 2 na terceira rodada de autoavaliação, demonstrando que seus procedimentos estão padronizados
Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e apresenta seu plano nacional na Alemanha
A visita oficial de Bernard Duhaime tem o objetivo de avaliar as medidas sobre a pauta adotadas pelas autoridades brasileiras sobre as violações cometidas contra os direitos humanos na história do país
Reconhecimento conferido à titular dos direitos humanos coincide com os 61 anos do golpe de 1964, em um chamado à resistência e à valorização da justiça social
Entre os dias 30 de março e 7 de abril, Bernard Duhaime acompanha políticas e ações brasileiras sobre o tema; ministra Macaé Evaristo se reúne com o relator na manhã de terça-feira (1º)
Ferramenta concentrará informações sobre o evento, que ocorre de 05 a 08 de novembro, em Brasília (DF)
Evento também marca a retomada da Câmara dos Deputados na luta em busca da verdade sobre os crimes da ditadura militar, além de outras iniciativas parlamentares correlacionadas ao tema
Capacitação teve como foco a implementação da iniciativa em estados que acabam de iniciar o trabalho, como Amapá, Alagoas e Mato Grosso do Sul
Pela segunda vez, pasta divulga edital para promover a legitimidade e a representatividade da delegação brasileira na Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
