Com a união de MDHC, MJSP, IBGE e OSCs, iniciativas têm como objetivo aprimorar o acesso a direitos e o conhecimento sobre a população em situação de rua
Maio
Publicado em
01/05/2026 08h46
Atualizado em
22/05/2026 09h59
Relatório reúne dados atualizados sobre migrações no Brasil e orienta o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção, inclusão e garantia de direitos de migrantes, refugiados e apátridas
Dados consolidados no primeiro ano de atuação destacam avanços no atendimento, desafios operacionais e o papel da articulação institucional na consolidação da política
Autoridades se reuniram em Brasília para apresentar dados inéditos sobre os custos da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho
Atividades tiveram como foco a auto-organização e enfrentamento a violências contra pessoas indígenas por meio de estratégias de comunicação
Programa visa apoiar e estruturar políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres por meio de atuação conjunta e integrada de diversos poderes e setores da sociedade
Secretária-executiva Caroline Reis defende a superação da escala 6x1 e ressalta a urgência de reconhecer e valorizar o trabalho de cuidado
Programa “Juntos por Elas” reúne iniciativas de prevenção, acolhimento e formação para fortalecer a rede de proteção às mulheres
Durante seminário, pasta detalha estratégias de proteção integral, combate ao racismo e o plano para erradicar o acolhimento institucional de bebês até 2035
Unidade auxilia na efetivação do ECA, fortalecendo a formação de profissionais e ampliando a política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas no estado
Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Encontro reúne ativistas, movimentos sociais e ONGs do continente Latino-americano em uma série de diálogos
Seminário em Brasília aponta que o engajamento dos homens na cultura do cuidado é o caminho para construir ambientes familiares mais seguros e referências saudáveis para crianças e adolescentes
Evento reuniu representantes de 13 países para debater cooperação regional e fortalecimento de políticas públicas
Com iniciativas como Envelhecer nos Territórios, Viva Mais Cidadania e Novo Viver sem Limite, pasta reforça a presença do Estado nos territórios e amplia políticas de cidadania, cuidado e acessibilidade
Evento discute a incorporação dos direitos das pessoas com deficiência nas políticas públicas e na diplomacia brasileira
Grupo chegou nessa quarta-feira (6) e contou com estrutura de acolhimento humanizado coordenada pelo MDHC
Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a pasta acompanhou debates sobre medidas socioeducativas e reforçou a parceria para o fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes
País reafirma protagonismo na agenda internacional ao disputar novo mandato em defesa da dignidade humana
Iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebe contribuições até 15 de maio e busca alinhar financiamento às demandas atuais da população com deficiência