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DEFESA DA VIDA
Primeiro ano do PPCAAM no Amapá fortalece a rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte
(Foto: Reprodução)
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) completou seu primeiro ano de ações no Amapá e apresentou avanços importantes na estruturação da rede de proteção e no aprimoramento do atendimento. Coordenado nacionalmente pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o PPCAAM é administrado no estado pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com execução do Instituto Terre des Hommes Brasil e apoio do Ministério Público do Amapá, fortalecendo a articulação institucional em defesa da vida.
Ao longo deste primeiro ano, o programa avançou na qualificação dos fluxos de atendimento e na ampliação da capacidade de resposta aos casos de ameaça. Entre os principais resultados, destacam-se melhorias na identificação de situações de risco, no acompanhamento das crianças e adolescentes protegidos e na integração entre os serviços envolvidos.
Consolidando sua atuação na preservação de vidas, 140 pessoas foram atendidas. Além dos atendimentos locais, o estado também recebeu 18 solicitações de transferência de casos em 2025, reforçando o papel estratégico do Amapá na rede nacional de proteção.
A coordenadora do PPCAAM, Denise Avelino, ressalta que o período foi fundamental para consolidar práticas e fortalecer o atendimento: “O PPCAAM é uma política estratégica para a garantia do direito à vida de crianças e adolescentes. Estar no Amapá, acompanhando o primeiro ano de execução do programa, nos permite fortalecer a atuação conjunta com a rede de proteção e aprimorar as respostas do Estado frente à violência letal”.
Além disso, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) tem desempenhado papel central no apoio técnico e na articulação institucional do programa. Sua atuação tem contribuído para o fortalecimento das capacidades locais, a padronização de procedimentos e o alinhamento das estratégias de proteção em âmbito nacional.
Esse suporte tem sido fundamental para consolidar o PPCAAM como uma política pública estruturada e eficaz, especialmente em seu primeiro ano de implementação no estado.
Ao longo da programação, foi apresentado o Projeto Família Solidária (FASOL), criado para fortalecer a rede de acolhimento por meio da preparação de famílias dispostas a oferecer apoio a pessoas protegidas. A proposta prevê o acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, semelhante ao serviço Família Acolhedora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O balanço do primeiro ano do PPCAAM no estado demonstra que, embora ainda existam desafios, os avanços na estruturação da política e no fortalecimento da rede de proteção apontam para um caminho de consolidação. A continuidade do apoio técnico e da articulação institucional será decisiva para ampliar o alcance e a efetividade da proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte.
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Texto: J.N.
Edição: G.O.
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