MDHC reforça defesa do trabalho digno e da redução da jornada em sessão no Senado

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Dias dos Reis, participou, representando a pasta, nesta segunda-feira (4), de sessão especial em celebração ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, realizada no Senado Federal.

Em seu discurso, enfatizou o papel fundamental das mulheres, especialmente das mulheres negras, na sustentação de seus lares e na organização da vida familiar e doméstica: “É com imensa satisfação que me somo a este evento para falar de uma data tão importante, que nos convida à reflexão sobre o esforço cotidiano de milhões de brasileiras e brasileiros que fazem a sociedade funcionar, que sustentam famílias e que mantêm viva a esperança de um futuro melhor. Aqui, faço questão de destacar especialmente o papel das mulheres, em particular das mulheres negras. São elas que, na maioria, sustentam seus lares e organizam a vida familiar e doméstica”.

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A secretária-executiva também abordou a questão do trabalho invisível, como o trabalho de cuidado, que, apesar de essencial para a sociedade, muitas vezes não é reconhecido, remunerado ou valorizado: “Quando falamos de trabalho, estamos falando do trabalho formal, do trabalho informal e também do trabalho invisível: o trabalho do cuidado. O trabalho de cuidar de casa, dos filhos, das pessoas idosas e das pessoas com deficiência é um trabalho essencial, que sustenta a vida em sociedade, mas, muitas vezes, não é reconhecido, não é remunerado e não é valorizado como deveria. Por isso, quando tratamos da valorização do trabalho, precisamos incluir esse debate. Precisamos reconhecer que o trabalho de cuidado também faz parte da base que sustenta o nosso país”.

Durante sua fala, ao citar a importância do debate sobre a superação da escala 6x1, Caroline Reis defendeu o trabalho digno em condições adequadas, com equilíbrio e respeito à dignidade da pessoa humana: “O descanso faz parte dessa discussão. Ainda hoje, muitas pessoas enfrentam jornadas longas, com pouco tempo disponível para si mesmas, suas famílias e para o convívio social. Isso tem impacto direto na qualidade de vida dessas pessoas”.

Caroline ressaltou o papel central do Senado Federal na construção de soluções, ouvindo a sociedade, os trabalhadores e as trabalhadoras e também os setores produtivos, buscando caminhos que promovam o desenvolvimento com justiça social: “Ao longo da nossa história, direitos importantes foram conquistados pela luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. As férias, o décimo terceiro salário e o descanso semanal são exemplos dessa construção coletiva. Esses avanços mostram ser possível seguir ampliando direitos com responsabilidade e diálogo”.

Redução da jornada

(Foto: Clarice Castro/MDHC)

A sessão, presidida pelo senador Paulo Paim, foi convocada em atendimento ao Requerimento n.º 49, de 2026, de autoria da Presidência e de outros senadores, aprovado pelo plenário da Casa. Entre os principais destaques, estiveram a discussão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial.

Outro ponto de preocupação foi a pejotização e o crescimento da informalidade. A Procuradora-Geral do Trabalho alertou para os prejuízos dessa prática, que retira dos trabalhadores direitos como férias remuneradas, décimo terceiro salário e FGTS, além de provocar impactos negativos na arrecadação do Estado e no financiamento da Previdência Social.

A sessão contou com a participação de diversas autoridades e representantes de entidades sindicais, que reforçaram a importância da defesa dos direitos trabalhistas, da valorização do trabalho digno e do combate a todas as formas de precarização, incluindo o trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão.

Leia também:

São Paulo recebe sete unidades do Cidadania PopRua e anuncia Censo Nacional da população em situação de rua

Texto: R.M.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.