O evento teve como objetivo fomentar o diálogo entre o governo do Brasil, estados, municípios e sociedade civil para promover a erradicação do sub-registro de nascimento
Setembro
MDHC participou do evento apresentando políticas públicas intersetoriais de proteção das crianças e adolescentes nos ambientes digitais
Encontro com participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania debateu avanços, desafios e estratégias no combate a esse crime
Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período; novo prazo é até o dia 29 de setembro de 2025
Acordo com CNJ e STF garante suporte técnico e capacitação para aplicação do novo modelo de funcionalidade brasileiro
Iniciativa inédita do CIAMP-Rua uniu sociedade civil e governo para discutir propostas de políticas públicas que serão levadas à 6ª CONADIPI
Na segunda-feira (22), das 15h às 16h, o evento será transmitido pelo canal oficial do MDHC no YouTube e tem como objetivo fortalecer órgãos públicos e instituições responsáveis pela política de inclusão nos diferentes níveis de governo
Governo do Brasil destaca conquistas recentes, como o lançamento do Novo Viver sem Limite; a regulamentação da Avaliação Biopsicossocial; e a política de reparação histórica, reafirmando o compromisso com inclusão, cidadania e equidade
MDHC integrou evento que reuniu representantes do Judiciário, Executivo e sociedade civil; encontro também marcou lançamento do acervo online “Desinfoteca”
Iniciativa irá implementar até 40 unidades do Cidadania PopRua em até 21 municípios de todas as regiões do país; OSCs devem enviar propostas até 22 de outubro
Evento com a presença da ministra Macaé Evaristo irá marcar a entrega de embarcações, lançamento de programas de saneamento e outros projetos essenciais para a região
Encontro reuniu autoridades, especialistas e ativistas e reafirmou o compromisso do Estado brasileiro com a participação plena e a promoção da igualdade
Brasil reforça defesa da paz e dos direitos humanos, com atuação destacada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na ONU
Reunião histórica entre governo, sociedade civil e jovens resultou em resoluções e notas oficiais para a proteção integral da infância e adolescência.
Capacitação online discute democracia, direitos humanos e os desafios do ambiente digital, buscando fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a conteúdos sobre diversidade
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Agenda engloba a realização da 21ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, além de participação no Seminário Internacional Dignidade para Infância e no Seminário PopRuaJud
Com a presença da ministra Macaé Evaristo, evento marca entrega de embarcações, inauguração de maternidade e melhorias em água potável e mobilidade para comunidades tradicionais
Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro
Com a medida, famílias de Soure (PA) passam a ter acesso facilitado à certidão de nascimento e ao CPF na maternidade