Ministério amplia protagonismo juvenil e reforça compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes
Setembro
Ministério acompanha decisão contra Volkswagen e destaca importância da vigilância permanente
Pasta realizou uma missão de monitoramento dos Programas Estaduais de Proteção a Defensores de Direitos Humanos sob coordenação do PPDDH
Ministério destaca avanços do Brasil e articula adesão de municípios ao Novo Viver Sem Limite durante evento internacional em São Paulo
Ministério apresentará programas nacionais como referência internacional em envelhecimento saudável e inclusão social
Evento em Brasília teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e diversas autoridades
Pasta integrou a Reunião Ampliada de Articulação e Fortalecimento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no estado para identificar desafios, mapear demandas e fortalecer a implementação de políticas públicas
Evento reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater temas como racismo ambiental, mudanças climáticas e direitos de crianças migrantes
Objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH)
Iniciativa fortalece escuta de lideranças e indígenas LGBTQIA+ para enfrentamento da violência e formulação de políticas públicas
Documento criado em parceria com a Associação Mais LGBT reúne diagnósticos e recomendações para a construção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial no Brasil
Evento promoveu diálogo entre sociedade civil e poder público sobre desafios e perspectivas da educação em áreas periféricas
Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior
Painel foi apresentado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa durante programação extensa para dialogar com representantes da sociedade civil e gestoras e gestores municipais e estaduais
Ministra Macaé Evaristo destacou importância de enfrentar desigualdades e ampliar a participação popular na agenda climática durante abertura de evento em Brasília
Para participar do certame, os licitantes deverão se cadastrar no portal da Organização das Nações Unidas e enviar suas propostas até o dia 16 de setembro
O segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos capacitou os colaboradores do MDHC para a aplicação correta dos protocolos criados pela pasta de modo a garantir o sucesso na recepção e tratativa das denúncias recebidas
Evento em Brasília reuniu especialistas e gestores para debater desafios, propor soluções e firmar carta-compromisso pela garantia do direito à aprendizagem
Participação da pasta durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos reforça compromisso do país com a agenda de memória, promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição
Memorando de Entendimento amplia diálogo técnico sobre desaparecimentos, direitos humanos e ações de atenção a populações vulneráveis