Conquistas incluem apreciação de mais de 1,5 mil requerimentos de anistia, andamento na construção de memorial onde a ditadura ceifou vidas, reabertura da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e sinalização de lugares em que pessoas foram escravizadas
Janeiro
Publicado em
03/01/2025 12h29
Atualizado em
29/01/2025 16h02
Número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Maioria das vítimas são mulheres, mas gênero feminino também passou a liderar entre suspeitos de agressão
Pasta tem atuado na articulação dos atores envolvidos na Aliança 8.7, pensada na Agenda 2030 da ONU
Encontro discute planejamento e articulação local para implementação do Programa Envelhecer nos Territórios e outras ações voltadas à população idosa
Portaria publicada no Diário Oficial detalha regras para requerimento e revisão da pensão especial, que representa uma conquista na reparação de injustiças históricas causadas pelo isolamento compulsório
Titular dos Direitos Humanos, ministra Macaé Evaristo esteve nas solenidades que contaram com a reintegração de obras danificadas no ataque de 8 de janeiro de 2023. As peças integram o importante acervo histórico e cultural brasileiro
Nesta quarta-feira (8), também foi publicada portaria para prorrogação das atividades do GT por 180 dias, contando a partir do dia 16 de dezembro de 2024
Em seu 22º aniversário, lei continua sendo um pilar na luta contra o racismo e pela valorização da diversidade cultural
Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024
Ministra Macaé Evaristo esteve presente no velório das duas vítimas do ataque a tiros ocorrido na noite de sexta-feira (10/01); comunidade passa a integrar o PPDDH
Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e redes privadas
Até o dia 20 de janeiro, comitiva interministerial visitará quatro municípios da região. Em cinco dias, mais de 500 atendimentos foram realizados em Antônio Lemos (PA) e Santana (AP)
“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda
Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida
Evento em Brasília vai celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. Os debates são voltados a líderes religiosos, gestores públicos, acadêmicos e demais pessoas que queiram dialogar e refletir sobre como a diversidade religiosa pode inspirar a paz