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Abril

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Publicado em 01/04/2025 10h31 Atualizado em 05/05/2025 11h34
Brasil apresenta o Novo Viver sem Limite como compromisso para a Cúpula Mundial sobre Deficiência 2025 — última modificação 01/04/2025 16h01

Com ações que visam garantir a construção de um país mais inclusivo, o Governo Federal reafirma seu compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e apresenta seu plano nacional na Alemanha

Corregedoria do MDHC avança em maturidade correcional e tem boas práticas reconhecidas pela Corregedoria-Geral da União — última modificação 01/04/2025 18h04

Área alcançou o Nível 2 na terceira rodada de autoavaliação, demonstrando que seus procedimentos estão padronizados

Macaé Evaristo reafirma o fortalecimento de mecanismos de proteção às liberdades individuais e coletivas em solenidade na Câmara dos Deputados — última modificação 01/04/2025 18h45

Evento celebrou o Dia Internacional do Direito à Verdade e reforçou a defesa da democracia e necessidade de recuperação da memória; mais cedo, ministra recebeu Relator Especial da ONU para debater a pauta

MDHC lança cartilha sobre políticas de memória e verdade — última modificação 01/04/2025 19h44

O documento traça um breve histórico das atividades feitas pela Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade, especialmente no contexto pós-ditaduras militares

Em Manaus (AM), equipe do MDHC realiza quarta visita técnica do programa Acolher+ neste ano — última modificação 02/04/2025 17h48

Desde fevereiro, equipes da SLGBTQIA+ realizam levantamento de campo sobre principais demandas das unidades; até o final de 2025, as 12 casas que integram o programa receberão visitas

Brasil e Paraguai avançam na cooperação para monitoramento de recomendações internacionais de direitos humanos — última modificação 02/04/2025 18h01

Delegação do MDHC pode conhecer o SIMORE Plus, sistema paraguaio de monitoramento de recomendações internacionais, que será base para implementação do SIMORE Brasil, prevista para 2026

MDHC reafirma compromisso com a inclusão e a ampliação de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo — última modificação 02/04/2025 18h46

Data foi marcada por debates voltados à ampliação da acessibilidade e à implementação de políticas públicas para garantir mais dignidade e autonomia a esse público, suas famílias e comunidades em todo o território nacional

MDHC destina mais de R$ 5,8 milhões para proteção dos direitos das crianças na primeira infância — última modificação 03/04/2025 15h52

Ao todo, são 10 parcerias com a organizações da sociedade civil em vigência desde 2023; projetos visam fortalecer as redes intersetoriais e garantir a articulação dos serviços voltados para crianças e suas famílias

Governo lança mapeamento de 49 locais históricos da ditadura militar no Brasil — última modificação 03/04/2025 16h58

Nova publicação, divulgada na semana em que o golpe de 1964 completa 61 anos, reúne e documenta lugares de memória da repressão no país, demonstrando a importância da preservação da trajetória brasileira rumo à democracia

Nova lei sancionada nesta quinta-feira (3) institui programa de reconstrução dentária no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica — última modificação 03/04/2025 18h10

Objetivo da lei é garantir a prestação de serviços odontológicos para reconstrução e reparação dentária em casos de agressões que causaram danos à saúde bucal

Eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem prazos ampliados e mais participação social — última modificação 03/04/2025 18h05

Alterações foram deliberadas pela Comissão Eleitoral após análise das contribuições recebidas durante a 141ª reunião do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ocorreu em Brasília entre os dias 26 e 28 de março

Brasil reforça compromisso global na Cúpula sobre Deficiência e adere à Declaração de Berlim — última modificação 04/04/2025 13h58

Documento estabelece meta de inclusão de 15% nos projetos de desenvolvimento global voltados para as pessoas com deficiência; durante dois dias de programação, país apresentou avanços com o Novo Viver sem Limite

GT Memória e Verdade LGBTQIA+ ouve relatos de vítimas de violações do ES e MS — última modificação 04/04/2025 14h58

Audiência pública virtual contou com a participação de professores, pesquisadores e pessoas que viveram na pele o preconceito sofrido por sua orientação sexual; relatos serão incluídos em relatório final previsto para ser entregue em junho

Inscrições abertas para profissionais que atuarão em centros referência aos povos Yanomami e Ye’kwana em Roraima até 17 de abril — última modificação 06/04/2025 22h00

São 36 vagas para profissionais com formação em ensino superior, técnico e médio. Candidatos deverão morar em Boa Vista (RR) e ter disponibilidade de assumir imediatamente

MDHC, MPI e MIR lançam Manual do Programa Bem Viver+ nesta terça-feira (8) — última modificação 07/04/2025 15h15

Evento é aberto ao público e contará com a presença das ministras Macaé Evaristo, Sonia Guajajara e Anielle Franco; para participar, é necessário realizar inscrição prévia

Macaé Evaristo participa de evento com presidente Lula que anuncia investimentos de R$ 6,4 bilhões para expansão de indústria farmacêutica — última modificação 07/04/2025 17h41

Projeto marca um dos maiores investimentos farmacêuticos da história do Brasil e vai gerar cerca de 600 empregos; empresa conta com programa de D&I certificado

MDHC divulga mapeamento de 100 lugares que guardam a memória negra e africana no Brasil — última modificação 08/04/2025 19h58

Publicação lista espaços de resistência e luta, apontando locais fundamentais para a história negra e africana no Brasil, para promover visibilidade e reconhecimento. Há espaços conhecidos como o Pelourinho e outros ainda não patrimonializados

Ministério dos Direitos Humanos destaca ações de educação inclusiva no Dia Nacional do Sistema Braille — última modificação 08/04/2025 13h43

No âmbito do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Novo Viver sem Limite, governo federal atua na distribuição de livros em braille, desenvolve projetos de tecnologia assistiva e garante a formação de professores

No interior de GO, Direitos Humanos lança gibi da Turma da Mônica e promove ação sobre importância do envelhecimento ativo — última modificação 08/04/2025 15h07

História contada na revista em quadrinhos serviu de inspiração para a troca de experiências entre estudantes do 4º ano do ensino fundamental e pessoas idosas; ação ocorreu no Instituto Federal Goiano, em Iporá

Ministra Macaé Evaristo participa de Sessão Solene em homenagem à 21ª edição do Acampamento Terra Livre na Câmara dos Deputados — última modificação 09/04/2025 17h04

Evento celebra mobilização histórica dos povos indígenas no Brasil e reforça compromissos do Estado brasileiro com a proteção e os direitos dos povos originários

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