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Comissão de Anistia pauta análise de 375 processos

Requerimentos devem ser analisados em sessões nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro
Publicado em 12/02/2021 15h50

O Conselho da Comissão de Anistia divulgou a pauta das sessões que serão realizadas em fevereiro de 2021. Foram incluídos 375 requerimentos para análise nos dias 23, 24 e 25 deste mês. A pauta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12).

Entre os requerimentos estão casos divididos em blocos, como os referentes à Guerrilha do Araguaia, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Receita Federal. Além disso, também foram pautados requerimentos remanescentes de sessões anteriores.

Para assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo coranavírus, durante as sessões a Comissão adota todas as medidas preventivas em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas. Também são seguidos protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.

Os requerentes e procuradores devidamente constituídos nos autos de processos pautados têm até as 18h do dia 18 de fevereiro de 2021 para solicitar formalmente a retirada de requerimentos da pauta.

No dia 23 de fevereiro, a sessão começa a partir de 14 horas. Já nos dias 24 e 25 às 8h30. Confira os processos pautados para os dias 23, 24 e 25 de fevereiro. Saiba mais.

Para dúvidas e mais informações:
comissaodeanistia@mdh.gov.br

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