Sessões

Publicado em 19/06/2019 11h07 Atualizado em 12/02/2021 12h18

Considerando a alteração da data do feriado do dia do servidor público do dia 28/10 para o dia 30/10, conforme determinação do Ministério da Economia, fica cancelada a sessão de análise de requerimentos de anistia agendada para o dia 30 de outubro de 2020.

 

A Comissão de Anistia do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos torna público as sessões a ser realizada nos dias: 

 Sessões - 2021

Pauta da 1ª Sessão de Turma a ser realizada dia 23/02/2021

Pauta da 2ª Sessão de Turma a ser realizada dia 24/02/2021

Pauta da 3ª Sessão de Turma a ser realizada dia 25/02/2021

A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, criada pelo artigo 12, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio de seu PRESIDENTE, torna pública, a todos os interessados, a presente PAUTA, e informa que nos dias 23,  24 e 25 de fevereiro de 2021. No dia 23/02 a partir das 14:00h e nos dias, 24 e 25/02 a partir das 8:30h, no Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar – Sala 1005-B, realizar-se-ão as Sessões do Conselho da Comissão de Anistia.

Visando assegurar medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), serão tomadas todas as medidas preventivas, em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas, bem como seguindo protocolos estabelecidos nos normativos locais para a permanência na sessão, inclusive limitando o número de pessoas na sala.

Aos requerentes de processos pautados, bem como aos procuradores devidamente constituídos nos autos, será garantida a possibilidade de solicitação formal de retirada de pauta do respectivo processo, até as 18h do dia 18 de fevereiro de 2021.

Durante a realização da sessão serão tomadas todas as medidas preventivas para a prevenção ao Coronavírus (COVID-19), em conformidade com as orientações das autoridades epidemiológicas, bem como seguindo protocolos estabelecidos nos normativos locais.

 

Acesse o acervo de sessões Comissão de Anistia

 

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