Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil profissional
      • Endereços e horários de atendimento
      • Atos normativos
      • e-Agendas
      • Agenda de Autoridades
      • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Portarias
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Carta de serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Governança
      • EquipaDH+
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
    • Auditorias
      • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios de Gestão
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e despesas
      • Receitas
      • Despesas
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Despesas com diárias e passagens
    • Licitações e Contratos
      • Pregão - 2025
      • Dispensas - 2025
      • Inexigibilidade - 2025
      • Audiência pública-2025
      • Consulta Pública - 2025
      • Contratos 2025
      • Pregão - 2026
      • Inexigibilidade - 2026
      • Audiência pública-2026
      • Dispensas - 2026
      • Contratos 2026
      • Concorrência - 2026
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados abertos
      • Disque Direitos Humanos (Disque 100)
      • ID Jovem
      • Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
      • Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
      • Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
      • Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
      • Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
      • Anistiados Políticos
      • Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
      • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
      • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
      • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
      • Levantamento Anual SINASE
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Programa Cidadania Marajó
      • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
      • Emendas Parlamentares
      • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
      • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
      • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
      • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
      • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
      • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
      • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
      • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
      • Plano de Dados Abertos 2026-2028
      • Sistemas Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - SEPCTs
      • Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - Provita
      • Política Nacional para a População em Situação de Rua
      • Estruturas de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
      • Mostra Nacional de Cinema e Direitos Humanos
      • Programa de Acolhimento Humanitário aos Repatriados
      • Diagnóstico Nacional de Acolhimento LGBTQIA+ - Edições 1 e 2 (Acolher+)
      • Bem Viver+ - Cadastro e Monitoramento de Participantes e Ações Territoriais
      • Projeto-piloto do Programa Empodera+
      • Parcerias LGBTQIA+
      • Sistema de Informação do Programa de Equipagem
      • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
      • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
      • Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa
      • Programa Envelhecer nos Territórios
      • Comissões Subnacionais da Verdade
      • Lugares de Memória da Ditadura Militar
      • Lugares de Memória da Escravidão
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
      • Aliança 8.7
      • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
      • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
      • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
      • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
      • Censo Demográfico 2022
      • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
      • Censo Escolar
      • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
      • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
      • Conectas Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
      • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
      • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
      • Dados e ferramentas informacionais
      • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
      • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
      • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
      • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
      • Levantamentos Nacionais do SINASE
      • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
      • Meu INSS
      • Mostra Cinema e Direitos Humanos
      • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
      • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
      • Painel Lei de Acesso à Informação
      • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Painel de Preços
      • Painel Resolveu?
      • Panorama do Censo 2022
      • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
      • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
      • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
      • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
      • Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
      • Registro Civil de Nascimento
      • Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
      • Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas de Pessoa Idosa - Sisapi
      • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
      • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
      • SMARTLAB - Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil
      • Tecer Direitos Humanos-Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos
      • Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CGPNDPD
      • Dados e ferramentas informacionais
    • Protocolo
      • Protocolo Digital
      • Passo a passo
      • Perguntas frequentes
    • Sistema Eletrônico de Informações – SEI
      • Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
      • Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
    • Programa de Gestão
      • Histórico
      • Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
      • Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
      • Painel de Transparência PGD MDHC
    • Editais de consultoria
    • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
    • Disque 100
    • Ligue 180
    • Política de Privacidade
    • Tecnologia da Informação
      • Tecnologia da Informação
      • Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
      • Plano de Transformação Digital
      • Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
    • Emendas Parlamentares
      • Emendas Parlamentares - RP8
      • Emendas Parlamentares - RP9
    • E-Agendas
  • Composição
    • Quem é quem
    • Agenda de Autoridades
    • Organograma
  • Comunicação
    • Notícias
    • Intranet
    • Redes Sociais
    • Webmail
    • Assessoria de imprensa
    • Campanhas do MDHC
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
    • Contatos
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
    • Endereços e horário de atendimento
  • Assuntos
    • Guias, cartilhas, cartazes e relatórios sobre os direitos da pessoa com deficiência
  • Centrais de Conteúdo
    • Biblioteca Digital
    • Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
    • Disque Direitos Humanos – Disque 100
    • Vídeos
  • Navegue por temas
    • Atuação Internacional
      • Organização das Nações Unidas (ONU)
      • Organização dos Estados Americanos (OEA)
      • Relações Bilaterais
      • MERCOSUL
    • Cooperação Internacional
      • Editais
      • Editais 2026
      • Painel PCTI
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • LGBTQIA+
      • Publicações
      • Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
      • Site
    • Pessoa Idosa
      • Editais
      • Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
      • Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
      • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
      • Principais Resultados dos Programas, Projetos e Ações (2023-2024)
      • Campanhas
    • Pessoa com Deficiência
      • Ações e programas
      • Editais
      • Publicações
      • Novo Viver Sem Limite
      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
      • Hanseníase
      • Avaliação Biopsicossocial
  • Serviços
    • Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
    • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
    • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
    • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
    • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
    • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
    • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
    • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
    • Programa de Equipagem - EquipaDH+
  • ObservaDH
  • Programa de Equipagem - EquipaDH+
    • FAQ
      • Perguntas Frequentes
    • Manuais
      • Solicitação de Credenciamento
      • Solicitação de Adesão
      • Como realizar ajustes na solicitação de Adesão
      • Sistema EquipaDH
      • Solicitação de Recurso
    • Modelos de Documentos
    • Normativos
      • DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
    • Pró-DH (Repositório)
    • Credenciamento
    • Políticas Públicas
    • Sistema EquipaDH
    • Cronogramas
    • Habilitação e Classificação
      • Arquivos municipais 2024 Preliminar
      • Arquivos estaduais 2024 Preliminar
      • Arquivos Municipais 2024 Definitivo
      • Arquivos estaduais 2024 Definitivo
    • Plano Plurianual
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos 2021
Info

2021

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 21/01/2021 15h38 Atualizado em 12/03/2024 09h34

Pregão Eletrônico nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada em segurança patrimonial e na prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas instalações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH em Brasília/DF

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Pedidos e Respostas - Esclarecimentos
    • Pedidos e Respostas - Impugnações
    • Termo de Adjudicação
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 02/2021 - contratação de empresa especializada para aquisição  e instalação  de persianas, para atendimento das necessidades deste Ministério. (Revogado)

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Aviso de Alteração
    • Edital e Anexos
    • Pedido e Resposta - Esclarecimento 1
    • Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Aquisição de televisores para atender as necessidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Aviso de Adiamento
    • Edital e Anexos
    • Aviso de Suspensão - DOU
    • Edital Republicado e Anexos
    • Aviso de Republicação - DOU
    • Pedidos e Respostas - Esclarecimentos
    • Termo de Adjudicação
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação 

Pregão Eletrônico nº 04/2021 - Registro de Preços para contratação de serviços de montagem, transporte, fornecimento e instalação de painéis de divisórias, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -MMFDH.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Termo de Adjudicação 
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 05/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e montagem, com fornecimento de peças sob demanda, dos arquivos deslizantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH.

    • Edital e Anexos
    • Relação de itens
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Pedido e Resposta -  Esclarecimento
    • Pedido e Resposta - Impugnação
    • Termo de Adjudicação
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 06/2021 - contratação de empresa especializada para aquisição  e instalação  de persianas, para atendimento das necessidades deste Ministério.

    • Edital e anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Esclarecimentos
    • Termo de Adjudicação
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2021 - Contratação de serviços continuados de copeiragem, composto de garçons e copeiras, com fornecimento de materiais de consumo, além do provimento de materiais de consumo sob demanda, com vistas ao atendimento às unidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em Brasília/DF

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação  - DOU
    • Pedidos e Respostas - Esclarecimentos
    • Ata do Pregão
    • Recursos e Decisão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 08/2021 - Aquisição de equipamentos, sendo 16 (dezesseis) unidades de Bebedouros elétricos, 15 (quinze) unidades de Carrinhos em aço inox de distribuição de material, 31 (trinta e uma) unidades de Geladeiras duplex 334 litros, 32 (trinta e duas) unidades de Micro-ondas, capacidade 34 litros e 11 (onze) unidades de Frigobares de 120 à 124L para atender às necessidades  das unidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Termo de Adjudicação
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 09/2021 - Contratação de  empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) conjuntos de videowall (painel multimídia de alta definição e múltiplas telas conectadas e sincronizadas), incluindo os serviços de instalação, montagem, configuração, solução de integração e calibração dos equipamentos, com fornecimento de software e hardware de controle e processamento, suporte técnico e garantia, pelo período de 12 (doze) meses

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Aviso de Suspensão - DOU
    • Edital e anexos Republicados
    • Aviso de Reabertura de Prazo - DOU
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratação  de empresa especializada em serviço de sanitização e desinfecção no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, em combate ao vírus Covid-19.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Pedido e Resposta - Esclarecimento
    • Ata do Pregão
    • Recurso e Contrarrazão - Cruzeiro x Victor Hugo
    • Decisão
    • Ata Complementar
    • Recurso e Contrarrazão - Cruzeiro x Henrique José Pedrosa
    • Decisão
    • Termo de Adjudicação
    • Termo de Julgamento de Recursos
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 11/2021 - Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, para atender as necessidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Pedido e Resposta - Esclarecimento
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação 

Pregão Eletrônico nº 12/2021 - Registro de Preço para aquisição de veículos para equipagem dos Conselhos de Direitos e Tutelares.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Ata do Pregão
    • Termo de Adjudicação
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 13/2021 - Aquisição de equipamentos de audiovisuais para atender às necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM e da Coordenação de Gestão Documental e Evento – COGEDE ambas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Recursos e Decisões
    • Termo de Adjudicação
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 14/2021 - Aquisição de equipamentos, (Refrigerador, Bebedouros, Tv Smart "50" e Ar-Condicionado) para equipagem de órgãos e conselhos deste Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Errata
    • Pedido e Resposta - Esclarecimento
    • Ata do Pregão
    •  Recursos e decisões 
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 15/2021 - Registro de Preço para aquisição de veículos para equipagem dos Conselhos de Direitos e Tutelares.

    • Edital e anexos
    • Aviso de licitação - DOU
    • Ata do Pregão - Deserto

Pregão Eletrônico nº 16/2021 - Registro de preço para aquisição de refrigerador, para atender as necessidades do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

    • Edital
    • Estudo Técnico Preliminar
    • Termo de Referência
    • Minuta de Contrato e Ata de Registro de Preços
    • Aviso de Licitações - DOU
    • Aviso
    • Recurso e Decisão
    • Ata do Pregão
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 17/2021 - Registro de Preço para aquisição de veículos para equipagem dos Conselhos de Direitos e Tutelares do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Ata do Pregão
    • Ata complementar
    • Termo de Adjudicação
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 18/2021 - Registro de Preços para a aquisição de equipamentos de Computadores com Webcams e Impressoras Multifuncionais, visando atender ao projeto de Equipagem de órgãos e conselhos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Pedidos e Respostas - Esclarecimentos
    • Ata do Pregão
    • Termo de Adjudicação Item 1
    • Termo de Julgamento de Recursos
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 20/2021 -  Registro de preços para contratação de empresa especializada para a modernização tecnológica do sistema de telefonia do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos - MMFDH, com a atualização de versão de software e virtualização da central telefônica em operação compatível com o atual sistema de telefonia utilizado pelo MMFDH da marca Alcatel-Lucent, modelo OmniPCX Enterprise, com fornecimento de licenças, gateways e aparelhos telefônicos IPs, incluindo os serviços de instalação, configuração e testes.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação -DOU
    • Ata do Pregão
    • Termo de Adjudicação
    • Termo de Homologação

Pregão Eletrônico nº 21/2021 -  Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de comunicação integrada por canais de atendimento (telefone, internet, físico, presencial ou outros), destinado à operacionalização do atendimento nacional do tridígito 125 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para o serviço de utilidade pública dos Conselhos Tutelares, com disponibilização e sustentação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações, incluindo telefonia, mensageria, videocomunicação, equipamentos, aplicativos e softwares básicos, gestão de acessos e equipes de atendimento.

    • Edital e Anexos
    • Aviso de Licitação - DOU
    • Ata do Pregão
    • Informação nº. 1/2022
    • Termo de Adjudicação
    • Termo de Homologação
    Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
    Reportar erro
    • Acesso à Informação
      • Institucional
        • Estrutura Organizacional
        • Competências
        • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
        • Quem é Quem
        • Perfil profissional
        • Endereços e horários de atendimento
        • Atos normativos
        • e-Agendas
        • Agenda de Autoridades
        • Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
        • Portarias
      • Ações e Programas
        • Ações e Programas
        • Carta de serviços
        • Renúncia de Receitas
        • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
        • Governança
        • EquipaDH+
      • Participação Social
        • Audiências e Consultas Públicas
        • Conferências
      • Auditorias
        • Acórdãos exarados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Ministério
        • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
        • Plano Anual de Atividades de Interna (PAINT)
        • Rol de Responsáveis
        • Relatórios de Gestão
      • Convênios e Transferências
      • Receitas e despesas
        • Receitas
        • Despesas
        • Notas Fiscais Eletrônicas
        • Despesas com diárias e passagens
      • Licitações e Contratos
        • Pregão - 2025
        • Dispensas - 2025
        • Inexigibilidade - 2025
        • Audiência pública-2025
        • Consulta Pública - 2025
        • Contratos 2025
        • Pregão - 2026
        • Inexigibilidade - 2026
        • Audiência pública-2026
        • Dispensas - 2026
        • Contratos 2026
        • Concorrência - 2026
      • Servidores
      • Informações Classificadas
      • Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • Perguntas Frequentes
      • Dados abertos
        • Disque Direitos Humanos (Disque 100)
        • ID Jovem
        • Painel de Dados da ONDH – Tutoriais
        • Chamados de Tecnologia da Informação do MDHC, MIR e MMulheres - Sistema OTRS
        • Repositório de produtos de consultoria referente a projetos de cooperação técnica internacional
        • Locais das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo
        • Quantidade e localização dos CIAMP-Rua municipais e estaduais
        • Anistiados Políticos
        • Publicações das licitações, Inexigibilidades, dispensas e contratos
        • Disque Direitos Humanos - Disque 100 (Período de 2011 a 2019)
        • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos - ONDH (a partir de 2020)
        • Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180
        • Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH)
        • Levantamento Anual SINASE
        • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
        • Programa Cidadania Marajó
        • Sistema de Informação para a infância e Adolescência - Módulo Conselho Tutelar - SIPIACT
        • Emendas Parlamentares
        • Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
        • Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
        • Relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
        • Relatórios nacionais apresentados e recomendações internacionais recebidas de órgãos e mecanismos internacionais de direitos humanos
        • Cadastro de Conselhos De Promoção e Direitos da Pessoa com Deficiência
        • Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas - SIPIA SINASE
        • Requerimentos de Pensão Especial da Lei 11.520 de 2007. Situação dos processos em análise.
        • Solicitantes de pensão vitalícia por internação compulsória: recebidos até 31/12/2024
        • Plano de Dados Abertos 2026-2028
        • Sistemas Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura - SEPCTs
        • Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte - Provita
        • Política Nacional para a População em Situação de Rua
        • Estruturas de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua
        • Mostra Nacional de Cinema e Direitos Humanos
        • Programa de Acolhimento Humanitário aos Repatriados
        • Diagnóstico Nacional de Acolhimento LGBTQIA+ - Edições 1 e 2 (Acolher+)
        • Bem Viver+ - Cadastro e Monitoramento de Participantes e Ações Territoriais
        • Projeto-piloto do Programa Empodera+
        • Parcerias LGBTQIA+
        • Sistema de Informação do Programa de Equipagem
        • Ecossistema Gestão LGBTQIA+
        • Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
        • Conselhos e Fundos da Pessoa Idosa
        • Programa Envelhecer nos Territórios
        • Comissões Subnacionais da Verdade
        • Lugares de Memória da Ditadura Militar
        • Lugares de Memória da Escravidão
      • Sanções Administrativas
      • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
        • Aliança 8.7
        • Base de Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
        • Benefício de Prestação Continuada – (BPC) Pagamentos
        • Cadastro das Centrais de Intérpretes de Libras (CadCIL)
        • Cecad – Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico
        • Censo Demográfico 2022
        • Censo do Sistema Único de Assistência Social – Censo SUAS
        • Censo Escolar
        • Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua)
        • Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP)
        • Conectas Direitos Humanos
        • Coordenação-Geral da Comissão de Anistia
        • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE
        • Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas (CGMET)
        • Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade (CGPMV)
        • Dados e ferramentas informacionais
        • Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos
        • Estatísticas do Registro Civil – Casamentos
        • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
        • Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH
        • Levantamentos Nacionais do SINASE
        • Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
        • Meu INSS
        • Mostra Cinema e Direitos Humanos
        • Observatório Nacional dos Direitos Humanos
        • ONDH – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – Disque 100
        • Painel Lei de Acesso à Informação
        • Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
        • Painel de Preços
        • Painel Resolveu?
        • Panorama do Censo 2022
        • Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic)
        • Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
        • Portal da Inspeção do Trabalho - Radar SIT
        • Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
        • Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
        • Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH)
        • Registro Civil de Nascimento
        • Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul
        • Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas de Pessoa Idosa - Sisapi
        • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)
        • Sistema Nacional de Informações sobre Deficiência – Sisdef
        • SMARTLAB - Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil
        • Tecer Direitos Humanos-Rede Nacional de Educação em Direitos Humanos
        • Coordenação-Geral do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CGPNDPD
        • Dados e ferramentas informacionais
      • Protocolo
        • Protocolo Digital
        • Passo a passo
        • Perguntas frequentes
      • Sistema Eletrônico de Informações – SEI
        • Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021
        • Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021
      • Programa de Gestão
        • Histórico
        • Legislação do Programa de Gestão e Desempenho
        • Comitê Consultivo do Programa de Gestão e Desempenho
        • Painel de Transparência PGD MDHC
      • Editais de consultoria
      • Fundo de Amparo ao trabalhador – FAT
      • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR
      • Disque 100
      • Ligue 180
      • Política de Privacidade
      • Tecnologia da Informação
        • Tecnologia da Informação
        • Comitê de Governança Digital e Comitê de Segurança da Informação
        • Plano de Transformação Digital
        • Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)
      • Emendas Parlamentares
        • Emendas Parlamentares - RP8
        • Emendas Parlamentares - RP9
      • E-Agendas
    • Composição
      • Quem é quem
      • Agenda de Autoridades
      • Organograma
    • Comunicação
      • Notícias
      • Intranet
      • Redes Sociais
      • Webmail
      • Assessoria de imprensa
      • Campanhas do MDHC
    • Canais de Atendimento
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Contatos
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Endereços e horário de atendimento
    • Assuntos
      • Guias, cartilhas, cartazes e relatórios sobre os direitos da pessoa com deficiência
    • Centrais de Conteúdo
      • Biblioteca Digital
      • Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)
      • Disque Direitos Humanos – Disque 100
      • Vídeos
    • Navegue por temas
      • Atuação Internacional
        • Organização das Nações Unidas (ONU)
        • Organização dos Estados Americanos (OEA)
        • Relações Bilaterais
        • MERCOSUL
      • Cooperação Internacional
        • Editais
        • Editais 2026
        • Painel PCTI
        • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • LGBTQIA+
        • Publicações
        • Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
        • Site
      • Pessoa Idosa
        • Editais
        • Auxílio Emergencial às ILPIs - Lei 14.018/20
        • Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI)
        • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
        • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
        • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
        • 6ª Conferência Nacional Dos Direitos da Pessoa Idosa
        • Principais Resultados dos Programas, Projetos e Ações (2023-2024)
        • Campanhas
      • Pessoa com Deficiência
        • Ações e programas
        • Editais
        • Publicações
        • Novo Viver Sem Limite
        • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)
        • Hanseníase
        • Avaliação Biopsicossocial
    • Serviços
      • Denunciar violação de direitos humanos (Disque 100)
      • Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulheres (Ligue 180)
      • Protocolar documentos junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
      • Acessar o Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH)
      • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
      • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
      • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
      • Receber assistência e proteção a testemunhas (PROVITA)
      • Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente (PPCAAM)
      • Solicitar acesso ao Sistema de Informação Para a Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar)
      • Solicitar de inclusão no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH)
      • Programa de Equipagem - EquipaDH+
    • ObservaDH
    • Programa de Equipagem - EquipaDH+
      • FAQ
        • Perguntas Frequentes
      • Manuais
        • Solicitação de Credenciamento
        • Solicitação de Adesão
        • Como realizar ajustes na solicitação de Adesão
        • Sistema EquipaDH
        • Solicitação de Recurso
      • Modelos de Documentos
      • Normativos
        • DECRETO Nº 11.919, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
      • Pró-DH (Repositório)
      • Credenciamento
      • Políticas Públicas
      • Sistema EquipaDH
      • Cronogramas
      • Habilitação e Classificação
        • Arquivos municipais 2024 Preliminar
        • Arquivos estaduais 2024 Preliminar
        • Arquivos Municipais 2024 Definitivo
        • Arquivos estaduais 2024 Definitivo
      • Plano Plurianual
    Redefinir Cookies
    Redes sociais
    • YouTube
    • Instagram
    Acesso àInformação
    Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
    Voltar ao topo da página
    Fale Agora Refazer a busca