NOTÍCIAS

2024

Junho

No dia 22 de maio, ocorreu o segundo encontro entre representantes da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP), da Controladoria-Geral da União (CGU) e comissões de ética setoriais de instituições públicas e integrantes do Sistema da Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP).  Saiba mais!

Maio

Abril

Todo o ocupante de cargo ou emprego no Poder Executivo federal deve prevenir ou impedir situações de possível conflito de interesse, durante e após o exercício de cargos públicos de alta autoridade no Poder Executivo federal. Com atribuição de prevenir, avaliar e orientar sobre o tema, a Comissão de Ética Pública (CEP), orienta sobre prevenção ao conflito de interesses na Alta Administração Federal. Leia mais!

Março

O XXIV Seminário Ética na Gestão, com tema "Ética e Diversidade no Serviço Público", já tem data para acontecer! Será nos dias 14 e 15 de maio, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), localizado no Setor de Autarquia Norte, Quadra 3, Bloco A, Edifício Núcleo dos Transportes, em Brasília/DF. Mais informações serão disponibilizadas em breve na página do Seminário.

2023

Novembro

Em novembro de 2023, a Comissão de Ética Pública (CEP), vinculada à Presidência da República, teve um novo presidente. Manoel Caetano Ferreira. Leia a mensagem do presidente

Encontro do Sistema de Gestão da Ética reúne comissões de ética setoriais e aborda o tema "Canais de denúncias" no último dia do evento. O Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP) 2023 - Edição Sul/Sudeste, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) nos dias 9 e 10 de novembro em Florianópolis, teve sua finalização em grande estilo. Leia mais

Outubro

Inscrições abertas para Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética - Sul/Sudeste  - Estão abertas as inscrições para a segunda etapa dos Encontros Regionais do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal de 2023 - Edição Sul/Sudeste, que acontecerá em Florianópolis. Leia mais! 

Setembro

CEP publica resolução para compartilhamento de dados entre comissões de ética e órgãos de controle - Foi publicada no dia o4 de setembro de 2023, no Diário Oficial da União, a Resolução CEP nº 20, de 1º de setembro de 2023, aprovada pelo Colegiado da Comissão de Ética Pública (CEP), com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de informações entre as comissões de ética e os órgãos de controle nas organizações públicas federais. Leia mais!

Agosto

Inscrições abertas para Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética - Norte/Nordeste - Estão abertas as inscrições para a primeira etapa dos Encontros Regionais do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal de 2023 - Edição Norte/Nordeste, que acontecerá em Salvador. Leia mais!

Maio

IX Concurso Boas Práticas na Gestão da Ética - O Concurso de Boas Práticas busca promover a difusão e o intercâmbio de práticas de gestão e educação para a ética, dando visibilidade às ações desenvolvidas pelas Comissões de Ética setoriais integrantes do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo federal, bem como reconhecer seu papel educador. Leia mais.

Março

CGU lança guia para auxiliar a detecção, denúncia e responsabilização de casos de assédio moral e sexual no Governo Federal - Em celebração ao Mês da Mulher, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, no último dia 08/03, o “Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal”, que traz orientações sobre o uso adequado e efetivo dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal, bem como orienta sobre o tratamento das denúncias por parte dos agentes públicos. Leia mais! 

Inscrições abertas para Curso de Gestão e Apuração da Ética - BÁSICO - Em decorrência da alta demanda manifestada pelas Comissões de Ética Setoriais, a Comissão de Ética Pública (CEP), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), oferta, o curso de Gestão e Apuração da Ética – BÁSICO. Leia mais! 

CEP orienta Altas Autoridades sobre as regras de transporte aéreo em aeronaves da FAB - Em continuidade à campanha de orientação aos integrantes da Alta Administração federal sobre os deveres da função pública, a Comissão de Ética Pública (CEP) divulga informações sobre as regras que cercam o uso de aeronaves do Comando da Aeronáutica, mais conhecidos como aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Saiba mais!

CEP disponibilizará resultados da atuação do Colegiado em Painéis Gerenciais - Foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 7 de março, a Resolução nº 18 da Comissão de Ética Pública (CEP), que aprova a disponibilização de painéis gerenciais construídos por meio de ferramenta de tecnologia da informação para publicação dos resultados do trabalho do Colegiado. Cada linha de atuação da CEP terá um painel com os dados atinentes ao trabalho desenvolvido. Leia mais!

Fevereiro

CEP inicia campanha de orientação para Altas Autoridades federais - A Comissão de Ética Pública (CEP) inicia nesta quinta-feira, 16 de fevereiro, campanha de orientação aos integrantes da Alta Administração federal sobre suas obrigações e exigências do cargo em relação à transparência das agendas públicas. Leia mais!

2022

Dezembro

Novembro 

A Comissão de Ética Pública (CEP) lançou um vídeo contendo informações importantes para prevenção ao conflito de interesses envolvendo agentes públicos na Administração Pública Federal, que pode ser acessado no canal do YouTube da Secretaria-Geral da Presidência. Acesse e saiba mais!

Junho

Encontro regional promove debates sobre ética nas entidades e órgãos públicos federais - A cidade de Fortaleza recebeu, na última semana (21 e 22 de junho), a segunda etapa dos Encontros Regionais do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP) do ano de 2022. Leia mais!

CGU promove ciclo de palestras para prevenção de conflito de interesses -  Nos dias 28 e 30 de junho de 2022, a Controladoria-Geral da União (CGU) promoverá o Ciclo de Palestras “Prevenindo o Conflito de Interesses”. O evento será composto por três encontros, direcionados a públicos específicos. Saiba mais!

Em seu primeiro aniversário de reestruturação, CEPS realiza Reunião Ordinária - A Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CEPS/MMFDH) completou um ano de sua reestruturação nesta quinta-feira (23/06). Leia mais!

CEPS/MMFDH participará do 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - Nos dias 21 e 22 de junho, a CEPS/MMFDH participará do 2º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP), que acontecerá em Fortaleza/CE. Saiba mais!

Lançamento de Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral - A Corregedoria da Presidência da República lançou uma Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, no âmbito do projeto “Pílulas de Conscientização: Corregedoria explica!”. Saiba mais!

Boletim Informativo CEPS – Edição Junho/2022 - A Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CEPS/MMFDH) divulga a 3ª edição do seu Boletim Informativo, que reúne informações sobre assuntos de interesse, especialmente, dos agentes públicos vinculados ao MMFDH. Leia mais!

Maio

Livro do XXII Seminário Ética na Gestão está disponível na versão digital  - O livro contendo a degravação do XXII Seminário Ética na Gestão - Temas Contemporâneos em Ética Pública já está disponível na página oficial do evento. Leia mais! 

Corregedor apresentou palestra sobre assédio moral e sexual no serviço público - O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos promoveu, nesta terça-feira, dia 17 de maio, o evento SOMOS MMFDH, com a apresentação da palestra “Assédio Moral e Sexual no Serviço Público: configuração, providências correcionais, canais de denúncia e formas de prevenção” pelo Corregedor, Anderson Teixeira. Saiba mais!

CEAnvisa promove seminário em comemoração aos seus 20 anos - A Comissão de Ética da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CEAnvisa) promoverá, nos dias 19 e 20 de maio, um seminário em comemoração aos seus 20 anos, com transmissão ao vivo pelo Teams. Leia mais!

TCU promove evento para prevenção e combate ao assédio - O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu nesta quinta-feira, dia 05 de maio, o evento “Prevenção e Combate ao Assédio: Práticas e Modelo para Implantação”, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube. Saiba mais! 

Abril

Edição Inaugural do Boletim Informativo, em abril de 2022 -  A Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CEPS/MMFDH) divulga a edição inaugural do seu Boletim Informativo, que reúne informações sobre assuntos de interesse, especialmente, dos agentes públicos vinculados ao MMFDH. Leia mais!

Minuto da Ética - Abr/2022 - A Comissão de Ética Pública Setorial (CEPS) divulga o “Minuto da Ética”, Boletim Informativo do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, que reúne informações sobre assuntos de interesse de agentes públicos vinculados a MMFDH. Leia mais!

Regras para recebimento de presentes por agentes públicos - As regras para a participação de agentes públicos em audiências e o recebimento de hospitalidades, presentes e brindes estão em vigor desde janeiro. Leia mais!

Comissão de Ética do CNPq aborda o tema Ética Digital no Serviço Público - Neste mês, Patrícia Peck, advogada especialista em direito digital, abordou o tema "Ética Digital no Serviço Público" em uma live organizada pela Comissão de Ética do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)... Saiba mais! 

Encontro Regional do SGEP – Sul/Sudeste acontece nos dias 27 e 28 de abril - Acontece, nos dias 27 e 28 de abril, o 1º Encontro Regional do Sistema de Gestão da Ética Pública do Poder Executivo Federal de 2022, voltado a temas de interesse das comissões de ética setoriais das regiões Sul e Sudeste...Leia mais!

Março de 2022

Nota Pública - 2ª Reunião Ordinária de 2022 - 25/03/2022 - A Comissão de Ética Pública Setorial – CEPS informa que, em sua 2ª Reunião Ordinária de 2022, realizada em 25 de março do corrente ano, por videoconferência, compuseram a pauta... Saiba mais!

Minuto da Ética - Mar/2022 - A Comissão de Ética Pública Setorial (CEPS) divulga o “Minuto da Ética”, Boletim Informativo do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, que reúne informações sobre assuntos de interesse de agentes públicos vinculados a MMFDH...Saiba mais!

CEP promove a 24ª Avaliação do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal -  A Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CEPS)... Saiba mais!

Fevereiro de 2022

Minuto da Ética – Fev/2022 - A Comissão de Ética Pública Setorial (CEPS) divulga o “Minuto da Ética”, Boletim Informativo do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, que reúne informações sobre assuntos de interesse de agentes públicos vinculados a MMFDH... Saiba mais!

Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal completa 15 anos - Há 15 anos, no mês de fevereiro, o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal era instituído, por meio do Decreto 6.029, de 2007, para promover atividades inerentes à conduta ética no âmbito do Executivo Federal, de forma organizada e uniforme... Leia mais!

CEP inicia a 24ª Avaliação do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal - A Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (CEPS)...Saiba mais!

Sistema Eletrônico de Informações Patrimoniais e de Conflito de Interesses – e-Patri. - A Comissão de Ética Pública (CEP) publicou no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2022, a Resolução nº 15, de 1º de fevereiro de 2022, que trata da apresentação e análise da Declaração de Conflito de Interesses das autoridades integrantes da alta administração federal... Saiba mais!

Nota Pública - 1ª Reunião Ordinária de 2022 - 17/02/2022 - A Comissão de Ética em 17 de fevereiro do corrente ano, por videoconferência, compuseram a pauta: Pública Setorial – CEPS informa que, em sua 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada. Leia mais!