Segundo encontro do projeto Conexão-Ética reúne mais de 50 agentes públicos de comissões de ética setoriais

Representantes da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública

O Projeto Conexão-Ética promoveu, nesta quarta-feira, 22 de maio, o segundo encontro entre representantes da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP), da Controladoria-Geral da União (CGU) e comissões de ética setoriais de instituições públicas e integrantes do Sistema da Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP). O objetivo das reuniões técnicas é fortalecer os laços entre os membros da Rede de Ética Pública do Poder Executivo Federal, compartilhar informações, alinhar entendimentos sobre gestão da ética e debater o papel da instância ética nos órgãos públicos federais.

Compareceram ao evento mais de 50 agentes públicos, representando as comissões de ética de suas instituições, recepcionados pela Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública, Clarice Knihs, pela Coordenadora-Geral de Análise de Conflito de Interesses, Ana Maria Duarte Guimarães, pelo Coordenador-Geral Substituto de Análise de Processos Éticos, Fernando Novaes, e pela Coordenadora-Geral Substituta do Sistema de Gestão da Ética, Natália Morato. Também participou como palestrante a Coordenadora-Geral de Prevenção a Conflito de Interesse da CGU, Isabella Brito.

Evento reuniu agentes públicos de comissões de ética setoriais

Durante a manhã foram feitas apresentações de interesse do público, abordando o papel da CEP, seu público e suas principais linhas de atuação, a estrutura e finalidade do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, sua composição e o arcabouço normativo que rege o funcionamento e o trabalho de seus integrantes, além de competências e normas que tratam sobre a composição e o trabalho das comissões de ética setoriais, com ênfase nos seus principais papéis: o educativo, o orientativo e o preventivo.

Também foram expostas ações da CEP voltadas às comissões de ética setoriais e esclarecidos pontos obscuros das normas que tratam sobre procedimentos de apuração de infração ética e sobre assédio, procurando alinhar entendimentos sobre o assunto, incluindo a caracterização do ilícito e a forma adequada para atuação das comissões, nesses casos.

Durante a tarde, as palestrantes abordaram o tema análise e prevenção de conflito de interesses

Já à tarde, o tema abordado foi análise e prevenção de conflito de interesses, no escopo de atuação da CEP e da CGU, já que as competências dos órgãos sobre a matéria são as mesmas, porém para públicos distintos. Além de acompanhar as apresentações, o público pôde tirar dúvidas sobre os temas tratados.

PROJETO CONEXÃO-ÉTICA
O projeto tem como propósito reunir membros e responsáveis por comissões de ética integrantes do SGEP, agrupadas por instituições congêneres, durante um dia inteiro, nas instalações da Presidência da República, para debates e compartilhamento de informações sobre a gestão da ética no serviço público federal.

Para este primeiro semestre, ainda está prevista uma reunião no dia 25 de junho. Todas as comissões de ética de universidades e institutos federais terão reuniões programadas para o segundo semestre, em calendário a ser divulgado em breve.

Para participar, é necessário que os integrantes das comissões confirmem presença por meio de formulário para este fim. Mais informações pelo e-mail eticase@presidencia.gov.br .