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PROJETO CONEXÃO-ÉTICA
SECEP realiza primeira reunião técnica com comissões de ética setoriais
Publicado em
30/04/2024 20h49
- Foto: Participantes do primeiro grupo do Projeto Conexão-Ética
Nesta terça-feira, 30 de abril, foi lançado o Projeto Conexão-Ética, por meio do qual a Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP) busca maior interação com os responsáveis por Comissões de Ética setoriais de instituições públicas e integrantes do Sistema da Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SGEP). O objetivo é fortalecer os laços entre os membros da Rede de Ética Pública do Poder Executivo Federal, compartilhar informações, alinhar entendimentos sobre gestão da ética e debater o papel da instância ética nos órgãos públicos federais.
Compareceram cerca de 44 agentes públicos, representando as comissões de ética de suas instituições, recepcionados pela Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública, Clarice Knihs, pela Coordenadora-Geral de Análise de Conflito de Interesses, Ana Maria Duarte Guimarães, pelo Coordenador-Geral Substituto de Análise de Processos Éticos, Fernando Novaes, e pela Coordenadora-Geral Substituta do Sistema de Gestão da Ética, Natália Morato.
- Conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles
Apresentações
Durante a manhã, a Secretária-Executiva da CEP, Clarice Knihs, falou, inicialmente, sobre o papel da CEP, seu público e suas principais linhas de atuação. A seguir, abordou a estrutura e finalidade do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, sua composição e o arcabouço normativo que rege o funcionamento e o trabalho de seus integrantes. A Secretária apresentou, também, as competências e normas que tratam sobre a composição e o trabalho das comissões de ética setoriais, com ênfase nos seus principais papéis: o educativo, o orientativo e o preventivo. Foram apresentadas ideias de campanhas, de ações educativas e propostas de procedimentos que podem ser adotados nos órgãos para auxiliar na disseminação das normas éticas e na correção de eventuais condutas inapropriadas de agentes públicos. A Secretária frisou, também, a importância das comissões de ética atuarem em parceria com outras instâncias do órgão, como Ouvidoria e Corregedoria.
Por sua vez, a Coordenadora-Geral Substituta do Sistema de Gestão da Ética, Natália Morato, apresentou as ações da CEP voltadas às comissões de ética setoriais, que vão desde as ações de capacitação e de cursos em gestão da ética, passando pelo Concurso de Boas Práticas, a Avaliação do Sistema de Gestão, e os eventos realizados especificamente para esse público. Aproveitou a ocasião para alertar os presentes para prazos vigentes de algumas ações da CEP que estão em andamento: inscrições abertas para curso de Gestão e Apuração da Ética Básico (até 19 de maio) e Avançado (até 1º de maio), Concurso de Boas Práticas (até 31 de maio) e 26ª Avaliação do SGEP, que terá prazo de preenchimento prorrogado até 17 de maio.
- Representantes da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública
Durante a tarde, a Diretora de Promoção de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Renata Alves de Figueiredo, a Coordenadora-Geral de Prevenção a Conflito de Interesse da CGU, Isabella Brito, e a Coordenadora-Geral de Análise de Conflito de Interesses da SECEP, Ana Maria Melo Duarte Guimarães, falaram análise e prevenção de conflito de interesses, no escopo de atuação de cada órgão - CGU e CEP.
Na oportunidade, as representantes da CGU ressaltaram que as competências da CEP e da CGU sobre a matéria são as mesmas, porém para públicos distintos. Assim, além de abordarem situações passíveis de conflito e outras informações sobre o tema, trataram do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI), mantido pelo órgão.
Já a Coordenadora-Geral de Análise de Conflito de Interesses da SECEP, falou sobre as competências da CEP na Prevenção ao Conflito de Interesses na Alta Administração, momento no qual ressaltou o papel das comissões de ética setoriais no auxílio à CEP quanto à orientação das autoridades das suas respectivas instituições públicas. Em sua fala, Ana Maria destacou as medidas preventivas que as autoridades precisam adotar a fim de prevenir o conflito de interesses, quais sejam: a apresentação de Declaração de Conflito de Interesses; a divulgação de agenda pública de compromissos; a realização de consultas à CEP para autorização do exercício de atividade privada, durante ou após o exercício do cargo público. Também, ressaltou o compromisso de todos os agentes públicos na prevenção ao conflito de interesses e a necessidade de atuação conjunta das áreas que têm como missão fomentar a ética e a integridade.
- Participantes do Projeto Conexão-Ética juntamente a representantes da SECEP e da CGU
Durante todo o dia, o público pôde tirar dúvidas sobre os temas tratados.
PROJETO CONEXÃO-ÉTICA
O projeto tem como propósito reunir membros e responsáveis por comissões de ética integrantes do SGEP, agrupadas por instituições congêneres, durante um dia inteiro, nas instalações da Presidência da República, para debates e compartilhamento de informações sobre a gestão da ética no serviço público federal.
Para este primeiro semestre, ainda estão previstas duas reuniões: nos dias 22 de maio e 25 de junho. Todas as comissões de ética de universidades e institutos federais terão reuniões programadas para o segundo semestre, em calendário a ser divulgado em breve.
Para participar, é necessário que os integrantes das comissões confirmem presença por meio de formulário para este fim. Caso sua comissão não esteja agendada nos grupos 1, 2 ou 3 (e não seja de universidades e institutos federais) e não tenha recebido o link para o formulário, favor solicitá-lo por meio do e-mail eticase@presidencia.gov.br .