Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
    • Sanções Administrativas
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 32
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 34
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 35
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 36
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 37
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 38
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 39
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 40
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 24/02/2026 17h42
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • 5G

    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 168 municípios a partir de sexta-feira

    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 168 municípios a partir de sexta-feira
    17/06/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G standalone chegará a 4.302 a partir do dia 21, abrangendo 90,2% da população
    Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 168 municípios a partir de sexta-feira
  • INFRAESTRUTURA

    Governo do Estado do Ceará anuncia a realocação de usina de dessalinização em Fortaleza

    Governo do Estado do Ceará anuncia a realocação de usina de dessalinização em Fortaleza
    14/06/2024 - Decisão do governador Elmano de Freitas protege uma infraestrutura essencial para a internet no país
    Governo do Estado do Ceará anuncia a realocação de usina de dessalinização em Fortaleza
  • VALORIZAÇÃO DA REGULAÇÃO

    Conselho Diretor dedica sua reunião pública a reivindicações dos servidores e retira todos os processos de pauta

    Conselho Diretor dedica sua reunião pública a reivindicações dos servidores e retira todos os processos de pauta
    13/06/2024
    Conselho Diretor dedica sua reunião pública a reivindicações dos servidores e retira todos os processos de pauta
  • DADOS ABERTOS

    Aberta tomada de subsídios associada à elaboração do Plano de dados abertos da Anatel

    Aberta tomada de subsídios associada à elaboração do Plano de dados abertos da Anatel
    13/06/2024 - As contribuições coletadas serão utilizadas para a avaliação do grau de relevância das bases de dados para o cidadão
    Aberta tomada de subsídios associada à elaboração do Plano de dados abertos da Anatel
  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

    Presidente da Anatel defende caminho brasileiro na regulação do ecossistema digital

    Presidente da Anatel defende caminho brasileiro na regulação do ecossistema digital
    13/06/2024 - Carlos Baigorri reafirmou que a Agência está preparada para contribuir com o debate sobre o marco regulatório das mídias sociais.
    Presidente da Anatel defende caminho brasileiro na regulação do ecossistema digital
  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Agência Nacional de Telecomunicações participa da Cúpula Global AI for Good

    Agência Nacional de Telecomunicações participa da Cúpula Global AI for Good
    12/06/2024 - Anatel reafirma seu compromisso com a promoção de um ecossistema digital inclusivo e seguro
    Agência Nacional de Telecomunicações participa da Cúpula Global AI for Good
  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

    Presidente da Anatel participa de seminário sobre desafios regulatórios do Ecossistema Digital na Câmara

    Presidente da Anatel participa de seminário sobre desafios regulatórios do Ecossistema Digital na Câmara
    12/06/2024 - Em entrevista antes do evento, Baigorri explicou que há assimetria de regras entre as plataformas digitais e as mídias tradicionais no que tange à responsabilização pelos conteúdos divulgados
    Presidente da Anatel participa de seminário sobre desafios regulatórios do Ecossistema Digital na Câmara
  • ESTUDOS E PESQUISAS

    Ceadi cria grupos de pesquisa para avançar em Inteligência Artificial e Ciências Comportamentais

    Ceadi cria grupos de pesquisa para avançar em Inteligência Artificial e Ciências Comportamentais
    12/06/2024 - Os grupos irão subsidiar o Conselho Diretor e áreas técnicas da Anatel
    Ceadi cria grupos de pesquisa para avançar em Inteligência Artificial e Ciências Comportamentais
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    CDUST se reúne em Brasília

    CDUST se reúne em Brasília
    11/06/2024 - Comitê recebeu informações sobre a Pesquisa de Satisfação de Qualidade Percebida e o Manual de Implantação do novo RGC
    CDUST se reúne em Brasília
  • ESTUDOS E PESQUISAS

    Ceadi divulga resultado preliminar do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital - P@ed

    Ceadi divulga resultado preliminar do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital - P@ed
    11/06/2024 - O intercâmbio inclui a participação em palestras e atividades de imersão orientada em diversas áreas do órgão regulador de telecomunicações
    Ceadi divulga resultado preliminar do Programa Anatel de Intercâmbio Acadêmico em Ecossistema Digital - P@ed
  • LGPD

    Anatel passa por auditoria do TCU sobre a implementação da LGPD

    Anatel passa por auditoria do TCU sobre a implementação da LGPD
    11/06/2024
    Anatel passa por auditoria do TCU sobre a implementação da LGPD
  • INTERNET NAS ESCOLAS

    BNDES prorroga prazo para propostas do Edital Escolas Conectadas

    BNDES prorroga prazo para propostas do Edital Escolas Conectadas
    11/06/2024 - Iniciativa utiliza recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e integra Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC)
    BNDES prorroga prazo para propostas do Edital Escolas Conectadas
  • HOMOLOGAÇÃO

    Conselheiro diretor avalia possibilidade de autorizar novo escâner corporal de segurança

    Conselheiro diretor avalia possibilidade de autorizar novo escâner corporal de segurança
    10/06/2024 - Proposta envolve a criação de um Projeto Piloto de Ambiente Regulatório (Sandbox), permitindo o uso temporário e controlado da tecnologia
    Conselheiro diretor avalia possibilidade de autorizar novo escâner corporal de segurança
  • INTEGRIDADE E SEGURANÇA CIBERNÉTICA

    Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o papel da cibersegurança na preservação da reputação corporativa

    Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o papel da cibersegurança na preservação da reputação corporativa
    07/06/2024 - Autor destaca o papel essencial dos stakeholders (empresas, órgãos reguladores e consumidores) na construção de um ambiente digital seguro
    Conselheiro Alexandre Freire publica artigo sobre o papel da cibersegurança na preservação da reputação corporativa
  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13 de junho

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13 de junho
    07/06/2024 - Reunião será presencial e também pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no YouTube
    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 13 de junho
  • PRÊMIO INTERNACIONAL

    Anatel recebe certificado de campeã do WSIS 2024 em Genebra

    Anatel recebe certificado de campeã do WSIS 2024 em Genebra
    06/06/2024 - Agência foi premiada pelo Projeto-Piloto de Conectividade nas Escolas do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e pelo Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata
    Anatel recebe certificado de campeã do WSIS 2024 em Genebra
  • REGULAÇÃ0

    Anatel recebe Selo de Boas Práticas Regulatórias em mais três Resoluções

    Anatel recebe Selo de Boas Práticas Regulatórias em mais três Resoluções
    05/06/2024 - A Agência apresentou candidatura para três Resoluções, sendo que duas delas obtiveram selo ouro e uma selo prata
    Anatel recebe Selo de Boas Práticas Regulatórias em mais três Resoluções
  • INFRAESTRUTURA

    Repensando o uso de postes no Brasil: Presidente Carlos Baigorri e Conselheiro Alexandre Freire publicam artigo sobre o tema

    Repensando o uso de postes no Brasil: Presidente Carlos Baigorri e Conselheiro Alexandre Freire publicam artigo sobre o tema
    05/06/2024 - Autores defendem soluções sustentáveis que promovam um ambiente urbano mais ordenado, benéfico e agradável para todos os cidadãos
    Repensando o uso de postes no Brasil: Presidente Carlos Baigorri e Conselheiro Alexandre Freire publicam artigo sobre o tema
  • Concurso da Anatel

    Agência informa que provas objetivas e discursivas estão previstas para ocorrer no dia 15 de setembro

    Agência informa que provas objetivas e discursivas estão previstas para ocorrer no dia 15 de setembro
    05/06/2024 - Novo cronograma do 6º concurso consta do Edital nº 5/2024
    Agência informa que provas objetivas e discursivas estão previstas para ocorrer no dia 15 de setembro
  • Nota Conjunta

    Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta

    Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta
    04/06/2024 - Corte orçamentário de 20% pode inviabilizar a boa regulação. Sem regulação não há justiça social.
    Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta
  • INFRAESTRUTURA

    C-INT realiza reunião ordinária para discutir papel dos data centers no ecossistema digital

    C-INT realiza reunião ordinária para discutir papel dos data centers no ecossistema digital
    04/06/2024
    C-INT realiza reunião ordinária para discutir papel dos data centers no ecossistema digital
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel nomeia novos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no CDUST

    Anatel nomeia novos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no CDUST
    04/06/2024
    Anatel nomeia novos representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no CDUST
  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel realiza Tomada de Subsídios para elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários

    Anatel realiza Tomada de Subsídios para elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários
    04/06/2024 - Foi recebido um total de 1.330 contribuições pelo Sistema Participa, além de 20 estudos técnicos, pareceres, e informações adicionais
    Anatel realiza Tomada de Subsídios para elaboração do Regulamento de Deveres dos Usuários
  • CONSUMIDOR

    Agência cria plataforma Anatel Busca Ofertas para auxiliar consumidores

    Agência cria plataforma Anatel Busca Ofertas para auxiliar consumidores
    03/06/2024 - A nova ferramenta ajudará consumidores na comparação de preços e na tomada de decisão da oferta mais vantajosa
    Agência cria plataforma Anatel Busca Ofertas para auxiliar consumidores
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel recebe delegação do Paraguai

    Anatel recebe delegação do Paraguai
    03/06/2024
    Anatel recebe delegação do Paraguai
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel recebe delegação de Moçambique

    Anatel recebe delegação de Moçambique
    28/05/2024 - Delegação era composta por representantes do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
    Anatel recebe delegação de Moçambique
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Atuação internacional da CBC 2 no primeiro quadrimestre de 2024

    Atuação internacional da CBC 2 no primeiro quadrimestre de 2024
    27/05/2024 - A atuação destacou a liderança técnica e política do Brasil nas radiocomunicações
    Atuação internacional da CBC 2 no primeiro quadrimestre de 2024
  • EVENTO INTERNACIONAL

    Workshop debate mecanismos sobre Aumento da Conscientização do Consumidor

    Workshop debate mecanismos sobre Aumento da Conscientização do Consumidor
    27/05/2024 - Objetivo é identificar e partilhar as melhores práticas internacionais em matéria de proteção do consumidor
    Workshop debate mecanismos sobre Aumento da Conscientização do Consumidor
  • DECISÃO JUDICIAL

    DECISÃO JUDICIAL

    23/05/2024
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel participa do 6G Global Summit 2024

    Anatel participa do 6G Global Summit 2024
    23/05/2024 - O conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra participou do evento, que tratou sobre as expectativas e demandas para a próxima geração de redes móveis
    Anatel participa do 6G Global Summit 2024
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • 35
  • 36
  • ...
  • 144
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
    • Sanções Administrativas
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
      • Perguntas Frequentes
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 32
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 33
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 34
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 35
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 36
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 37
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 38
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 39
      • Agenda Regulatória 2025-2026 - item 40
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca