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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 12/12/2025 12h24

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TARIFAS

Anatel aprova reajuste tarifário para serviços de telefonia fixa local

04/11/2024 - Decisão do Conselho Diretor leva em consideração variáveis como o Índice de Serviços de Telecomunicações e o Fator X
OUTORGA

Licenciamento de Estações de Aeronaves vai mudar no dia 11/11 com novo módulo do Sistema Mosaico

04/11/2024 - A Gerência de Outorgas e Licenciamento (ORLE) está disponibilizando um novo módulo do Sistema Mosaico para o público externo a partir do dia 11/11/2024
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) firmam parceria para criação de Boas Práticas ESG no setor de Telecomunicações

01/11/2024 - BID abre seleção de empresas de consultoria para elaboração de framework regulatório para promoção de investimento climático sustentável no setor de telecomunicações. Empresas interessadas devem apresentar manifestação, no portal do BID, até 7/11
CEADI

Divulgação da Lista Tríplice do Prêmio Infraconnect é adiada de 4/11 para 6/11

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01/11/2024 - Prêmio é promovido pelo Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica (Ceadi)

$Divulgação da Lista Tríplice do Prêmio Infraconnect é adiada de 4/11 para 6/11$
CONECTA BRASIL 2024

Anatel e prestadoras de telecomunicações de pequeno porte discutem impacto da reforma tributária no setor

01/11/2024 - Encontro tratou de ações prioritárias das telecomunicações neste momento de definição da nova legislação
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

Anatel promove teatro pedagógico sobre os perigos digitais, privacidade e cyberbullying

31/10/2024 - Peça Vida de Influencer alerta de crianças e adolescentes sobre os riscos no ambiente on-line
5G

Faixa de 3,5 GHz estará disponível para o 5G em mais 189 municípios a partir de 4/11

30/10/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 5.380, nos quais vivem 98% da população do Brasil
#OutubroCiberSeguro

Roda de conversa destaca estratégias de proteção e empoderamento para meninas e mulheres no ambiente digital

30/10/2024 - Superintendente de Relações com Cosumidores, Cristiana Camarate, reforçou a importância das parcerias institucionais para enfrentar a violência digital contra as mulheres
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne em Brasília

29/10/2024 - Foram abordados o atual quadro de implantação do 5G, a apresentação de comitês temáticos e o processo de adaptação da concessão da Oi
RADIODIFUSÃO

Anatel divulga nova base de dados no Portal Brasileiro de Dados Abertos

29/10/2024 - Os dados são relativos ao Plano Básico de Radiodifusão.
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Conecta Brasil 2024 será realizado nesta quarta-feira (30/10) na sede da Anatel

29/10/2024 - O evento ocorrerá no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, com transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
LEGISLAÇÃO

Portal de Legislação disponibiliza versões compiladas de normas

29/10/2024 - Ao selecionar a opção “Ativar Texto Compilado”, no lado esquerdo da página, logo abaixo do botão de “Imprimir”, o sistema oculta automaticamente todas as partes revogadas do texto, oferecendo acesso somente às disposições atuais vigentes
COMEMORAÇÃO

Anatel celebra 27 anos em solenidade no dia 4/11

29/10/2024 - Na cerimônia, serão premiados os vencedores da primeira edição do Prêmio Mérito Rondon
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 4/11

29/10/2024 - A reunião poderá ser acompanhada presencialmente e on-line pelo canal da Agência no YouTube.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo se reúne nesta terça-feira (29/10)

29/10/2024 - Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
#OutubroCiberSeguro.

Através de um jogo educativo, Anatel e Serpro reforçam a importância da segurança digital

25/10/2024 - Projeto faz parte das atividades do #OutubroCiberSeguro promovido pela Agência
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor cancela reunião extraordinária desta sexta-feira (25/10)

25/10/2024 - Foram retirados de pauta processos relacionados à empresa Oi S.A.
#OutubroCiberSeguro

Anatel promove roda de conversa para meninas e mulheres sobre proteção digital

25/10/2024 - Encontro encerra ciclo de atividades do #OutubroCiberSeguro do órgão regulador
Relações Internacionais

Delegação brasileira participa ativamente da AMNT-2024

25/10/2024 - A Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (AMNT-2024) é a mais importante reunião do setor de normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T), o órgão especializado da Organização das Nações Unidas (ONU) em normalização de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação (TICs)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta tomada de subsídios sobre medidas de sustentabilidade de longo prazo na gestão de recursos de órbita e espectro

24/10/2024 - As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Participa Anatel até o dia 23 de dezembro de 2024
ADAPTAÇÃO

Complemento de relatório do processo sobre a adaptação da concessão da Oi para o regime de autorização está disponível

23/10/2024 - A matéria será deliberada em Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Abertas inscrições para o Conecta Brasil 2024

21/10/2024 - Entre os debatedores, estão João Maria de Oliveira (Ipea), Daniela Silveira Lara (ABDTIC) e João Paulo Cavinatto (FGV Direito SP)
CEADI

Prêmio Infraconnect: prazo para inscrições é prorrogado até dia 27/10

$Prêmio Infraconnect: prazo para inscrições é prorrogado até dia 27/10$
21/10/2024 - Podem se candidatar à premiação instituições públicas ou privadas sediadas no Brasil, com projetos alinhados a pelo menos um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU

$Prêmio Infraconnect: prazo para inscrições é prorrogado até dia 27/10$
NOTA À IMPRENSA

Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel ocorrerá no dia 25/10

18/10/2024 - Será apreciada a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Oi S.A. para o regime de autorização
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel aprova consulta pública para revisão do regulamento de sanções administrativas

18/10/2024 - Proposta prevê que valores de multas sejam revertidos em investimentos que visem à concretização de políticas públicas no setor de telecomunicações e alinhadas ao planejamento estratégico.
PROTEÇÃO DA INFÂNCIA

Anatel promove teatro pedagógico sobre os perigos digitais

18/10/2024 - Instituições de ensino, de capacitação ou de acolhimento de crianças e adolescentes podem assistir gratuitamente a peça "Vida de Influencer"
REDES PRIVATIVAS

Inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas serão encerradas nesta sexta-feira (18/10)

18/10/2024 - Premiação é fruto de parceria entre Agência Nacional de Telecomunicações e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
CONSENSUALISMO

Anatel inaugura adoção de soluções consensuais na conversão de multas em obrigações de fazer

18/10/2024 - O objetivo é estabelecer um diálogo prévio com a parte interessada sobre a ODF a ser proposta
INTERNET

Plano de ação para ampliação do uso do IPv6 é aprovado pela Anatel

17/10/2024 - Com 50% de adoção do protocolo, país é o segundo com maior utilização na América Latina
INCLUSÃO

Anatel converte multas de R$ 31,2 milhões da Claro em investimentos para inclusão digital

17/10/2024 - Decisão do Conselho Diretor reforça o compromisso da Anatel com a regulação responsiva e a promoção do interesse público.

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