Atualização do Portfólio de Projetos Estratégicos da Anatel destaca a atuação no ecossistema digital

Em abril, a Anatel atualizou o seu Portfólio de Projetos Estratégicos (PPE) para o biênio 2025-2026, consolidando sua visão estratégica de ser uma instituição ativa na transformação digital no País.

O portfólio atualizado, disponível em hotsite dedicado, apresenta o panorama dos 14 (quatorze) projetos estratégicos que visam a transformar a atuação regulatória no ecossistema digital, e impulsionar a qualidade, a inovação tecnológica e a sustentabilidade dos serviços de comunicação prestados à sociedade.

O PPE 2025-2026 está estruturado em três programas estratégicos, cada um reunindo projetos fundamentais para o alcance dos objetivos da Anatel. Seguem abaixo a listagem dos programas, projetos, principais entregas e áreas gestoras dos projetos na agência reguladora:

• PROGRAMA CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA

1. Qualidade e transparência ao consumidor no serviço de Banda Larga Fixa

            Principais Entregáveis: Canal Oficial de Testes da Banda Larga Fixa (SCM), definição de padrões de velocidade em contratos, parcerias com o NIC.br, versões da ferramenta de teste para diversos sistemas operacionais, integração com sistemas das prestadoras e materiais educativos.

            Liderança: Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)

2. Capacidade da infraestrutura de conectividade

            Principais Entregáveis: Estudos sobre qualidade e capacidade das redes, boletim da qualidade do Serviço Móvel Pessoal (SMP), processos de fiscalização regulatória.

            Liderança: Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)

3. Monitoramento Econômico de Preços

            Principais Entregáveis: Dashboards de preços para diferentes serviços (SCM, SMP, STFC, SeAC), modelos de análise de preços, relatórios analíticos periódicos, automação para coleta de dados e estimativas de subsídio para usuários de baixa renda.

            Liderança: Superintendência de Competição (SCP)

4. Dispositivos Acessíveis e Adequados

            Principais Entregáveis: Estudos internos e externos sobre tipos e preços de dispositivos relevantes para conectividade significativa.

            Liderança: Superintendência de Competição (SCP)

5. Confiança no ecossistema digital

            Principais Entregáveis: Estruturas de referência para combate a fraudes, canal setorial para recebimento de informações sobre golpes, promoção do tema junto a stakeholders.

            Liderança: Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)

6. Habilidades Digitais

            Principais Entregáveis: Estudos de indicadores, painel de dados, eventos presenciais e híbridos, parcerias, ações de conscientização para públicos diversos, capacitação de multiplicadores.

            Liderança: Superintendência de Relações com Consumidores (SRC)

7. Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT)

            Principais Entregáveis: Proposta de revisão, atualização, publicação e divulgação do PERT.

            Liderança: Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)

• PROGRAMA ECOSSISTEMA DIGITAL

1. Proteção de Infraestrutura contra ameaça cibernética

            Principais Entregáveis: Relatórios sobre ameaças cibernéticas, metodologias e testes de IA para cibersegurança, exercícios de simulação, protocolos para incidentes em cabos submarinos, participação em fóruns internacionais.

            Liderança: Superintendência de Controle de Obrigações (SCO)

2. Dinâmica de novas tecnologias digitais

            Principais Entregáveis: Pesquisas sobre relação do usuário com novas tecnologias, ampliação do diálogo com OTTs e agentes de mercado.

            Liderança: Superintendência de Competição (SCP)

3. Inovação Aberta

            Principais Entregáveis: Acordos de cooperação (com RNP e Sebrae), lançamento de desafios de inovação aberta, implementação de rede de cooperação, proposta de sandbox regulatório a partir de contribuição dos parceiros, soluções inovadoras piloto para conectividade e tecnologias emergentes.

            Liderança: Superintendência Executiva (SUE)

• PROGRAMA ATUAÇÃO DE EXCELÊNCIA

1. Regulação baseada em evidências

            Principais Entregáveis: Benchmark nacional e internacional, metodologia e manual de avaliação da qualidade regulatória, dashboards, aplicação piloto da metodologia.

            Liderança: Superintendência de Planejamento e Regulamentação (SPR)

2. Excelência no desempenho regulatório

            Principais Entregáveis: Aprimoramento da avaliação de desempenho individual, saúde e qualidade de vida no trabalho, mapeamento de lacunas de competências.

            Liderança: Superintendência de Administração e Finanças (SAF)

3. Governança 4.0 ESG

            Principais Entregáveis: Programa Anatel-S, Selo climático ESG, Módulo SEI ODS, monitoramento de indicadores ESG, aprimoramento da divulgação de resultados, critérios ESG em editais de radiofrequência.

            Liderança: Superintendência Executiva (SUE)

4. Inova IA – Inteligência Artificial para inovação e resultados

            Principais Entregáveis: Política de governança de IA, implementação de núcleo de IA, contratação de soluções multicloud, desafios de IA aplicados a processos internos e externos, datasets públicos, classificação de processos pelas ODS da ONU, integração de IA em novos projetos digitais.

            Liderança: Superintendência de Gestão Interna da informação (SGI)