A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza, de 26 a 30 de maio na Faculdade Anhanguera em Imperatriz, a primeira edição do projeto Anatel Itinerante, que terá um espaço dedicado ao atendimento do consumidor de banda larga fixa, TV por assinatura, telefonia fixa e móvel.
Durante o evento, o atendimento ao consumidor será realizado em espaço especialmente dedicado de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e dia 30 de maio, das 9h às 12h. Apesar de Imperatriz ter cerca de 275 mil habitantes, os contratos de serviços de telecomunicações dos moradores locais totalizam 435 mil, uma vez que há consumidores clientes de mais de uma operadora e para diferentes serviços. Segundo a Anatel, os consumidores de Imperatriz registram, principalmente, reclamações quanto à cobrança e à qualidade do serviço.
O gerente estadual da Anatel Maranhão, André Rodrigues Pessoa, destaca que “Imperatriz é um importante polo econômico e educacional da região; assim, a demanda por serviços de telecomunicações de alta qualidade é elevada, o que gera mais reclamações quando as expectativas não são atendidas”.
Além do atendimento ao consumidor, serão realizadas no Anatel Itinerante palestras de interesse também dos operadores de telecomunicações, da sociedade civil e do governo local, a programação segue ao final do texto. No entanto, enquanto para o atendimento nos quiosques destinados aos consumidores ou regulados não é necessário cadastramento, para participar das palestras é necessária inscrição prévia pelo link.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, explica que o primeiro Anatel Itinerante é “um esforço do órgão regulador para uma maior aproximação com a população consumidora do interior do País”. Ela ressalta também “o caráter educacional do projeto, que se destaca por uma aproximação com o corpo docente e discente da Faculdade Anhanguera, que gentilmente cedeu o espaço para a realização do evento”.
Serviço.
Anatel Itinerante em Imperatriz (MA)
Período: de 27 a 29 de maio, das 9h às 17h, e 30 de maio, das 9h às 12h
Local: Faculdade Anhanguera (Esquina da Rua Barão do Rio Branco com Rua Maranhão, 300 – Centro)
Inscrições para as palestras pelo link. Inscrições gratuitas e vagas limitadas.
Não há necessidade de inscrição para os quiosques de atendimento aos consumidores ou aos regulados.
PALESTRAS
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Segunda-feira (26/5)
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ABERTURA DO EVENTO
Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel
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Terça-feira (27/5)
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FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA
Gesiléa Fonseca Teles – Superintendente de Fiscalização da Anatel
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CONSUMIDORES E CONECTIVIDADE SIGNIFICATIVA PARA A CIDADANIA
Isadora Moreira Firmino - Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo
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A GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DOS SERVIÇOS DE TELECOM: O Regulamento Revisitado da Anatel
Irani Cardoso - Superintendente Substituta de Relações com os Consumidores da ANATEL
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MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, COMO OS PROCONS, O PAPEL DA ANATEL, E ALTERNATIVAS COMO A MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sandro Pofahl Biscaro – Promotor de Justiça, Coordenador Regional Imperatriz
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POLÍTICAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Hermano Barros Tércius – Secretário Nacional de Telecomunicações
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Quarta-feira (28/5)
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DIREITOS DOS CONSUMIDORES NA ERA DIGITAL: Reflexão sobre os direitos dos consumidores em relação aos serviços online (streaming, telecomunicações via internet) e a proteção de dados pessoais
Joás Goveia de Oliveira Júnior – Advogado, Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz; e Hana Bárbara Carvalho Silva – Advogada, Vice-Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor da OAB Subseção Imperatriz
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OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MULTIMÍDIA
Wesley Costa de Assis – Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão
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MÚTUA, A CASA DE ACOLHIMENTO DOS PROFISSIONAIS DAS ENGENHARIAS, DA AGRONOMIA E DAS GEOCIÊNCIAS
Francisco Saraiva da Silva Júnior – Diretor Administrativo da Mútua/MA
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DIREITO DO CONSUMIDOR E TELECOMUNICAÇÕES
Adriano Oliveira da Silva Junior – Defensor Público Titular da 13ª Defensoria Pública de Imperatriz
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| Quinta-feira (29/5) |
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A RADIODIFUSÃO NA ECONOMIA DIGITAL
Oseias Fonseca de Aguiar – Coordenador de Processo de Licenciamento de Radiodifusão da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da Anatel
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SEGURANÇA DE INFRAESTRUTURAS CRÍTICA DE TELECOMUNICAÇÕES
Luiz Ricardo Freitas de Abreu – Técnico em Regulamentação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Coordenação Regional de Processos de Fiscalização da Anatel
Daniel Adamenas de Andrade – Coordenador de Processo de Obrigações Estratégicas da Gerência de
Controle de Obrigações Gerais da Anatel
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OUTORGA E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE INTERESSE RESTRITO
Mauro Brandão Barbosa Neto –Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Maranhão
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| Sexta-feira (30/5) |
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APLICAÇÃO DE PROVAS PARA RADIOAMADORES
para certificação de Operador de Estação de Radioamador
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