Setembro
Programa de Qualificação das Pessoas com Deficiência terá cursos profissionalizantes em Manaus
As pessoas interessadas nos cursos profissionalizantes precisam apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovação de escolaridade do nível exigido para o curso e comprovante de residência.
Balanço do mutirão - o mutirão foi realizado em Manaus no último dia 26 de agosto, com apoio da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência (Seped), das associações dos Deficientes Físicos do Amazonas em Manaus (Adefa), dos Deficientes Visuais do Amazonas (Advam), de Capacitação, Emprego e Renda para Pessoas com Deficiência do Amazonas (Acerpam) e dos Surdos de Manaus (Asman).
Locais de matrícula:
Endereço: Avenida Mario Ypiranga Monteiro nº 1.600
Fone: (92) 3878-0490 - Fax (92) 3878-0584
Endereço: Av. Governador Danilo Matos Areosa nº 169, Distrito Industrial
Fone: (92) 3613-1408
Endereço: Rua E-16 nº 37, Conjunto ProMorar, Alvorada II, Bairro Planalto
Fone: (92) 3238-2477
Endereço: Rua Travessa Sião nº 70, Novo Israel, próximo ao CAIC
Fone: (92) 3651-1867/ 9901-1610
Endereço: Rua E nº 15, Bairro Alvorada II
Fone: (92) 3656-3677
Assessoria de Comunicação Social
SDH/PR inaugura Central de Interpretação de Libras no Pará
SDH, MJ e SG emitem nota conjunta sobre relatório do Unicef
O Ministério da Justiça (MJ), a Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) emitiram nota à imprensa conjunta a respeito do relatório Hidden in Plain Sight, divulgado pelo Unicef nesta sexta-feira (5). Leia a nota na integra abaixo.
Nota à Imprensa
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu nesta quinta-feira (4) relatório com dados sobre violência contra crianças e adolescentes em vários países, inclusive no Brasil. Entre outros temas, o documento destaca o número de homicídios de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos registrados no país, usando como base dados de 2011 do Sistema Único de Saúde.
O governo federal tem atuado fortemente para enfrentar o problema histórico da violência contra crianças e adolescentes, cuja proteção integral é prioridade absoluta para o Estado brasileiro em todas as suas esferas.
Vale lembrar que as duas políticas públicas mais relevantes no enfrentamento à violência são a Segurança Pública e a Educação. Conforme o arranjo federativo estabelecido pela Constituição Federal de 1988, entretanto, a primeira é de competência precípua dos estados, sendo a segunda de competência dos estados (no Ensino Médio) e municípios (no Fundamental). Ainda assim, o governo federal implementou diversas iniciativas em ambas as áreas desde a produção dos dados do relatório, em 2011.
Na Educação, merecem destaque a criação do Piso Nacional da Educação, que garantiu uma remuneração digna a professores de todo o país; o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), que entrou 455 mil tablets a docentes das redes públicas; a instituição do ensino em tempo integral em mais de 50 mil escolas, a maioria delas em zonas de baixa renda; e a destinação de royalties do petróleo ao Fundo Social do Pré-Sal, que revoluciona o financiamento da Educação no país.
Merece ainda destaque o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que já registra 8 milhões de matrículas. Ofertando qualificação profissional a jovens de elevada vulnerabilidade selecionados por estados, municípios e Distrito Federal, entre outros parceiros, o programa reduz a vulnerabilidade social pela inserção no mundo do trabalho.
No que diz respeito à Segurança Pública, de particular importância foi a integração das áreas de inteligência das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e das policias militares e civis, gerando uma rede de informações articulada no enfrentamento ao crime organizado e o narcotráfico. O Poder Executivo federal também está encaminhando proposta de mudança constitucional que lhe permitirá um maior protagonismo no esforço de coordenação da política de segurança pública com os entes federados.
O governo federal tem ainda atuado em conjunto com as agências das Nações Unidas e entes federativos para garantir a proteção e a promoção de direitos dos jovens, por meio de iniciativas como o Plano Juventude Viva, o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL), o Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo).
Sem prejuízo da importância dos dados contidos no relatório, é importante destacar que estatísticas de violência de países distintos são de difícil comparação, pois são produzidas de formas diferentes. Segundo o próprio relatório do Unicef (pp 20-21), “medidas de violência contra crianças com frequência variam amplamente entre bases de dados, estudos, países e regiões”.
Por fim, o próprio relatório ressalta que o Brasil registrou nos últimos anos grandes avanços em áreas como a diminuição da mortalidade infantil, a redução da extrema pobreza, a ampliação do acesso ao ensino básico e – como reconhece o relatório – o enfrentamento a castigos corporais e à violência psicológica (bullying). Ainda há muito a ser feito no enfrentamento à violência letal. Mas a proteção integral de crianças e adolescentes, um antigo desafio, é hoje uma prioridade nas políticas públicas do país.
Ministério da Justiça (MJ)
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR)
Conclusões de Oficinas sobre Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares serão apresentadas na segunda-feira (8)
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) encerrou na quinta-feira (04) o ciclo de quatro Oficinas para debater a metodologia do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares, que será em 2015. No total, participaram 122 representantes do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) de estados e municípios, inclusive gestores públicos, conselheiros de direitos estaduais e municipais e conselheiros tutelares.
Nas oficinas, foram debatidos temas como a definição de responsabilidades de cada ente na organização e financiamento do Processo de Escolha Unificado; a elevação do nível escolar; o critério geográfico de escolha; e melhoria das condições de trabalho dos conselheiros. Os conteúdos apresentados serão apresentados na próxima reunião do Grupo de Trabalho Nacional que está à frente da organização do Processo de Escolha Unificado - que ocorre nesta segunda-feira (08), na sede da Secretaria em Brasília.
Segundo o coordenador-geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da SDH/PR, Marcelo Nascimento, as oficinas permitiram conhecer melhor as diversidades e semelhanças no trabalho dos conselheiros e conselheiras tutelares das cinco regiões do Brasil o foi um momento importante e enriquecedor.
“As oficinas iniciaram o debate com os diferentes atores SGD sobre o Processo de Escolha Unificado”, explica Nascimento. “A partir deste entendimento, o debate tornou-se muito mais produtivo, pois todos compreenderam melhor que o maior desafio é encontrar um equilíbrio que atenda toda esta complexidade e diversidade que é o nosso país.”
No encerramento, o Coordenador ressaltou também que essa mudança no Processo de Escolha trará avanços significativos para fortalecer o SGD. “A alteração propiciará padronizarmos procedimentos e fluxos e realizar a formação continua dos conselheiros.”
Assessoria de Comunicação Social
Caravana de Educação em Direitos Humanos chega ao Nordeste esta semana
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR),
A caravana, que percorrerá todo o país, é uma ação de convergência de redes, movimentos, entidades e de todas as pessoas que se dedicam para a afirmação dos direitos humanos como elemento central da sociedade e do Estado brasileiro. A iniciativa tem em seu alicerce o Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), cuja primeira edição foi realizada em 2013 em Brasília (DF). Este ano, o fórum será no Marrocos.
Um dos objetivos da caravana é integrar os movimentos sociais, grupos coletivos, pessoas, entidades, instituições e demais, para atividades educadoras levando os temas e campanhas surgidas do FMDH. Entre as ações, são colhidas escutas dos grupos vulneráveis e em situação de violação de direitos. A proposta é criar um espaço aberto, plural e inclusivo para todos os grupos.
A SDH/PR apoia a caravana por meio de um convênio com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), governos municipais e estaduais, além de instituições públicas de educação e direitos humanos.
Caravana - Lançada no dia 29 de abril em Natal (RN), a Caravana já passou por São Paulo e Manaus. Para o próximo período estão previstas atividade como oficinas, seminários e encontros em Minas Gerais (BH), Florianópolis (SC), Campos Grande (MS) e Curitiba (PR).
SDH participa da divulgação de pesquisa sobre perfil de meninas no Brasil
O estudo, produzido pela Plan Internacional e pelo Instituto Socializare, revela contextos de direitos, violências, barreiras, sonhos e superações em que elas vivem. Foram entrevistadas meninas de 21 cidades distribuídas nos estados do Pará, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, de oito de julho a seis de setembro deste ano.
Entre os resultados levantados, a pesquisa aponta que pelo menos 70,7% das meninas “nunca ouviram falar” ou “ouviram falar, mas não leram” o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). Outro dado descoberto no estudo é de que, a cada cinco meninas, uma conhece outra criança que já tenha sofrido violência.
As informações foram apuradas em 58 escolas da amostra-escola e nove escolas quilombolas, em áreas urbana e rural, públicas e privadas, nos ensinos fundamental.
Serviço
Pesquisa Por Ser Menina no Brasil – Crescendo entre Direitos e Violências,
Local: Hotel Kubitschek Plaza
Cidade: Brasília (DF)
Horário: 9h
Inscrições: is.gd/seminariopsm (50 vagas para o público em geral)
Assessoria de Comunicação Social
SDH realiza curso de formação para membros do Sistema Estadual de Combate à Tortura de Pernambuco
Nós vamos enfatizar a importância dos mecanismos de prevenção da tortura."
Comitê Nacional - O curso de formação e o seminário são iniciativas conjuntas da SDH/PR, do governo do Estado de Pernambuco e da Associação de Prevenção à Tortura. Ele vem na esteira da instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – que se deu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto no dia 25 de junho deste ano.
Acesse maiores informações sobre o Comitê Nacional de Combate à Tortura aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Ministra recebe Assessora Especial para Questões da Infância dos EUA
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, recebeu na tarde desta segunda-feira (8), em seu gabinete, a Embaixadora Susan Jacobs, Assessora Especial para Questões da Infância do Departamento de Estados dos EUA. O encontro serviu para reforçar a parceria e a evolução positiva na cooperação jurídica sobre subtração e adoção internacional de crianças.
Pedidos de cooperação -
http://www.sdh.gov.br/assuntos/adocao-e-sequestro-internacional/legislacao-e-publicacoes
Assessoria de Comunicação Social
Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos recebe inscrições até segunda-feira (15)
inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos
O prêmio é uma iniciativa da SDH/PR e do Ministério da Educação, com objetivo de identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam a cultura de Direitos Humanos. Com a coordenação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o prêmio é apoiado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, com patrocínio da Fundação SM.
Podem concorrer secretarias de Educação; escolas, universidades e empresas públicas e privadas; organizações não-governamentais; movimentos e organizações sociais; sindicatos; igrejas; agremiações; grêmios; associações e demais entidades vinculados à educação e à cultura. Em 2014 serão quatro categorias:
- As Secretarias de Educação na construção da Educação em Direitos Humanos;
- A Educação em Direitos Humanos na Escola;
- A Formação, a Pesquisa e a Extensão em Educação em Direitos Humanos; e
- A Sociedade na Educação em Direitos Humanos.
No prêmio, serão distribuídos R$ 100 mil aos vencedores, sendo R$ 15 mil para os primeiros colocados em cada categoria e R$ 5 mil para os segundos colocados. Além disso, será concedida menção honrosa para homenagear a melhor iniciativa em Educação Indígena.
A seleção dos premiados se dá em três etapas. Na primeira, um coordenador verifica a compatibilidade estrita dos trabalhos com os pressupostos estabelecidos no regulamento e avalia as propostas. Na segunda, a Comissão Organizadora seleciona os dois melhores trabalhos por categoria. Na última etapa, uma Comissão Julgadora de especialistas em Educação em Direitos Humanos escolhe o primeiro e o segundo colocado de cada categoria.
Em 2012, concorreram ao prêmio 200 projetos; em 2012 foram 220. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para novembro deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação.
Inscrições por meio do site: www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br
Assessoria de Comunicação Social
Inscrições para o Prêmio Direitos Humanos se encerram em duas semanas
Leia aqui o regulamento do Prêmio
Ficha de inscrição para a sugestão de pessoas - INSCRIÇÃO ON-LINE AQUI
Ficha de inscrição para a sugestão de instituições - INSCRIÇÃO ON-LINE AQUI
A novidade deste ano é a categoria Selo Nacional de Acessibilidade, que compreende as melhores práticas em acessibilidade, contemplando iniciativas de "desenho universal" em benefício de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Trata-se da concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico.
Ao longo de 20 anos de existência, já foram agraciadas diversas pessoas e instituições. Entre as personalidades premiadas estão: Herbert de Souza - o Betinho, o Cardeal Emérito de São Paulo - Dom Paulo Evaristo Arns, a novelista Glória Perez, o padre Júlio Lancelotti, ex-ministro da Justiça - José Gregori, Milton Santos (post mortem), o Padre Jaime Crowe, Manoel Bezerra de Mattos Neto, Elzita Santos de Santa Cruz Oliveira, entre outros. Das ONGs contempladas estão: Central Única de Favelas, Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Comissão Pastoral da Terra, Aldeias Infantis SOS Brasil - Amazonas, Grupo Cultural AfroReggae, Articulação no Semi-árido Brasileiro, entre outras.
A seleção também conta com uma Comissão Organizadora própria, instituída em maio deste ano, com a finalidade de coordenar, organizar e acompanhar a execução da premiação.
Conheça as 21 Categorias do Prêmio Direitos Humanos 2014
I - Direito à Memória e à Verdade: compreende o resgate à memória e à verdade no contexto da repressão política ocorrida no Brasil no período de 1946-1988, com vistas a promover a reflexão e a divulgação sobre a história brasileira, especialmente sobre os fatos importantes ocorridos naquele período, bem como o cenário político-cultural e seu importante papel na construção da sociedade brasileira e do pensamento atual, a fim de possibilitar à população o conhecimento da história recente do país e a construção de mecanismos de defesa dos Direitos Humanos;
II - Defensores de Direitos Humanos - "Dorothy Stang": compreende a atuação na qualidade de Defensor de Direitos Humanos, conforme definição contida na Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, publicada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1998;
III - Educação em Direitos Humanos: compreende a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, promovendo uma cultura de educação em direitos humanos inclusiva e diversa;
IV - Comunicação e Direitos Humanos: compreende a atuação de veículos de comunicação impressos, televisivos, eletrônicos, publicações na internet, entre outros, bem como de profissionais e de organizações não governamentais que buscam efetivar a promoção e defesa dos direitos humanos por meio da comunicação;
V - Centros de Referência em Direitos Humanos: compreende a atuação voltada à viabilização, implementação e fortalecimento de Centros de Referência em Direitos Humanos, visando a atividades de humanização, emancipação do ser humano, transformação social e enfrentamento à pobreza;
Dúvidas frequentes
Quem está apto a concorrer ao Prêmio?
Todas as instituições de qualquer cidade do Brasil poderão ser sugeridas, inclusive as instituições públicas, bem como qualquer indivíduo que preencha os critérios estabelecidos no Regulamento, disponível neste site. Mas atenção! Não serão aceitas autossugestões.
Quais os requisitos para concorrer ao Prêmio?
- Ter um histórico de atuação na área de Direitos Humanos;
- Ter desenvolvido ações relevantes no período de 2011 a 2014, na área para a qual irá concorrer;
- Ter implementado práticas inovadoras em relação ao tema.
Quem não poderá concorrer ao Prêmio?
Não serão aceitas autossugestões de pessoas físicas e jurídicas. A autossugestão de pessoa jurídica é caracterizada pelo encaminhamento de sugestão pelo próprio responsável da instituição.
Como fazer a sugestão para o Prêmio Direitos Humanos 2014?
As sugestões para o Prêmio Direitos Humanos poderão ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas, mediante o preenchimento de formulário, a ser disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - www.sdh.gov.br
Devo pagar alguma coisa para sugerir alguém?
Não. Todas as sugestões são gratuitas.
Qual é o período de entrega das sugestões?
Serão recebidas sugestões até o dia 21 de setembro de 2014.
Além da ficha de sugestão que seguirá anexa, ainda posso enviar outros documentos com informações adicionais?
Não é necessário. A SDH/PR entrará em contato com o responsável pela sugestão se precisar de informações adicionais.
Ligue para a Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos da SDH/PR: (55 61) 2025-7904 e (55 61) 2025-7905.
SDH apresenta Conselho Nacional dos Direitos Humanos no Chile
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República(SDH/PR) está presente no Encontro Regional de Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e pelo Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), o encontro se realiza nessas terça e quarta-feira (9 e 10) em Santiago, no Chile.
No encontro, a Secretaria é representada pelas coordenadoras-gerais do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Maria Gutenara, e da Assessoria Internacional, Juliana Benedetti, que trocarão experiências com outras instituições latino-americanas sobre temas como o enfrentamento à tortura, a defesa da liberdade de expressão e as agendas legislativas de direitos humanos.
Será o primeiro evento do tipo a contar com a participação da SDH/PR desde a aprovação da Lei 12.986, de 2 de junho de 2014, que transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). O conselho é o maior órgão colegiado do país, tendo sido criado pela lei nº 4.319 em 16 de Março de 1964, exatos 15 dias antes do Golpe Militar daquele ano.
Assessoria de Comunicação Social
SDH recebe representantes da Cruz Vermelha
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebeu nesta terça-feira (9) representantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Eles apresentaram o resultado de um trabalho de cinco anos sobre violência armada no Rio de Janeiro.
Em parceria com o governo do Estado, a equipe do CICV promoveu cursos de primeiros socorros e treinamento para professoras e alunos de 48 escolas públicas sobre conduta em situações de emergência, como tiroteios.
Outra abordagem da pesquisa da Cruz Vermelha foi quantificar a descontinuidade de programas de Saúde da Família em razão da violência armada. Mais de 2 mil consultas são desmarcadas todos os anos em algumas regiões conflagradas.
“Entendemos que é preciso trabalhar a redução da pobreza e o combate à violência de forma integrada”, avalia o coordenador de projetos do CICV, Stephan Sakalian.
Representaram a SDH/PR seu chefe de Gabinete, Jair Gonçalves, a diretora de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Laíssa Costa, e o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Wellington Pantaleão.
Assessoria de Comunicação Social
Ministra recebe secretária de Direitos de Humanos do Rio Grande do Sul
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaSDH/PR
Durante a reunião, foi proposta uma cooperação técnica, sem recurso, entre as secretarias para a troca de informações nas demandas da temática.
O ouvidor-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Cassius Antonio da Rosa, que também participou do encontro junto com a coordenadora-geral da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da SDH, Irina Bacci, destacou o papel do Disque 100 como referência nacional.
Assessoria de Comunicação Social
Ministra assina Termo de Adesão ao Compromisso Nacional para Envelhecimento Ativo
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaSDH/PR
Ideli Salvatti parabenizou a ação e ressaltou a importância da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal. A ministra comentou sobre o crescente número da população idosa e a necessidade de priorizar atenção a pessoas com mais de 60 anos.
“É extremamente animador e estimulador para o governo federal participar desse momento de compromisso e maior preocupação com os idosos. A Secretaria de Direitos Humanos tem o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e também o Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência. Precisamos trabalhar políticas integradas nas duas frentes, e incentivar o acolhimento futuro para pessoas acima de 60 anos de idade.”
No encontro, a ministra compartilhou o fortalecimento de ações da SDH na divulgação da possibilidade de arrecadação de fundos com doações efetuadas pelos contribuintes por meio da Declaração Anual do Imposto de Renda, que podem ser destinadas tanto para crianças e adolescentes quanto para os idosos.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, agradeceu a presença da ministra e comemorou a unificação de ações no país, que para ele são bem sucedidas.
Assessoria de Comunicação Social
Encontro debate acessibilidade no governo federal
As inscrições para o encontro "Governo Eletrônico: Facilitando a vida do Cidadão e do Servidor" estão abertas até 12 de setembro. Os interessados devem acessar o portal de Governo Eletrônico (gov.br) e preencher o formulário eletrônico. A iniciativa, promovida pelo Ministério do Planejamento (MP), será realizada no dia 19 de setembro, no auditório do térreo do bloco K da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 9h.
A programação conta com apresentação sobre o uso e a aplicação da barra de Identidade Visual do Governo Federal, palestra sobre acessibilidade e divulgação de experiências de sucesso e a disponibilização dos cursos de acessibilidade para conteudista e desenvolvedor. "O foco principal do evento é o lançamento oficial da versão 3.1 do Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG) e também comemorar o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que é 21 de setembro", afirmou Loreni Foresti, secretária de Logística e Tecnologia da Informação do MP.
Dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, apontam que existem 45,6 milhões de brasileiros com alguma deficiência, o que representa 23,9% da população. "O computador e a internet representam um enorme passo para a inclusão de pessoas com deficiência, promovendo autonomia e independência", disse Foresti.
eMAG
Entre as novidades da nova versão 3.1 do eMAG estão o capítulo "O processo para desenvolver um sítio acessível", o uso do HTML5 e as diversas melhorias no conteúdo do texto para deixá-lo mais compreensível para os servidores públicos que atuam na construção de portais. O documento foi elaborado numa parceria da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) com os Institutos Federais de Educação, dentro do Projeto de Acessibilidade Virtual.
O uso do modelo é obrigatório na construção e desenvolvimento dos portais dos órgãos pertencentes ao Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação, o Sisp. Atualmente, o sistema é composto por cerca de 220 entidades.
Do Portal Brasil
Ideli recebe governador de Santa Catarina
O governador em exercício de Santa Catarina, Nelson Schaefer Martins, foi recebido pela ministra dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, na manhã desta quarta-feira (10). O principal tema em pauta foi a adoção de uma estratégia conjunta para dar agilidade ao processo de instalação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) à Infância no bairro de João Paulo, em Florianópolis.
A ministra Ideli garantiu prioridade à iniciativa e determinou a criação de uma força-tarefa para equacionar os detalhes que faltam para a realização da obra. “Temos o recurso disponível, já previsto no Orçamento, e vamos deixar tudo pronto para a implementação do projeto”, afirmou. “Vamos unir esforços para que Santa Catarina tenha condições de oferecer esse espaço que busca devolver, com dignidade, a chance do convívio social aos jovens.”
O governador reconheceu a parceria do governo federal com o estado e garantiu que promoverá todos os esforços para dar início o mais cedo possível à efetivação da obra, cuja área de construção necessita ser adaptada. “Este assunto terá minha atenção especial”, disse.
Acompanharam a delegação de Santa Catarina o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins, secretária de Articulação Nacional, Lourdes Martin, e o juiz de Direito Vitoraldo Bridi, entre outros assessores.
NAIs – Os Núcleos de Atendimento Integrado (NAIs) são equipamentos construídos em parceria entre o Governo Federal e os governos estaduais. Normalmente, a SDH/PR fornece o projeto e a maior parte dos recursos, enquanto os estados são responsáveis pela obtenção e regularização do terreno utilizado, a e execução da obra e uma contrapartida de 10% do valor total.
Leia mais sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria responde a mais de 97% das demandas enviadas pela Lei de Acesso à Informação
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebeu, desde o início da vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), um total de 729 pedidos a uma média de 27 por mês. Desses, 97,26% foram respondidos no prazo, enquanto a maioria dos demais seguem em tramitação e apenas 0,06% não cumpriram os prazos.
Os pedidos de informação dirigidos à SDH/PR por meio dessa legislação geraram 1.361 perguntas, vindas de 506 solicitantes diferentes. O tempo médio necessário para o encaminhamento das respostas foi de 18,2 dias.
Segundo a ministra da SDH/PR, Ideli Salvatti, a LAI, mais do que um avanço isolado, culmina uma sequência de iniciativas do Governo Federal para promover a transparência – sequência que inclui a criação da Controladoria Geral da União, em 2003; o lançamento do Portal da Transparência, em 2005; e a implementação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), em 2008.
“Para a SDH/PR, esta publicidade é duplamente importante uma vez que a concebemos como uma forma de promover os direitos humanos fundamentais à informação e à participação nos assuntos públicos”, explica a ministra. “Por isso, adotamos, cada vez mais, a lógica da transparência ativa, na qual não esperamos as solicitações de informações, mas buscamos o público ativamente para repassar informações por intermédio de portais, boletins, relatórios”.
Histórico – A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas - estabelecido pelo inciso XXXIII do Artigo 5º da Constituição Federal, pelo qual "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade".
Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos.
No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012. Os pedidos são apresentados por um portal padronizado de Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Para acessar o SIC da SDH/PR, clique aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Ministra participa de lançamento de pesquisa sobre realidade de meninas brasileiras
A pesquisa, encomendada pela organização não-governamental Plan Internacional e realizada pelo Instituto Socializare, revela contextos de direitos, violências, barreiras, sonhos e superações de 1.771 crianças e adolescentes com entre 6 e 14 anos de idade. As informações foram apuradas em 58 escolas comuns e nove escolas quilombolas, em áreas urbana e rural. Tanto públicas quanto privadas, as escolas de Ensino Fundamental pesquisadas são das cinco regiões do país.
Segundo a ministra Ideli, o tratamento dispensado a homens e mulheres e os papéis sociais que desempenham na sociedade se cristalizam desde muito cedo a partir de casa, de detalhes como a diferenciação na atribuição de afazeres domésticos. “Nosso papel é trabalhar principalmente as nossas políticas educacionais para diminuir estereótipos e promover os direitos da criança e do adolescente”, destacou. “Isso é fundamental para que ambos cheguem à idade adulta tendo oportunidades iguais.”
A diretora nacional da Plan International Brasil, Anette Trompeter, concordou. “Embora as mulheres e crianças sejam reconhecidas em políticas e planejamentos, as necessidades e direitos das meninas frequentemente são ignorados”, disse. “Trabalhamos para que elas sejam as principais agentes transformadoras das suas realidades e para a diminuição da pobreza no país.”
Resultados da Pesquisa
Enquanto quase 77% das meninas lavam louça e 65% limpam a casa, seus irmãos cumprem essas mesmas tarefas em apenas 12,5% e 11,4% das vezes. A atribuição do cuidado com as crianças à figura materna é outro dado que aponta para a construção do ideal feminino: enquanto 76% das entrevistadas disseram ficar, no dia a dia, sob os cuidados da mãe, apenas 26,8% responderam que ficam sob responsabilidade do pai.
No que diz respeito ao conhecimento de seus direitos, 70,7% das meninas “nunca ouviram falar” ou “ouviram falar, mas não leram” o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente (ECA). Quase 14% das meninas de 6 a 14 anos do país afirmaram trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. Mais de 37% delas disseram trabalhar na casa de outras pessoas, cuidando das crianças, fazendo faxina e outras atividades domésticas.
Um total de 16,5% trabalham em estabelecimentos comerciais; 7% em atividades relacionadas à agropecuária ou à pesca e 6% em fábricas. Cerca de 5% das entrevistadas revelaram que trabalham nas ruas vendendo coisas, recolhendo material reciclável, vigiando ou limpando carros e em outras atividades informais.
Uma em cada três meninas entrevistadas disse não ter tempo suficiente para brincar e estudar - sendo que muitas revelaram ser obrigadas pelos pais a exercer atividades domésticas que sem sempre são cobradas dos meninos. De acordo com os pesquisadores, tal situação revela a manutenção da desigualdade de gênero entre as famílias, com reflexos sobre a construção do imaginário feminino.
Outro dado diz respeito à familiaridade das meninas com a violência infantil, mesmo que a partir do relato de amigos e amigas. Uma em cada cinco entrevistadas disse conhecer garotas que já sofreram violência. O maior índice de respostas afirmativas, 26,4%, foi registrado no Pará. O menor, 13,3%, no Maranhão. O percentual de meninas que afirmaram conhecer outra garota vítima de violência foi menor entre as entrevistadas quilombolas.
De maneira geral, as meninas brasileiras disseram gostar de ser meninas e ver nos estudos e na vida saudável os meios para serem felizes. Em um universo de entrevistadas pardas (53%), brancas (39%), negras (6%), amarelas (1,2%) e indígenas (0,3%), 71% das garotas disseram se considerar bonitas. Quase todas (94,8%), acreditam ter cor de sua pele bonita.
Acesse a íntegra da pesquisa aqui.
Ministra fará pronunciamento sobre violência homofóbica fala quinta-feira (11) às 16 horas em Recife
Coletiva de Imprensa
Data: Quinta-feira, 11 de setembro de 2014
Horário: 16 horas
Endereço: Universidade Católica de Pernambuco,
Bloco G,
Assessoria de Comunicação Social
SDH emite nota sobre crimes homofóbicos
A SDH/PR emitiu nota sobre casos de violência homofóbica ocorridos esta quinta e sexta-feira (10 e 11) em Goias e no Rio Grande do Sul. Leia abaixo a íntegra da nota.
Nota Pública
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) recebe com alarme, tristeza e indignação as notícias – veiculadas pela imprensa – de dois crimes de homofobia cometidos em território brasileiro nas últimas 24 horas.
O primeiro é a morte do jovem homossexual João Antonio Donati, de 18 anos, encontrado no município de Inhumas (GO) após ter sido assassinado com indícios de tortura. Segundo informação divulgada pela imprensa, a polícia trabalha com a tese de crime motivado por homofobia.
O segundo é incêndio criminoso provocado contra o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. O ataque vem dias antes da data agendada para que o centro sedie a celebração de casamento civil entre duas jovens – e semanas depois seus administradores receberem ameaças de represálias.
Desde já, a Secretaria manifesta suas mais profundas condolências à família e aos amigos de João Antonio Donati, apelando às autoridades do estado para que deem ao caso a atenção devida. Além disso, expressa sua solidariedade às noivas Solange Ramires e Sabriny Benites e às suas famílias, bem como aos demais casais cuja união foi ameaçada pelo ódio e pela intolerância.
Vale frisar que, no caso do Centro de Tradições Gaúchas, a participação das jovens na cerimônia foi resultado de decisão Judicial por uma juíza de direito conforme a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – que veda “a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”.
Em ambos os casos, à bárbara investida contra a livre orientação sexual somou-se o desrespeito a instituições promulgadas juntamente com a Constituição de 1988. Em ambos os casos, a homofobia se manifesta como porta para investidas contra os direitos humanos, a vida e as instituições.
Para enfrentar violações desta natureza, a SDH/PR produz o Relatório Sobre Violência Homofóbica – recorrendo a numerosas fontes para compilar casos de homo, lesbo e transfobia registrados no país a cada ano desde 2011. Além disso, o Disque 100 encaminha diariamente às autoridades locais competentes denúncias de violações de direitos humanos, com 537 encaminhamentos apenas neste ano.
Pela Lei nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006, conhecida como a Lei Maria da Penha, “a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos” e exige punição exemplar e medidas de proteção. Também a Lei nº 7.716, de 05 de Janeiro de 1989, tipifica os como crime “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Mais de 25 anos depois de criminalizar o racismo e quase 10 anos depois de criminalizar a violência doméstica, é hora de o Brasil criminalizar a homofobia – que, cada vez mais, se revela um crime contra os direitos humanos e as garantias individuais que o próprio Estado de Direito concebeu. Como o racismo e a violência doméstica, a homofobia mata.