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SDH participa de encontro sobre erradicação do trabalho infantil
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa nesta quinta (30) e sexta-feira (31) do "Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) – Região Sudeste", no Rio de Janeiro. O encontro tem por objetivo elaborar propostas intersetoriais que visem efetivamente a erradicação do trabalho infantil, bem como de qualquer prática exploratória do trabalho precoce.
A Coordenadora-geral de Convivência Familiar e Comunitária da SDH/PR, Maria Izabel, participa do encontro e nesta sexta-feira (31) falará sobre a realização de diagnósticos locais para o enfrentamento ao trabalho infantil.
Durante o evento, as pessoas participam de mesas e grupos de trabalho que discutem o cenário atual do trabalho infantil e a organização das ações da agenda intersetorial sobre o tema. Mais quatro encontros serão promovidos até dezembro em Manaus (Norte), São Luís e João Pessoa (Nordeste), Curitiba (Sul) e Brasília (Centro-Oeste).
O evento, voltado para gestores estaduais e municipais que recebem o financiamento do governo federal para executar as ações do PETI, é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em parceria com a SMDS e a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Também estão presentes profissionais das áreas de saúde, educação, justiça, trabalho e do Ministério Público.
PETI – O Programa que é coordenado pelo MDS e existe desde 2001, tem execução em todo território nacional como política pública de combate ao trabalho infantil. O PETI Visa proteger e retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, em especial os considerados perigosos, penosos, insalubres e degradantes, resguardando o trabalho na condição de aprendiz a partir de 14 anos.