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Grupo de Trabalho sobre acessibilidade realiza reunião no Rio de Janeiro
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Ministério da Cultura (MinC) realizam, nesta quinta-feira (30), um debate sobre como incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como uso de produtos, serviços e informações culturais durante reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Acessibilidade. O encontro ocorre das 8h às 15h na sede da Fundação Nacional das Artes (Funarte), localizada na Rua da Imprensa, n. 16, no Rio de Janeiro (RJ).
Durante a reunião, o secretário Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD), Antônio José Ferreira, fará palestra de apresentação das políticas públicas que abrangem a temática para cerca de 300 funcionários da Funarte. Entre os assuntos a serem apresentados, estão o Plano Viver Sem Limite e a priorização de vagas de qualificação profissional para pessoas com deficiência no Pronatec.
O colegiado do GTI possui 22 membros e tem como objetivo a construção conjunta das bases de uma política nacional de acessibilidade na cultura. As reuniões visam a elaboração conjunta de ações de curto e longo prazo que permitam o monitoramento e o cumprimento de um cronograma de implementação da acessibilidade na cultura, que é essencialmente arquitetônica e comunicacional.
Os resultados das discussões do grupo serão incluídos no Plano Nacional de Cultura, instituído pela Lei 12.343/2010, que tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas até 2020.
Colegiado - Além da SNPD, participam do GTI de Acessibilidade pela parte do MinC, as secretarias da Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC); do Audiovisual (SAV); de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e Assessoria Jurídica. Também participam a Agência Nacional de Cinema (Ancine); Fundação Nacional das Artes (Funarte) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), entre outros membros.