Ministra debate humanização do parto no Senado

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), defendeu nesta terça-feira (27) mudança na cultura do parto por cesariana no país. De acordo com a ministra, que participou de audiência pública sobre o parto humanizado nas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o país precisa fazer um amplo e irrestrito debate sobre o tema.

“O parto humanizado um direito fundamental da criança e da mãe”, defendeu a ministra – que foi, enquanto senadora, autora do projeto de lei que deu origem à Lei 11.108, de 7 de abril de 2005, a Lei do Parto Humanizado.  “No Brasil, infelizmente temos um altíssimo índice de cesarianas. Em algumas situações, é necessário. Mas isso não deve ser uma regra. A mulher tem o direito de escolher de que maneira dará a luz. Este é um debate central, pois a cesária é um procedimento invasivo, agressivo e pode prejudicar a mãe e a criança.”

O tema vem despertando interesse, sobretudo, por conta dos altos índices de cesarianas realizadas no país, além das denúncias de violência obstétrica recebidas durante o funcionamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência Contra as Mulheres, em 2012 e 2013.

O Senado já aprovou, em 2013, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/2013, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer condições para a realização de partos humanizados em seus estabelecimentos. Pelo texto, o SUS deverá obedecer às orientações técnicas para que ocorra o parto humanizado e permitir a presença de um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. A matéria aguarda análise da Câmara dos Deputados.

Assessoria de Comunicação Social