Governo mobiliza atores governamentais das cidades-sede da Copa do Mundo

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, deu início a um plano de mobilização da rede nacional de promoção e defesa dos Direitos Humanos com foco nas populações de maior vulnerabilidade, antes e durante a Copa do Mundo 2014. O Plano Operacional, que teve início no dia 12 de maio, é voltado às 12 cidades-sede do Mundial e envolve os seguintes órgãos: Ministério Público, Ouvidorias Regionais de Polícia, Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Direitos Humanos e as Seccionais da Ordem dos Advogados.

Crianças e adolescentes, população em Situação de Rua, idosos e pessoas com deficiências estão no foco da ação, que já passou por Natal/RN, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Fortaleza/CE, e Manaus/AM.

Segundo o Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Nascimento Teixeira, a proposta feita aos estados é integrar o projeto de plano integrado e convidar as instituições locais para participar de uma oficina onde cada uma apresente seu plano operacional voltado aos grandes eventos.

“Estamos construindo pontos de interlocução para atuação dos órgãos, na área da criança e do adolescente, como também nas manifestações populares para um atendimento mais célere, visando a garantia dos direitos dessas pessoas” explicou o Ouvidor.

Entre as ações em curso, destaque para os Plantões Sociais Integrados com Equipes Itinerantes e Espaço Temporário de Convivência, voltados ao atendimento das populações. O plano operacional é baseado em dois Eixos Estruturantes: Mobilização e Articulação, e tem o objetivo de orientar, subsidiar a atuação dos pontos focais, estruturar as atividades e centralizar informações.

Ouvidorias de Polícia e Manifestações - Para que as ações do Plantão Integrado alcancem maior efetividade no contexto das manifestações, as Ouvidorias de Polícia, juntamente com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, acompanharão as ações de segurança pública para monitorar e prevenir possíveis violações de direitos humanos, envolvendo a atuação policial durante os jogos.

A ação é fruto da Proposta de Diretrizes para a Atuação das Instituições Policiais em Manifestações, documento produzido a partir do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia (FNOP), que aconteceu em março deste ano, entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e as SDH/PR. O objetivo do protocolo de atuação das forças de policiais é padronizar e orientar a atuação policial em relação aos comunicadores e também para o contexto das manifestações.

Agenda de Convergência – A Secretaria de Direitos Humanos também coordena a agenda de Convergência Proteja Brasil. Trata-se de uma ação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA-PR), em parceria com outras entidades, que juntas atuarão no sentido de prever um conjunto de ações de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente durante os grandes eventos nacionais como a Copa do mundo de 2014 e a Copa das Confederações.

Assessoria de Comunicação Social