SDH promove seminário sobre a rede de acolhimento de denúncias do Disque, nesta quinta (24)

Começa nesta quinta-feira (24), em Brasília, o Seminário nacional de encerramento da primeira etapa do projeto Diálogos em Rede. Organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o evento segue até esta sexta-feira (25), na sede da Pasta. Lançado no inicio de 2013 como parte de um acordo de cooperação internacional entre a SDH/PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, o projeto se propõe a ampliar o diálogo entre academia e o Poder Público para investigação e temas ligados aos direitos humanos.

Nesta primeira etapa, foram realizadas pesquisas para mapear a atuação das redes de promoção e defesa dos direitos humanos que acolhem e encaminham denúncias recebidas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e do Disque Direitos Humanos (100).

Além do georreferecimento dos endereços de cada serviço pesquisado e do diagnostico das condições de atendimento ao público, um dos objetivos é identificar territórios e cidades de referência para a implantação de políticas públicas que fortaleçam as redes locais de direitos humanos.

O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, explica que o projeto surge da necessidade de um diagnóstico das redes federais, municipais e estaduais de acolhimento das denúncias do Disque Direitos Humanos, orientando o Executivo na elaboração de políticas de capacitação e formação dos agentes dessas redes.

“Ao longo dos anos, percebemos que precisávamos municipalizar os encaminhamentos das denúncias do Disque”, explica o Ouvidor. “Tudo isso facilitará o encaminhamento das denúncias, garantindo maior agilidade e eficácia do serviço.”

Nesta primeira etapa, o Mapeamento foi realizado nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. O Centro Oeste será incluído na próxima etapa do projeto. No total, foram incluídos nas pesquisas 23 estados, 507 microrregiões e 627 municípios.

Diálogos em Redes – As pesquisas começaram em Julho de 2013 e foram realizadas em três etapas:

Definição do Plano Amostral e Coleta de Dados (Julho a Dezembro de 2013) – Relatório Inicial;

Organização e Consolidação das Bases de Dados (Janeiro e Fevereiro de 2014) – Relatório Parcial; e Análise e Resultados (Março a Julho) de 2014 – Relatório Final.

Entre as redes pesquisadas estão os Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referências Especializados de Assistência Social (CREAS), Conselhos de Comunidade (LEP), Delegacias Especializadas, Promotorias, Defensorias, Varas de Execução Penal, Unidades Socioeducativas,  e Pontos de Atendimentos Regionalizados das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Segurança Pública.

Seminário Diálogos em Rede

Data: de 24 a 25 de julho

Horário: 9h

Local: Auditório Ana Paula Crosara de Resende – SDH/PR. SCS-B, Quadra 9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 8º andar, Brasília-DF.

Assessoria de Comunicação Social