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Fórum Nacional discute enfrentamento à violência contra população idosa
Cerca de 120 representantes da sociedade civil e do poder público de todas as regiões do país participam, em Brasília, do III Fórum Nacional de Gestores Estaduais em Direitos da Pessoa Idosa. Realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o evento segue até está sexta-feira (31) e pretende discutir e avaliar as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a população idosa. Na ocasião, ocorre também o II Encontro Nacional de Promotores, Defensores e Delegados.
Ao participar do evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República, Ideli Salvatti, ressaltou que o envelhecimento da sociedade brasileira exige a adoção de novas ações voltadas para esse segmento. “O percentual de pessoas com mais de 60 anos tende a ficar ainda mais significativo daqui para frente e, portanto, todas as nossas políticas públicas devem corresponder a esta nova situação”, acrescentou. Segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o Brasil possui 24,8 milhões de idosos.
A ministra afirmou também que há uma preocupação do governo com o número de violações dos direitos dos idosos. Entre janeiro de 2011 e março de 2014, o Disque Direitos Humanos (100), da Secretaria de Direitos Humanos, recebeu 77.059 denúncias envolvendo pessoas acima de 60 anos e as violações mais comuns foram: negligência, violência psicológica, abuso financeiro e econômico e a violência física. “Essas denúncias nos trazem preocupação e mostram a necessidade de atuarmos articuladamente e, principalmente, de maneira eficiente e eficaz”, disse.
Durante a cerimônia de abertura, o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos substituto, Marco Antonio Juliatto, destacou que o governo brasileiro adotou nos últimos anos diversas ações que possibilitaram avanços importantes nessa temática e colocaram o país em destaque no cenário mundial, como a criação do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), no ano de 1994, e a aprovação do Estatuto do Idoso, em 2003.
No entanto, lembrou Juliatto que ainda é necessário estimular o empoderamento dos idosos no Brasil e a atuação deles no mercado de trabalho, na vida social e na sociedade de um modo geral. “É preciso combater a visão equivocada de que há uma incapacidade das pessoas idosas nos aspectos fiscos, sociais e financeiros”, explicou. “Temos que ressaltar que essa população não é um grupo vulnerável, mas que está suscetível a vulnerabilidades devido a situação de abusos, maus tratos, discriminação por idade, abondo, pobreza e dificuldades de acesso a serviços básicos, entre outros fatores”, afirmou.
No primeiro dia do evento, foram discutidos temas como o impacto do Disque Direitos Humanos (100), o enfrentamento à violência contra pessoas idosas e a situação das instituições de longa permanência. Nesta sexta-feira (31), os debates abordarão as políticas governamentais implementadas na área. O encontro reúne representantes do Ministério Público Federal; Ministério Público do Trabalho; Secretaria Nacional de Segurança Pública, além de representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos; da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência.
Assessoria de Comunicação Social