Brasil realiza IV Reunião Brasil-União Europeia sobre Direitos Humanos

A Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), coordenou nesta sexta-feira (25), em Brasília, as atividades do IV Diálogo Brasil-União Europeia sobre Direitos Humanos. O encontro, que ocorreu na sede do Itamaraty, teve como objetivo promover um intercâmbio de experiências na área de proteção e promoção dos direitos humanos entre o Brasil e a União Europeia.

Ao longo do dia, foram debatidos temas ligados às temáticas de população LGBT, defensores de direitos humanos, população em situação de rua, tortura, discriminação racial, juventude, mecanismo de monitoramento de violações de direitos humanos em grandes eventos, crianças e adolescentes, idosos, acessibilidade e liberdade religiosa.

Ao abrir o encontro, a ministra Ideli listou as principais políticas de direitos humanos em curso no país e destacou a importância das parceiras com os países da União Europeia, com vistas à implementação de ações bem sucedidas em ambos os países. A ministra destacou ainda a importância da construção de mecanismos para o combate aos crimes de ódio e intolerância no mundo virtual.

“Já estamos trabalhando para criar ferramentas de monitoramento de grupos que pregam a violência no âmbito da internet. Também buscamos parcerias com a Polícia Federal para mapear e combater as redes de ódio que violam direitos das pessoas e ameaçam a segurança”, destacou a ministra.

O Representante Especial da União Europeia para Direitos Humanos, Stavros Lambrinidis, também falou dos gargalos enfrentados pelos países do bloco, com vistas ao combate às violações de direitos humanos. “Todos estamos vivendo os mesmos desafios, seja aqui no Brasil ou no Reino Unido. Estamos muito orgulhosos com esta parceria”, disse Lambrinidis, ao destacar o protagonismo do Brasil nos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e de Proteção à Vitimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte.

Combate à homofobia – Presente no encontro, o coordenador de Políticas Públicas para a população LGBT, Gustavo Bernardes, lembrou que o país tem alcançado avanços significativos no combate à homofobia e na promoção da cidadania LGBT. Gustavo citou a recente Resolução que dispõe sobre a questão LGBT nos presídios, o reconhecimento do nome social no Sistema Único de Saúde, a construção do Relatório sobre Violência Homofóbica, que orienta a implantação de políticas para o segmento, além do reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo e da realização de duas Conferências Nacionais LGBT.

A coordenadora dos Direitos do Idoso, Neusa Pivatto Müller, disse que o Brasil está aberto à construção de mecanismos de integração com a União Europeia. “O Diálogo entre Brasil e União Europeia trará avanços em comum se estabelecidos com a finalidade de trocar experiências, especialmente na linha do cuidado, direitos humanos, capacitação, moradia, participação social e cultura”, destacou.

Também participaram do encontro o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, a secretária Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Angélica Goulart, dentre outros servidores da SDH/PR, do Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Igualdade Racial e da União Europeia.

Assessoria de Comunicação Social