11 brasileiros são resgatados da condição análoga à de escravo em navio de cruzeiro

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) coordenou uma força-tarefa de fiscalização em navios de cruzeiro que resgatou 11 trabalhadores em condição análoga à de escravo no navio MSC Magnífica, no Porto de Salvador (BA), na última terça-feira (1º).

A ação foi motivada por denúncias de trabalhadores brasileiros e da Associação de Vítimas do Trabalho em Navios de Cruzeiro, encaminhadas, entre outros órgãos, à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE. Na comissão, foi criado grupo de trabalho coordenado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, onde se decidiu pela realização da força-tarefa.

De acordo com o informado pela fiscalização do MTE, 11 tripulantes brasileiros resgatados estavam a até 200 dias trabalhando sem nenhum dia inteiro de folga. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário, Raul Vital Brasil, durante a ação “constatamos que os trabalhadores realizavam jornadas de 11 a 16 horas, com períodos de descanso interrompidos por reuniões, treinamentos e outras atividades”.

Esse trabalho ininterrupto ocorreu durante todo o período embarcado, inclusive e principalmente em fins de semana e feriados como Natal, Ano Novo e Carnaval, quando o trabalho se intensifica. Nos dias de chegada e saída nos portos em que havia embarque e desembarque de passageiros, o trabalho era intensificado para vários empregados que eram obrigados a carregar malas e ajudar na recepção dos novos passageiros, inclusive nos períodos de descanso. Nesses dias, o trabalho era tão exaustivo que as camareiras muitas vezes contratavam colegas que estavam de folga para ajudá-las em seu trabalho.

Ação Fiscal – A ação fiscal no navio MSC Magnífica se deu em função de diversas denúncias de trabalhadores brasileiros e da Associação de Vítimas do Trabalho em Navios de Cruzeiro e foram dirigidas ao Ministério do Trabalho ou encaminhadas por outras instituições à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, órgão colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

De acordo com o coordenador da Conatrae, a ação conjunta está relacionada a preocupação em fazer uma abordagem integral do problema, cobrindo todos os lados. “Uma tentativa nossa de resposta é tentar atuar o mais integrado possível”, explica José Guerra.

A força-tarefa foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Marinha do Brasil e outros órgãos federais

Assessoria de Comunicação Social com Ministério do Trabalho e Emprego