Ministra recebe movimentos sociais e discute políticas de Direitos Humanos

A Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SH/PR), recebeu nesta terça-feira (20) representantes de movimentos sociais de diversos estados brasileiros, ligados a diferentes temáticas de Direitos Humanos. Durante o encontro, que ocorreu em Brasília, foram debatidos desafios relacionados à garantia de moradia, atendimento à população em situação de rua e principalmente o aumento da violência institucional contra os movimentos sociais e as comunidades periféricas.

Ao abrir o encontro, a Ministra Maria do Rosário ressaltou a importância da unidade das diversas entidades sociais em prol da temática de Direitos Humanos e aproveitou a ocasião para convidar as entidades para participarem e integrarem a Comissão Organizado do Fórum Mundial de Direitos Humanos – FMDH, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de dezembro de 2013, em Brasília. Algumas das entidades já estão participando do evento, que tem como objetivo promover um grande fórum de debate sobre a temática no país.

Também entrou na pauta da reunião a necessidade do fortalecimento dos conselhos representativos; a especulação fundiária em ocasião dos grandes eventos e grandes obras em curso no país; a criminalização e extermínio da população periférica e de lideranças comunitárias; aumento da violência e extermínio contra a população jovem, violência policial; e tortura e maus-tratos no atendimento a adolescentes em conflito com a lei.

Outra preocupação apresentada pela maioria das entidades está relacionada à questão da redução da maioridade penal no Brasil, que tem ganhado espaço na agenda do país, como “alternativa” contra o aumento da violência nos grandes centros urbanos.

“Cada vez que se discute a questão do aumento da violência, as soluções apontadas estão sempre relacionadas ao arrocho na legislação penal, que significa que teremos cada vez mais prisões, o que acaba sempre penalizando principalmente a população negra e periférica. Temos que construir uma pauta alternativa, que construa saídas e não apenas mais prisões”, afirmou Rosário.

Participaram da reunião, entre outras entidades, representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana; Movimento Mães de Maio; Movimento Nacional de População em Situação de Rua e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. Da Secretaria de Direitos Humanos estiveram presentes servidores da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Coordenação do Programa Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, entre outros. Participou ainda um assessor da Secretaria Geral da Presidência, e a Secretária Nacional da Juventude do Governo Federal, Severine Macedo.

Fórum - O Fórum Mundial de Direitos Humanos está sendo organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com a sociedade civil, órgãos de governo e entidades internacionais. O objetivo do Fórum é promover um espaço de debate público sobre direitos humanos no mundo, em que sejam tratados seus principais avanços e desafios, com foco no respeito às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no enfrentamento a todas as violações de direitos humanos.

O FMDH está sendo concebido para aproximar pessoas e organizações, tendo como público-alvo os representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo organizações não-governamentais, movimentos sociais, organizações internacionais, membros dos três poderes e sociedade em geral.

Assessoria de Comunicação Social