Comitiva do governo federal vai ao Sul da Bahia para acompanhar conflitos entre indígenas e produtores agrícolas

Uma comitiva com representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Fundação Nacional do Índio – Funai, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal se dirigiram no final da manhã desta quarta-feira (28) para o município de Buerarema (BA), sul da Bahia, onde índios tupinambás e produtores agrícolas vivem intenso conflito em função da ocupação de 35 fazendas da região, desde o início do mês.

A comitiva, que é integrada pelo Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos (SDH/PR), Bruno Renato Teixeira, e pelo Coordenador do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da SDH/PR, Igo Martini, tem como objetivo monitorar os conflitos, que já duram mais de uma semana. Antes de seguir para o município, a equipe se reunião em Ilhéus na sede da Advocacia-Geral da União, para verificar o andamento das ações judiciais relacionadas às fazendas reivindicadas pelos indígenas.

Durante o encontro, ficou acertado que a AGU vai providenciar a contestação para os casos que já tiveram parecer da Justiça, favoráveis à reintegração de posse. Para os demais casos, o órgão deverá solicitar o relatório sobre a judicialização.

“A situação aqui na região é bastante tensa e se complicou ainda mais após um ônibus escolar que transportava indígenas sofrer um atentado. As aulas estão suspensas tanto nas escolas públicas quanto particulares”, relatou o Ouvidor Bruno Renato Teixeira.

Na terça-feira (27), a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), recebeu parlamentares da  Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e da Frente Parlamentar de Direitos Humanos, ambas da Câmara dos deputados. Para dar solução aos conflitos, os parlamentares pediram intervenção da ministra, no sentido de organizar uma reunião entre os órgãos do governo federal envolvidos com a temática para tratar do caso.

A sugestão foi acatada e a Ministra Maria do Rosário prometeu articular o encontro junto ao Ministério da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência, Funai, além da SDH/PR. A reunião ainda não tem data marcada. Estiveram presentes no encontro os deputados Padre Tom, Domingos Dutra, Janete Capiberibe, Luiz Alberto e Valmir Assunção.

Conflitos - A localidade conhecida como Serra do Padeiro, entre Buerarema, Una e Ilhéus, é alvo de disputa entre índios e fazendeiros. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), indígenas ocuparam fazendas que se encontram no interior da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, que pertence aos índios Tupinambás.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirma que 300 indígenas Tupinambás participam das ações de ocupação das fazendas, que ficam em uma área de 47.376 hectares. Segundo o Cimi, entre o dia 2 e a terça-feira (13), 40 propriedades foram retomadas.

Força Nacional - No último dia 17, o Ministério da Justiça enviou, a pedido do governador da Bahia, Jaques Wagner, integrantes da Força Nacional para Buerarema (BA), cidade de cerca de 18 mil habitantes, a 237 quilômetros de Salvador. Inicialmente, os integrantes da Força Nacional vão permanecer em Buerarema até 27 de agosto, com o objetivo de garantir a segurança local e prevenir o agravamento dos conflitos entre índios e produtores rurais. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado. A Força Nacional já atuou no município entre abril de 2012 e maio de 2013.

No último sábado (24), o município vem acompanhando o agravamento do conflito. Segundo informação de moradores, um grupo de índios tupinambás entrou em confronto com produtores agrícolas. Após serem impedidos pela polícia, os fazendeiros colocaram fogo em oito casas que pertenciam aos índios. Além disso, várias rodovias foram interditadas, com protestos violentos, que resultaram inclusive na depredação de veículos. Alguns foram incendiados.

Assessoria de Comunicação Social