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Notícias da Seppir

Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57

Confira a íntegra da Audiência Pública na Câmara dos Deputados sobre os 28 anos do ECA

Realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Audiência Pública discutiu a atual situação do Estatuto, as dificuldades enfrentadas para a sua efetiva implementação e as ameaças de retrocessos dos direitos conquistados previstos no Estatuto.

publicado 12/07/2018 17h00 Notícia

Lei Brasileira de Inclusão completa três anos

tags: Pessoa com Deficiência LBI
publicado 12/07/2018 09h18 Notícia

Encontro discute promoção da equidade racial e de gênero

publicado 10/07/2018 18h30 Notícia

Encontro discute promoção da equidade racial e de gênero

tags: Igualdade Racial
publicado 10/07/2018 16h32 Notícia
Comunidades Quilombolas

Programa Brasil Quilombola promove a cidadania das comunidades

tags: Quilombolas SEPPIR
publicado 10/07/2018 16h31 Notícia

CNDH cria grupo de trabalho para verificar violações de direitos humanos de povos e comunidades tradicionais

tags: CNDH
publicado 10/07/2018 16h04 Notícia
MDH recebe representantes da terra indígena Tupinambá de Olivença (Foto: Luiz Alves - Ascom MDH)

MDH recebe povos indígenas da região do sul da Bahia

tags: MDH
publicado 10/07/2018 16h00 Notícia
Pacto Nacional de Combate à LGBTfobia

13 estados fazem parte do Pacto de Enfrentamento à Violência LGBTFóbica

tags: LGBT
publicado 10/07/2018 15h57 Notícia
Período eleitoral 2018

Diretrizes para comunicação do Governo Federal durante as Eleições 2018

tags: MDH
publicado 10/07/2018 15h31 Notícia

Referência em proteção de direitos, Estatuto da Criança e Adolescente completa 28 anos

tags: Criança e Adolescente
publicado 09/07/2018 17h24 Notícia

Em conferência da ONU, MDH participa de discussões internacionais sobre migração

tags: Atuação Internacional MDH
publicado 09/07/2018 10h41 Notícia
Ministro Gustavo Rocha em reunião com Aloysio Nunes

Ministro dos Direitos Humanos cumpre agenda internacional

tags: Atuação Internacional MDH
publicado 08/07/2018 12h06 Notícia
Ministro Gustavo Rocha em reunião com rede consular

Ministro Gustavo Rocha participa de reunião da Rede Consular Brasileira nos Estados Unidos

tags: MDH
publicado 06/07/2018 15h27 Notícia

Cadeira de transbordo é proibida na fabricação de ônibus rodoviários

publicado 06/07/2018 11h57 Notícia
3 pacto de enfrentamento ao tráfico de pessoas.jpeg

MDH participa do lançamento do 3° Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

tags: Combate ao Trabalho Escravo
publicado 06/07/2018 11h41 Notícia

Ministro Gustavo Rocha faz balanço de quatro meses de gestão

tags: MDH
publicado 06/07/2018 10h21 Notícia
Chicago

Em Chicago, ministro Gustavo Rocha visita crianças brasileiras em abrigo para imigrantes

tags: Atuação Internacional Refugiados EUA
publicado 05/07/2018 18h22 Notícia

Sentença CIDH: Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil

tags: CIDH Atuação Internacional
publicado 05/07/2018 15h29 Notícia
PPDDH

Saiba como o PPDDH garante a proteção de defensores de direitos humanos

tags: PPDDH Programas de Proteção
publicado 05/07/2018 11h42 Notícia

CNDH afirma que acolhida humanitária de venezuelanos não se esgota com abrigamento e pede atuação integrada de órgãos federais

Em nova visita à Roraima, Conselho Nacional dos Direitos Humanos constata esforços para o abrigamento dos migrantes mas chama a atenção para omissão de órgãos federais

tags: CNDH
publicado 05/07/2018 11h02 Notícia
Nota Pública Herzog

Nota à Imprensa: sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Herzog

tags: Atuação Internacional Prevenção e Combate à Tortura Nota Oficial Mortos e Desaparecidos Políticos
publicado 04/07/2018 19h30 Notícia
4° encontro do ObservaRio, em Brasília (Foto: Luiz Alves - Ascom MDH)

Em 4º encontro, ObservaRio apresenta protocolo de ação e data de seminário RJ

No evento, também foram apresentados resultados de recente missão da Ouvidoria no RJ

tags: ObservaRio
publicado 04/07/2018 18h47 Notícia
3o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Publicado o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

tags: Tráfico de Pessoas
publicado 04/07/2018 14h21 Notícia

Com iniciativa da Conatrae, MDH e OIT organizam workshop sobre trabalho doméstico escravo

tags: Trabalho escravo Conatrae
publicado 04/07/2018 11h48 Notícia
Bandeiras Brasil-EUA

Com Itamaraty, Ministro Gustavo Rocha visita abrigo de crianças imigrantes nos EUA

tags: Atuação Internacional Estados Unidos
publicado 03/07/2018 21h20 Notícia

MDH defende direitos dos afrodescendentes na Suíça

publicado 03/07/2018 16h32 Notícia
MDH defende direitos dos afrodescendentes na Suíça

MDH defende direitos dos afrodescendentes na Suíça

tags: Igualdade Racial
publicado 03/07/2018 16h30 Notícia
Mesa de Abertura do III Encontro de Prevenção e Combate à Tortura

Em Brasília, III Encontro Nacional reúne comitês e mecanismos de prevenção e combate à tortura

Na abertura do encontro, Secretário Executivo do MDH destaca perfil das vítimas

tags: Prevenção e Combate à Tortura
publicado 03/07/2018 16h24 Notícia
Engels Muniz, Secretário-Executivo e Coordenador do ObservaRIO

ObservaRio realiza 4ª encontro; confira entrevista com o coordenador do Observatório

tags: ObservaRIO
publicado 03/07/2018 15h03 Notícia

MDH participa de 4ª viagem de interiorização de imigrantes venezuelanos

tags: Refugiados
publicado 03/07/2018 11h31 Notícia
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