Notícias da Seppir
Publicado em
16/06/2015 15h35
Atualizado em
27/03/2020 08h57
Mato Grosso do Sul cria Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
Recomendação do Mecanismo Nacional é cumprida por meio de lei sancionada pelo Governador do Estado que cria órgãos para prevenir e combater a tortura em instituições de privação de liberdade
MMFDH e CENAD articulam ações de apoio às comunidades tradicionais afetadas por rompimento de barragem
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MMFDH
Nota em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Em nota assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo secretário nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, o ministério ressalta a finalidade de fortalecer e dar visibilidade às mais diversas crenças e convicções.
Estatuto do Idoso: secretário nacional chama a atenção para o cumprimento da lei
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mmfdh
pessoa idosa
Leonardo Pinho e Deborah Duprat assumem presidência e vice-presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos
O conselheiro e a conselheira foram eleitos pelo colegiado para presidir o CNDH nos anos de 2019 e 2020, e alternam as funções após um ano de mandato
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#CNDH
Consulta pública mostra divergências sobre regulamentação do artigo 68 da LBI
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Pessoa com Deficiência
MDH
Conade divulga resultado preliminar de eleição para biênio 2019-2020
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Pessoa com Deficiência
MDH
SPM divulga comunicado às organizações participantes da 6ª Edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça
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Políticas para Mulheres
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