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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Quatorze municípios de MT recebem R$ 445 mil em equipamentos para estruturar os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial
INVESTIMENTOS

Quatorze municípios de MT recebem R$ 445 mil em equipamentos para estruturar os Conselhos de Promoção da Igualdade Racial

Investimento é possível pela parceria estabelecida entre o Poder Executivo federal e o Congresso Nacional por meio da destinação de emendas parlamentares

publicado 19/03/2021 20h47 Notícia
Brasil apresenta ações de proteção às mulheres em reunião da ONU
INTERNACIONAL

Brasil apresenta ações de proteção às mulheres em reunião da ONU

A ministra Damares Alves, titular do MMFDH, falou em reunião ministerial da Comissão sobre a Situação da Mulher da organização internacional nesta sexta (19)

publicado 19/03/2021 20h08 Notícia
Ministra Damares dá posse a integrantes de Conselho Nacional de Combate à Discriminação
POSSE

Ministra Damares dá posse a integrantes de Conselho Nacional de Combate à Discriminação

Cerimônia aconteceu de forma on-line nesta sexta-feira (19) e contou com a presença de organizações da sociedade civil

publicado 19/03/2021 17h51 Notícia
DOENÇAS RARAS

“Não podemos ignorar que os raros existem no Brasil” disse Damares Alves em primeira reunião do Comitê Interministerial de Doenças Raras

Primeira-Dama Michele Bolsonaro também participou do evento

publicado 18/03/2021 18h31 Notícia
Mulheres fluminenses em situação de vulnerabilidade social recebem 900 cestas de alimentos
SEGURANÇA ALIMENTAR

Mulheres fluminenses em situação de vulnerabilidade social recebem 900 cestas de alimentos

A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

publicado 18/03/2021 11h18 Notícia
NOTA OFICIAL

Comissão de Anistia suspende sessões por 20 dias

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18)

publicado 18/03/2021 11h04 Notícia
Idosos recebem orientações para evitar o superendividamento
APOIO AOS IDOSOS

Idosos recebem orientações para evitar o superendividamento

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove transmissão on-line com especialistas que aconselham como evitar e sair da situação de grande endividamento

publicado 18/03/2021 10h50 Notícia
Integra Brasil: Governo Federal institui programa de promoção de direitos humanos pelo esporte
DIREITOS E ESPORTE

Integra Brasil: Governo Federal institui programa de promoção de direitos humanos pelo esporte

Medida está em decreto assinado nesta quarta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro

publicado 17/03/2021 20h34 Notícia
Ações do país para a proteção e valorização das mulheres são apresentadas para a Índia e a África do Sul
INTERNACIONAL

Ações do país para a proteção e valorização das mulheres são apresentadas para a Índia e a África do Sul

Ministra Damares Alves enfatizou o aumento no número de mulheres participantes no último pleito municipal e os investimentos em cursos de capacitação profissional

publicado 17/03/2021 10h23 Notícia
Webinário promove debates sobre papel das ouvidorias como elo entre o cidadão e o Estado
DIA NACIONAL DO OUVIDOR

Webinário promove debates sobre papel das ouvidorias como elo entre o cidadão e o Estado

Importância das ouvidorias, ampliação dos canais de comunicação com o cidadão e as ações derivadas dos recebimentos de denúncias são destaques na apresentação da ministra Damares Alves

publicado 17/03/2021 10h06 Notícia
PROTEÇÃO

Ministério acompanha criança vítima de violência doméstica em Planaltina (GO)

Apoiando o Conselho Tutelar local, a pasta quer promover o cuidado e a restauração da família atingida

publicado 17/03/2021 10h01 Notícia
Gestores e conselheiros dos direitos do idoso da BA têm acesso à capacitação do Governo Federal
POLÍTICAS PÚBLICAS

Gestores e conselheiros dos direitos do idoso da BA têm acesso à capacitação do Governo Federal

O treinamento on-line teve início nesta segunda-feira (15), com a participação do secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa

publicado 16/03/2021 15h41 Notícia
Programa de fortalecimento da família chega ao Marajó em parceria com município de Anajás (PA)
FAMÍLIAS FORTE

Programa de fortalecimento da família chega ao Marajó em parceria com município de Anajás (PA)

Iniciativa está em acordo publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15)

publicado 16/03/2021 10h16 Notícia
AVISO DE PAUTA

Dicas para combater o superendividamento são o destaque da live desta quarta-feira (17)

Voltada às pessoas idosas, a transmissão ao vivo ocorrerá às 14h, pelos perfis do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Instagram e YouTube

publicado 16/03/2021 10h12 Notícia
AVISO DE PAUTA

Cerimônia de assinatura do Decreto que cria o Programa Integra Brasil

publicado 16/03/2021 10h05 Notícia
SELEÇÃO

Edital seleciona consultor para elaborar curso sobre a atuação de comunidades terapêuticas nos direitos humanos

Iniciativa tem como meta capacitar profissionais de atenção à saúde, assistência social e políticas sobre drogas.

publicado 15/03/2021 17h05 Notícia
REGISTRO CIVIL

Unicef reconhece trabalho do Brasil em promover o registro civil de crianças

Representante do órgão no país afirma que há 30 anos, índice das pessoas que não eram registadas era de 35%. Atualmente são entre 2% e 3%. “Número já aceitável internacionalmente”.

publicado 15/03/2021 15h12 Notícia
Governo Federal tem projeto para aeroporto e ampliação de pista de pouso no Marajó (PA)
Abrace o Marajó

Governo Federal tem projeto para aeroporto e ampliação de pista de pouso no Marajó (PA)

Obras têm previsão de investimento de R$ 50 milhões e foram tema de reunião entre os titulares do MMFDH, Damares Alves, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

publicado 15/03/2021 14h50 Notícia
PARCERIA

Pacto Nacional recebe R$ 1,2 milhão para formalizar políticas públicas para idosos

A iniciativa tem como objetivo oficializar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais da pessoa idosa, além de capacitar conselheiros

publicado 15/03/2021 13h21 Notícia
"Ainda existe resistência à liderança feminina", alerta ministra Damares
PRECONCEITO

"Ainda existe resistência à liderança feminina", alerta ministra Damares

A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi palestrante no evento virtual "Mulheres de um novo tempo".

publicado 15/03/2021 10h52 Notícia
Contribuintes podem fazer doações aos Fundos da Criança e do Adolescente por meio de dedução no imposto de renda
DOAÇÃO

Contribuintes podem fazer doações aos Fundos da Criança e do Adolescente por meio de dedução no imposto de renda

Os recursos podem ser direcionados aos fundos federal, estaduais ou municipais

publicado 15/03/2021 10h06 Notícia
MULHERES

“Em briga de marido e mulher, a gente tem que meter a colher, sim”, defende Damares Alves

Afirmação foi feita em evento transmito pela internet, nesta sexta-feira (12), ainda durante a semana em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher (08/03)

publicado 12/03/2021 19h09 Notícia
Semana de mobilização busca envolver a sociedade pela erradicação do sub-registro civil de nascimento
REGISTRO CIVIL

Semana de mobilização busca envolver a sociedade pela erradicação do sub-registro civil de nascimento

Cerca de 70 mil crianças deixaram de ser registradas em 2018, segundo IBGE

publicado 12/03/2021 17h50 Notícia
CIDADÃS

Ações do ministério para as mulheres sergipanas são destaque em evento do Tribunal de Justiça estadual

Construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira e distribuição de cestas de alimentos foram lembradas pela secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto

publicado 12/03/2021 17h46 Notícia
Edital de elaboração de cursos para facilitadores do Programa Criança Feliz é reaberto
CRIANÇA FELIZ

Edital de elaboração de cursos para facilitadores do Programa Criança Feliz é reaberto

Instituições interessadas podem inscrever seus projetos de hoje até o dia 12 de abril

publicado 12/03/2021 10h54 Notícia
Fórum Responsabilize-se debate construção do Plano Nacional de Ação de Empresas e Direitos Humanos no Brasil
DIREITOS HUMANOS

Fórum Responsabilize-se debate construção do Plano Nacional de Ação de Empresas e Direitos Humanos no Brasil

publicado 12/03/2021 10h13 Notícia
Ministério comemora resolução que dá voz aos povos quilombolas de Alcântara (MA)
QUILOMBOLAS

Ministério comemora resolução que dá voz aos povos quilombolas de Alcântara (MA)

Comunidades vão participar do Plano de Consulta do Governo Federal para o município

publicado 12/03/2021 09h58 Notícia
TECNOLOGIA

Governo Federal regulamenta o Plano Nacional de Tecnologia Assistiva

publicado 11/03/2021 20h38 Notícia
REDUÇÃO DE DÍVIDAS

Campanha foca na proteção do idoso contra o superendividamento

Iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) tem como objetivo combater a violência patrimonial contra as pessoas a partir dos 60 anos

publicado 11/03/2021 15h54 Notícia
Com 150 novas revisões, economia em anistias a ex-cabos da FAB vai a R$ 110 mi por ano
AUTORIZAÇÃO DO STF

Com 150 novas revisões, economia em anistias a ex-cabos da FAB vai a R$ 110 mi por ano

A revisão deve ser realizada em cerca 2,5 mil benefícios com autorização do Supremo Tribunal Federal

publicado 11/03/2021 10h51 Notícia
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    • Equipar Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa
    • Solicitar adesão ao Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável
    • Acessar Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC_DH)
    • Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase
    • Acompanhar requerimentos de Anistia Política
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