Webinário promove debates sobre papel das ouvidorias como elo entre o cidadão e o Estado

“A arte da escuta”. Foi assim que os participantes do webinário em homenagem ao Dia Nacional do Ouvidor, realizado nesta terça-feira (16), definiram o papel de ouvidorias de órgãos públicos em todo o país. Promovida pelo Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), a iniciativa contou com a presença da ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

A ministra destacou a importância dos ouvidores para a sociedade. “As ouvidorias possuem esse papel de ser um ouvido para o cidadão. É um papel que não inclui apenas o recebimento de denúncias e queixas, mas de dar respostas. Precisamos deixar isso claro para cidadão: vocês têm na ouvidoria um órgão parceiro, que escuta vocês”, afirmou.

A ampliação das plataformas para denúncias do Disque 100 e do Ligue 180, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que integra a estrutura do MMFDH, também foi destaque na fala da ministra. Hoje é possível realizar denúncias pelo site e aplicativo Direitos Humanos Brasil, com atendimento em Libras, assim como pelo Telegram e pelo WhatsApp.

Saiba como denúncias violações de direitos humanos pelo Disque 100 e Ligue 180

A titular do MMFDH ainda ressaltou que o fortalecimento e investimento realizados na ONDH foram uma das prioridades da atual gestão. “Foi uma decisão acertada, pois já começamos a colher os frutos dessa medida”, disse ao destacar a Operação Vetus e a Operação Resguardo, de enfrentamento à violência contra idosos e contra mulheres, respectivamente. “Tudo começou na nossa Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, com as denúncias do Disque 100 e do Ligue 180”, afirmou.

O ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando Ferreira, também participou do evento on-line e mostrou as ações e números alcançados pela ONDH. Em 2020, os canais de denúncias da Pasta contabilizaram 3,5 milhões de atendimentos, 350 mil denúncias de violações a direitos humanos e 1,4 milhão de violações registradas. “É uma ouvidora extremamente robusta no que se refere a números”, disse.

Ele também mostrou os avanços nos índices de atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, resultantes da unificação das centrais de atendimento realizada em dezembro de 2019. “Hoje, 98% das ligações são atendidas em menos de 20 segundos”, disse ao relatar a diminuição de 60% no custo dos serviços, que passou de R$ 49 milhões para R$ 20,5 milhões. “Menor custo e melhor qualidade dos atendimentos”, concluiu.

O webinário foi mediado pela Ouvidora Geral do Estado de Rondônia, Etelvina Rocha. “Nós desempenhamos a nobre missão de garantir e dar voz ao cidadão, favorecendo solução de conflitos e transformando manifestações em valorosas ferramentas de gestão. Não é tarefa simples e corriqueira”, afirmou.

O evento ainda contou com a presença do secretário-executivo do governo de Rondônia, Coronel Raulino Ferreira Da Silva, e da psicóloga, mestre e especialista em saúde do trabalhador, Elisangela Codinhoto.

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