Discurso foi feito nessa segunda-feira (25), no plenário da Câmara Legislativa do DF, em alusão ao Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
Oportunidades são exclusivas para servidores do Poder Executivo, com experiência ampla na área e preferencialmente com formação em direito
Dia 25 de março foi reconhecido pela ONU, em 2007, para que a população mundial não se esqueça dos milhões de africanos escravizados que sofreram, de forma violenta, o maior crime contra a humanidade
Após divulgação do relatório final da PF, o ministro Silvio Almeida se pronunciou, neste domingo (24), sobre a importância das políticas de proteção. De acordo com o titular do MDHC, mais de 80% dos defensores de direitos humanos protegidos estão ligados a questões fundiárias, territoriais e ambientais
Termo de adesão foi assinado, nesta segunda-feira (25), durante a 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Teresina; novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o objetivo de garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos
Grupo de trabalho está no último trimestre de reuniões; participantes do encontro abordaram a materialidade de tudo o que foi falado nos últimos meses sobre as implementações dos projetos-piloto
Lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta segunda-feira (25), no Piauí, ferramenta digital é totalmente acessível e funciona como um observatório inclusivo e participativo, garantindo a transparência e o monitoramento de todas as 95 ações previstas no Plano Nacional da Pessoa com Deficiência
Lançamento regional ocorre durante a 5ª Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência; Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi anunciado nacionalmente em novembro do ano passado; evento será aberto à imprensa
Medida ocorre após denúncias de violações de direitos humanos; por meio da Ouvidoria, MDHC solicitou a autoridades locais competentes remoção segura das cerca de 200 famílias acampadas na fazenda Palotina, em situação de vulnerabilidade social
Coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, representou o MDHC no evento
Em 6º encontro, Conselho se reuniu na quarta e quinta-feira (20 e 21) e contou com a participação de representantes do governo federal e da sociedade de forma paritária
Interessados devem se inscrever por meio de formulário on-line; atividade acontecerá na próxima terça-feira (26)
Durante três dias, encontro possibilitou diálogo entre gestores municipais, estaduais e distrital de políticas LGBTQIA+ e o governo federal
Na agenda desta sexta-feira (22), o titular do MDHC ouviu demandas apresentadas pelos povos Guarani, Avá-Guarani, Terena e Kinikinau
Iniciativa conta com investimento de R$ 730 mil do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Em parceria, a Rede visa colaborar com instituições locais e realizar ações em prol de grupos prioritários em 17 municípios, entre eles, mulheres, quilombolas, pessoas LGBTQIA+, juventude, crianças, idosos e população distante dos centros urbanos
Reunião ordinária do GTI ouviu especialistas da área de direitos humanos para trabalhadores e definiu data para primeira audiência pública
Coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Plano conta com a parceria de outros 16 ministérios para o cumprimento das 43 metas e 217 ações. Iniciativa foi construída com consulta e participação popular
Diretora de Proteção de Crianças e Adolescentes no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Marta Volpi anunciou nesta quarta-feira (20) que primeira parte do novo Plano Nacional pela Primeira Infância já foi aprovada pelo Conanda
Espaços funcionarão nos municípios marajoaras de Portel e Soure; assinatura que formaliza parceria com entidade do governo estadual ocorreu nesta terça-feira (19), em Breves (PA), com a presença do ministro Silvio Almeida e demais representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Por meio do Programa Acolher+, iniciativa irá disponibilizar cerca de R$ 1,4 milhão com objetivo de financiar doze soluções de acolhimento institucional
Iniciativa do MDHC segue com inscrições abertas até o dia 15 de junho; podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado
Movimentos sociais, empresas, agências reguladoras e diversos segmentos sociais poderão debater e enviar subsídios técnicos para elaboração da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas
Com início nesta terça-feira (19), encontro nacional realizado em Brasília (DF) promove a troca de experiências entre gestores da temática nos âmbitos federal, estadual e municipal
Ação é fruto de parceria firmada entre o MDHC e UFPA; na ocasião, também foi anunciada estratégia e campanha nacional do governo federal em combate à exploração e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes prevista para maio
Projeto do CNJ visa um conjunto de ações com a participação do Judiciário, Executivo e sociedade para melhorar condições do sistema prisional brasileiro
Colegiado apreciará 416 requerimentos entre análises individuais e votações por bloco temático entre os dias 20 e 21 de março em plenárias abertas à imprensa e com transmissão ao vivo pelo YouTube do MDHC
Titular do MDHC participou de lançamento do dossiê organizado pela Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo; durante agenda, ministro defendeu evidências científicas, visitou a UNAS Heliópolis e Região e realizou escuta com representantes da sociedade civil
Evento será aberto à imprensa, terá transmissão ao vivo e marcará a retomada e o posicionamento do MDHC em atenção à pauta, durante três dias de atividade
Política elaborada pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ tem o objetivo de fortalecer e ampliar instituições da sociedade civil que recebem pessoas em situação de vulnerabilidade social
Gestora abordou desafios contemporâneos relacionados à garantia de direitos para promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva