Política pública, já adotada em cinco estados, busca ampliar direitos e garantir dignidade às pessoas com deficiência; investimento nacional é na ordem de R$ 6,5 bilhões
A convidada deste episódio é Adriana Padula Jannuzzi, coordenadora-geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva do Ministério
Ministro destacou a importância de criar um plano nacional de cidadania digital para fortalecer a mediação institucional
Na capital pernambucana, agenda é parte do 18º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, organização não governamental responsável por publicações como o Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Contribuições podem ser enviadas até 19 de agosto, por delegados credenciados que participaram da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Carta de Brasília deve ser divulgada em setembro
Colegiado julgará novos processos que pedem reparação para assessorar as decisões do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Medida foi assinada pelo ministro Silvio Almeida e integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas; colegiado contará com Funai, MPI e MJSP
Na Casa de Rui Barbosa, titular dos Direitos Humanos e da Cidadania refletiu sobre o “desejo de esquecimento” como maior adversário da soberania nacional
Especialistas discutiram discurso de ódio, racismo algorítmico, regulação das redes sociais e enfrentamento às violações de direitos no ambiente digital
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu a embaixadora de Barbados no Brasil para avançar nas tratativas da agenda entre os países
Interessados em concorrer às três vagas disponíveis devem se inscrever até 30 de agosto
Evento começou nesta segunda-feira (12), em Brasília. Programação segue nesta terça-feira (13), com o ministro Silvio Almeida em bate-papo com o público
Sob o tema “Memória, Democracia e Direitos Humanos”, palestra do titular do MDHC acontece na próxima segunda-feira (12), na Fundação Casa de Rui Barbosa
Força-tarefa interministerial chega ao estado nesta sexta-feira (9) com o objetivo de promover conciliação entre povos indígenas e latifundiários; conflitos se arrastam desde julho
Investimento é parte do “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”; na atividade, com presença e fala de entes da sociedade civil, o ministro Silvio Almeida classificou o ato como "materialização da esperança"
Na agenda, foi lançado o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras, que visa incentivar e orientar a participação política
Conselhos de classes profissionais e organizações civis têm até 15 de agosto para se candidatar ao colegiado vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Inscrições gratuitas podem ser feitas pela plataforma Sympla; atividade acontece a partir da próxima segunda (12), é aberta à imprensa e terá a presença do ministro Silvio Almeida em bate-papo com o público
Protocolo de intenções será assinado nesta sexta (9), no Riocentro (RJ), com os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Celso Sabino (Turismo); evento será aberto à imprensa
Reinstalação do colegiado contará com o ministro Silvio Almeida, defensores de direitos humanos, familiares e ativistas no dia 30 de agosto; atividade será aberta à imprensa
Levantamento realizado pelo programa Atena conta com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e será utilizado na elaboração de políticas públicas da pasta
O Governo Federal promove políticas públicas voltadas ao livre exercício das religiões e à convivência pacífica com aqueles que não professam nenhuma fé
2ª audiência pública do GTT Sales Pimenta abordou a interseccionalidade em temas como gênero, sexualidade e igualdade racial
Ministro Silvio Almeida fará a entrega em solenidade aberta à imprensa, na capital paulista
Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa acredita que a iniciativa coloca em risco a autonomia e o protagonismo dessa população
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu grupo de 10 indígenas do Mato Grosso do Sul e ouviu relatos de violações aos direitos humanos em área demarcada pela Funai
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania tem competências relacionadas às temáticas e atua para avançar no setor
