Evento será realizado no próximo dia 26 de novembro, na sede do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília (DF); sugestões também podem ser enviadas por e-mail, até o dia 22
Contribuições já podem ser feitas em eixos como proteção estatal e popular, acesso a direitos e combate à impunidade
Ministra dos Direitos Humanos abriu o 16º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, em São Luís
A data de 1º de agosto foi instituída para celebração da manifestação cultural pernambucana
Apoiada pelo MDHC, proposta visa tornar o cuidado um direito social, beneficiando grupos vulneráveis e reconhecendo o trabalho de cuidadores; iniciativa segue agora para o Senado
Honraria foi concedida pelo Congresso Nacional ao educador e antropólogo autor de O Povo Brasileiro. Lei foi sancionada pelo presidente da República nesta terça-feira (12)
O objetivo da publicação é divulgar informações e documentos internacionais relativos à promoção e à proteção dos direitos humanos no Brasil
Com lideranças religiosas e representantes da sociedade civil, evento é parte da preparação de documento previsto para 2025 com propostas da sociedade para enfrentar a intolerância religiosa
Diálogo aconteceu na sede do Ministério da Justiça com representante dos Direitos Humanos, especialistas e influenciadores digitais com vistas a fomentar políticas públicas mais seguras
Tema foi debatido na abertura da Jornada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que reúne gestores da rede e profissionais da saúde que atuam em hospitais universitários vinculados ao SUS
Pilar quer tirar as crianças e adolescentes da invisibilidade
Ministério dos Direitos Humanos disponibiliza resultados; confira
Declaração foi dada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania durante abertura do 3º Seminário Nacional de Educação Integral, que ocorre em Brasília
Escolha da temática, para equipe do Ministério, concretiza reconhecimento a contribuição africana para a construção de um Brasil mais justo e igualitário
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania se posicionou sobre o tema na audiência pública convocada para discutir os impactos da chamada Lei das Bets
Secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella ressaltou a importância da participação social na formulação de políticas públicas e no combate a violações de direitos
Ao todo, país possui 41 programas desenvolvidos de maneira integrada por 20 ministérios do governo federal; em vigor há 34 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente foi pioneiro ao definir jovens como sujeitos de direitos
Evento começa nesta sexta (8), em Brasília (DF), e segue até o próximo domingo (10); ministério participa com exposições de serviços e promove diálogo sobre políticas inclusivas
A disseminação desse tipo de ódio não tem a ver apenas com características físicas, mas também com estigmas relacionados à região onde a pessoa mora, a roupa que se veste e até a música que se ouve
Ministra dos Direitos Humanos lidera comitiva brasileira no evento; país se compromete com protocolo unificado, segurança digital e prevenção à violência nas escolas
Com a participação de mais de 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde, autoridades firmarão compromisso público pelo futuro das crianças
Longa-metragem mostra o drama da família do ex-deputado-federal Rubens Paiva, desaparecido político durante o período da ditadura militar; entenda as relações da obra com as políticas públicas sob gestão do Ministério dos Direitos Humanos
Espaços foram projetados para reduzir a sobrecarga sensorial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências
O evento ocorre nesta quinta (7) e sexta-feira (8), em Bogotá, a fim de impulsionar o combate à violência contra crianças e adolescentes em todo o mundo
Plano de trabalho do colegiado será aprovado na próxima sessão, prevista para 14 de novembro
Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal, acompanha lideranças da região onde o crime ocorreu em 2022
A base disponibiliza informações a respeito dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência que facilitam o acesso do cidadão a esses espaços
Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, também foi empossada na Presidência do colegiado para o biênio 2024-2026
