Ação tem a proposta de incentivar fornecedores a ampliarem a oferta de desenho universal e de quesitos de acessibilidade em produtos e serviços ofertados no mercado de consumo
A data será celebrada em 21 de março. Sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (4)
Mais R$ 720 milhões serão destinados à região até 2023
Documento é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa Eurosocial
Faz parte da ação o lançamento de uma série de videorreportagens e podcasts que abordam os direitos das populações mais vulneráveis do país
Encontro on-line promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi realizado nesta quinta-feira (3)
Interessados têm até o dia 10 de abril para se inscrever
Acordo pretende formalizar ações conjuntas entre as entidades na promoção e na proteção de direitos; no apoio à inclusão socioeconômica; e no fortalecimento da participação social
Representante do governo brasileiro, a secretária nacional de Proteção Global, Mariana Neris, foi recebida por integrantes da Organização Internacional do Trabalho nesta terça-feira (1°), em Genebra
O documento foi destacado pela representante do Brasil durante webinário sobre empregos para pessoas com deficiências psicossociais, nesta terça-feira (1°)
Reunião foi promovida pelo Consulado Brasileiro de Genebra. Gestora ouviu cerca de 20 organizações que apoiam imigrantes brasileiros
Declaração foi feita durante discurso na sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas
Curso foi lançado pela Secretaria Nacional de Juventude em novembro de 2021
Data é celebrada, anualmente, no último dia de fevereiro. No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com alguma doença rara
Edital para seleção de entidades está aberto até 18 de março. Iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Credenciamento segue até o dia 9 de março e adesão até o dia 14. Resultados serão publicados na primeira quinzena de abril
Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs
A iniciativa faz parte do programa Integra Brasil, promovido pelo Governo Federal. No total, 120 meninas de 13 a 17 anos serão contempladas
Iniciativa é da Organização Internacional de Migrantes e tem o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Representantes da pasta participaram do evento de lançamento das publicações nesta quinta-feira (24)
Iniciativa marca o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado nesta quinta-feira (24)
Veículos, computadores, refrigeradores e Smart TVs estão entre os itens a serem doados pelo Governo Federal a 60 estados e municípios. Selecionados têm até 15 dias para manifestar interesse em receber o material
Cerimônia que marcou o lançamento da versão reformulada ocorreu nesta quarta-feira (23), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação da ministra Damares Alves
Texto define atribuições da União e de entidades do setor e será enviado ao Congresso Nacional para análise. Cerimônia de assinatura contou com a presença da ministra Damares Alves
Dezenove estados brasileiros já aderiram à política de fortalecimento dos direitos da pessoa idosa
Versão reformulada da ferramenta foi apresentada nesta terça-feira (22), com a participação da ministra Damares Alves
Iniciativa é do Ministério da Saúde e busca reduzir a letalidade materna com investimento de R$ 1,5 bilhão ao ano
Evento virtual apresentou diretrizes internacionais para promoção de mecanismos independentes voltados à política de pessoas com deficiência