Prazo segue aberto até o dia 18 de agosto
Série de posts nas redes sociais @gov_mdhbrasil lembrarão, de 25 a 29 de julho, a importância da convivência com os avós e incentivo ao fortalecimento dessa relação
Ferramentas permitem realização de denúncias contra violações aos direitos humanos, conscientização de marcos legais e linguagem específica para cada segmento social
Unidades estão localizadas em Campo Grande (MS), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR). Além dos espaços físicos, denúncias de violências podem ser registradas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher)
Iniciativa prioriza participação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e integra o Qualifica Mulher
De maneira lúdica, plataforma incentiva crianças e adolescentes a conhecer leis e denunciar violações diretamente ao Dsique 100
Documento prevê ações e medidas que visam à diminuição da desigualdade racial entre os brasileiros
Infográfico demonstra as etapas de implementação da ferramenta que pretende reduzir burocracias e ampliar eficiência de registros públicos de pessoas com deficiência
Isenção na taxa de IPTU, prioridade em posse de cargos públicos e Medida Protetiva de Urgência são alguns dos direitos reconhecidos
Capacitação é gratuita, tem início imediato e estará disponível até janeiro de 2023 por meio da plataforma saiteava.org
Legislação brasileira e documentos internacionais elencam direitos; guias e aplicativo facilitam acesso a políticas públicas em território nacional
Família na Escola, Reconecte e Famílias Fortes visam ao fortalecimento de vínculos familiares; prazo de inscrição é prorrogado e deve ser feito pela Plataforma Mais Brasil
Na modalidade de Pessoa Física, os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira (14); inscrições seguem até o próximo dia 5 de agosto.
O serviço pode ser acionado por ligação gratuita, site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram e WhatsApp (61-99656-5008)
Marco legal passou a reconhecer, oficialmente, crianças (até doze anos incompletos) e adolescentes (de doze a 18 anos) como sujeito de direitos
Leis conhecidas como Menino Bernardo e Henry Borel seguem em vigor no Brasil; agressões contra crianças e adolescentes podem ser denunciadas pelo Disque 100
Iniciativa busca projetos voltados à bioeconomia, economia circular e infraestrutura social para o arquipélago do Marajó; inscrições seguem até o dia 10 de agosto
Benefício é válido para qualquer jovem, estudante ou não, na faixa etária de 15 a 29 anos. Os requisitos incluem renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no CadÚnico
Podem participar organizações civis localizadas nos estados, Distrito Federal e municípios participantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Prazo para as inscrições vai até 12 de agosto.
A representatividade vai garantir que pessoas surdas, cegas e com outras deficiências tenham informações com acessibilidade
Público poderá fazer um tour interativo e visualizar onde alguns hospitais-colônias estiveram localizados. Espaços funcionaram no país até 1986
Estatuto assegura e promove cidadania, trazendo garantias e inclusão social ao longo dos anos
Painel com as informações pode ser acessado pela página da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), no endereço eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)
Entre os temas abordados, estão práticas em segurança pública, saúde e valorização da vida dos profissionais; documento foi lançado em versão bilingue
Documento bilíngue (em português e ucraniano) foi pensado para ser o primeiro contato de refugiados com informações sobre direitos disponíveis no Brasil