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CENÁRIO
Brasil tem 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos vivendo na extrema pobreza
Em alusão ao Dia Mundial da Infância, celebrado na terça-feira (21), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta a sociedade para a realidade da infância e da adolescência vivida no Brasil. Os dados mais recentes sobre o tema são do relatório intitulado “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2023”, lançado neste mês de março, pela Fundação Abrinq.
O documento traz à tona, por exemplo, o levantamento de que o Brasil possui uma população de 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos que vivem na extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo. O número corresponde a 24,1% das pessoas nesta faixa etária e sofreu um aumento de 38% em relação ao levantamento realizado em 2020.
Para o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, os indicadores apontados por organizações, como os da Fundação Abrinq, são relevantes para que as instituições de governo possam agir. “A partir da análise sobre esses números, nós temos que pensar em estratégias e planejar ações de enfrentamento diante do atual cenário da infância no país”, pontuou o gestor.
Ariel reforça, ainda, que devem ser prioridades o enfrentamento à pobreza, à miséria, à evasão escolar, à violência, à queda na vacinação infantil e ao aumento da mortalidade infantil e materna.
Relevância
Em síntese, com as prioridades colocadas pelo secretário Ariel de Castro Alves, o levantamento da Fundação Abrinq identificou que a mortalidade materna aumentou em 53% de 2020 para 2021, atingindo 110,2 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos. Quando se compara a taxa obtida em 2019 com a taxa de 2021, o aumento é de quase 100%.
De acordo com a Fundação, a alta dos números de mortalidade materna acompanha o surgimento da pandemia de Covid-19, pois os dados mantiveram-se relativamente constantes entre 2015 e 2019, aumentando vertiginosamente a partir de 2020.
Estudos internacionais
Em fevereiro deste ano, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou a pesquisa "As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil", que apresenta estudos sobre trabalho infantil, água, saneamento, renda e educação.
Entre os destaques estão os números ligados à alimentação, renda e educação. O estudo da Unicef revela que na última década, o número de crianças e adolescentes que viviam em domicílios cuja renda familiar era insuficiente para alimentação vinha sendo reduzido. A pandemia, no entanto, reverteu essa tendência de melhora, alterando o cenário.
Entre 2020 e 2021, o número de crianças e adolescentes privados de renda familiar necessária para uma alimentação adequada passou de 9,8 milhões para 13,7 milhões: um aumento de 3,9 milhões.
Em relação à educação, a pesquisa mostra que em 2019 mais de 4 milhões de crianças e adolescentes apresentavam alguma privação no direito à educação no Brasil – frequentavam a escola com atraso escolar ou sem estar alfabetizados, ou estavam fora da escola. Se, antes da pandemia, o país vinha apresentando pequenas melhorias no acesso a esse direito, com a pandemia, o cenário se inverteu.
Contexto
O dia 21 de março foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como o Dia Mundial da Infância. A data tem o objetivo de promover uma reflexão sobre a defesa dos direitos das crianças.
(Com informações da Unicef e Fundação Abrinq)
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