Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto
Mestre e doutora em antropologia, Letícia vai chefiar a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos diante de um contexto de ataques a escolas, desinformação e discurso de ódio disseminado e promovido por meios digitais
Acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra substituta participou da abertura da 313ª assembleia ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Secretária Anna Paula Feminella faz balanço do período e anuncia os rumos da atuação para os próximos meses
Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira que participa, em Genebra, da reunião do Comitê de Combate à Tortura da ONU
Entre as iniciativas do governo federal discutidas no encontro com Rita Oliveira estão o Plano de Educação em Direitos Humanos e a capacitação de atendentes do Disque 100 para orientar a população em situações de violência nas escolas
Ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de seminário sobre dignidade humana promovido pelo Conselho Nacional de Justiça
Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 20 de abril, para expor mudança de paradigma nacional e ser avaliado frente às violações de direitos humanos; expectativa é de que Brasil retome diálogo aberto e transparente com a ONU pela dignidade humana universal
Ariel de Castro Alves debateu a prioridade absoluta da primeira infância durante seminário em Brasília (DF)
No encontro também foram abordados cursos gratuitos de primeiros socorros, além de capacitação e orientação de protocolos de resposta voltados à segurança nas escolas em situações de risco
Primeiras ações para aumento de segurança nas instituições escolares foram discutidas em reunião interministerial
Nota técnica recomenda a cassação do deputado Nikolas Ferreira e a realização de uma audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados
Documento do Brasil será avaliado durante a 76ª sessão do Comitê contra a Tortura das Nações Unidas nos dias 19 e 20 de abril
Secretária-executiva Rita Oliveira orientou associação sobre caminhos jurídicos e destacou a importância da mobilização social
Gestores municipais entregaram carta conjunta com objetivo de enfrentar e prevenir ataques violentos
MDHC entrou em contato com a instituição para se solidarizar e oferecer todo suporte necessário
Ministro participou de seminário em celebração aos 25 anos da revista Insight Inteligência
WhatsApp (61) 99611-0100 já pode ser acionado por meio de mensagens de texto, áudios, fotos e arquivos multimídia; ameaças também podem ser denunciadas
Ministro foi convidado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara a prestar esclarecimentos sobre situação dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro e políticas sobre drogas à luz da legislação brasileira
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente debaterá políticas de fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes
Grupo de Trabalho terá o objetivo de promover acessibilidade e qualidade de vida; medida foi assinada pelo presidente Lula e pelo ministro Silvio Almeida
Publicado no Diário Oficial da União, documento define sistema de alerta para impedir e enfrentar violações de direitos humanos
Lançamento ocorreu nessa terça-feira (11), na semana em que se completam os primeiros 100 dias de governo
Grupo de Trabalho foi instituído nesta terça-feira (11) e contará com a participação de representantes da sociedade civil
Resolução deve disciplinar a colaboração dos Tribunais Regionais Eleitorais com os conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente; eleições de mais de 30 mil conselheiros ocorrem em outubro deste ano
Brasília (DF) sediará o encontro nacional em julho de 2024; última conferência ocorreu há sete anos
Secretária-executiva do MDHC participou de sessão da Comissão Temporária sobre os povos indígenas Yanomamis
Disque 100 será responsável por encaminhar denúncias em até 48 horas; fluxo de atendimento foi detalhado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU)