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Publicado em 16/06/2015 15h35 Atualizado em 27/03/2020 08h57
Ministérios dos Direitos Humanos e do Turismo articulam ações de prevenção ao trabalho e à exploração sexual infantil para o carnaval 2023
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Em agenda conjunta, os ministros Silvio Almeida e Daniela Carneiro também anteciparam iniciativas para fortalecer o Disque 100

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos Turismo Carnaval 2023
publicado 26/01/2023 16h08 Notícia
Violações de direitos humanos em territórios indígenas podem ser denunciadas ao Disque 100
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Violações de direitos humanos em territórios indígenas podem ser denunciadas ao Disque 100

Canal de atendimento funciona 24h por dia e resguarda o anonimato de quem registra protocolos de denúncias. Mais de 2 mil denúncias foram registradas desde 2019

tags: Disque 100 Ouvidoria Povos indígenas Direitos Humanos
publicado 26/01/2023 10h43 Notícia
COMUNICADO

Comunicado sobre as mentiras e omissões acerca da questão Yanomami

publicado 25/01/2023 19h33 Notícia
Filha da Amazônia: a trajetória de Symmy Larrat e a luta pela visibilidade LGBTQIA+
PERFIL

Filha da Amazônia: a trajetória de Symmy Larrat e a luta pela visibilidade LGBTQIA+

Ativista e travesti assume inédita secretaria nacional no Governo Federal e declara: “Sou a primeira de muitas”

tags: Pessoas LGBTQIA+ Direitos Humanos Perfil Campanha Construir para Reconstruir
publicado 25/01/2023 18h00 Notícia
AVISO DE PAUTA

Ministro receberá dossiê sobre violência contra travestis e transexuais nesta quinta (26)

publicado 25/01/2023 17h11 Notícia
Brasil recebe relatórios da Human Rights Watch sobre a situação dos Direitos Humanos no país
INTERNACIONAL

Brasil recebe relatórios da Human Rights Watch sobre a situação dos Direitos Humanos no país

Dados apresentados preocupam o MDHC que promete um novo posicionamento junto a organismos internacionais

tags: Internacional Direitos Humanos
publicado 24/01/2023 19h12 Notícia
"Construção de novas políticas públicas vão garantir punição ao crime de homotransfobia”, declara Symmy Larrat
VISIBILIDADE

"Construção de novas políticas públicas vão garantir punição ao crime de homotransfobia”, declara Symmy Larrat

A segunda matéria especial da campanha “Construir para Reconstruir” detalha a evolução do aparato legal em defesa das pessoas LGBTQIA+. Conheça os direitos dos transgêneros, transexuais e travestis em vigor no país

tags: Pessoas LGBTQIA+ Visibilidade Trans Campanha Construir para Reconstruir Direitos Humanos
publicado 24/01/2023 16h50 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos retomará projetos para combater preconceito contra HIV
DIÁLOGO

Ministério dos Direitos Humanos retomará projetos para combater preconceito contra HIV

Ministro Silvio Almeida se reuniu com a diretora do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil, Claudia Velasquez

publicado 24/01/2023 16h27 Notícia
Brasil e União Europeia discutem ações voltadas aos povos indígenas e ao meio ambiente
PARCERIA

Brasil e União Europeia discutem ações voltadas aos povos indígenas e ao meio ambiente

Encontro ocorreu nesta segunda-feira (23), em Brasília (DF), com a participação dos ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara

tags: Direitos Humanos Povos Indígenas
publicado 23/01/2023 19h45 Notícia
MDHC prepara relatório para identificar violações de direitos em territórios indígenas
DIREITOS HUMANOS

MDHC prepara relatório para identificar violações de direitos em territórios indígenas

Em reunião emergencial, membros do MDHC traçam estratégias para o combate à tragédia humanitária do povo Yanomami

tags: Direitos Humanos Povos Indígenas
publicado 23/01/2023 16h32 Notícia

Nota à imprensa

publicado 21/01/2023 21h48 Notícia

Ministério dos Direitos Humanos acompanha crise humanitária do povo Yanomami

Ministro Silvio Almeida está em Roraima, neste sábado (21), e integra comitiva do presidente Lula e ministros e ministras de outras pastas

tags: Direitos Humanos
publicado 21/01/2023 12h33 Notícia
Combate à intolerância religiosa volta à agenda do Governo Federal
PROTEÇÃO

Combate à intolerância religiosa volta à agenda do Governo Federal

Disque 100 está aberto para receber denúncias. Nos últimos dois anos, crimes ligados à intolerância religiosa cresceram 45%

tags: Combate à Intolerância Religiosa Disque 100 Direitos Humanos
publicado 21/01/2023 10h33 Notícia
MDHC revogará atos que sucatearam o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
POLÍTICAS PÚBLICAS

MDHC revogará atos que sucatearam o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Ministro Silvio Almeida e sociedade civil dialogaram sobre meios de fortalecer políticas de combate à tortura no Brasil

tags: Combate à Tortura CNPCT Direitos Humanos
publicado 20/01/2023 20h59 Notícia
Em Brasília, Symmy Larrat participa do 1° encontro de parlamentares LGBTQIA+ eleitas
PESSOAS LGBTQIA+

Em Brasília, Symmy Larrat participa do 1° encontro de parlamentares LGBT+ eleitas

Atividade reuniu 18 deputadas eleitas em âmbito municipal, estadual e federal

tags: Pessoas LGBTQIA+ Campanha Construir para Reconstruir Direitos Humanos
publicado 20/01/2023 18h46 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha “Construir para Reconstruir” em alusão ao mês da visibilidade trans
VISIBILIDADE

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança campanha “Construir para Reconstruir” em alusão ao mês da visibilidade trans

Objetivo é conscientizar a sociedade sobre a garantia de direitos e a luta contra o preconceito que atinge pessoas transgênero

tags: Mês da Visibilidade Trans Pessoas LGBTQIA+ Campanha Construir para Reconstruir Direitos Humanos
publicado 20/01/2023 14h00 Notícia
Ministro Silvio Almeida abrirá parcerias com a Organização Internacional do Trabalho
PARCERIA

Ministro Silvio Almeida abrirá parcerias com a Organização Internacional do Trabalho

Foram apresentadas boas práticas trabalhistas na perspectiva dos direitos humanos

tags: Direitos Humanos OIT
publicado 19/01/2023 16h24 Notícia
Em encontro com movimento social, ministro Silvio Almeida discute políticas públicas para pessoas atingidas pela hanseníase
REPARAÇÃO

Em encontro com movimento social, ministro Silvio Almeida discute políticas públicas para pessoas atingidas pela hanseníase

Titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou de videoconferência com integrantes do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), nesta terça-feira (17)

tags: Pessoa com Deficiência Saúde Direitos Humanos
publicado 18/01/2023 11h58 Notícia
Ministro dos Direitos Humanos recebe movimentos sociais para a reconstrução de políticas voltadas às pessoas em situação de rua
ACOLHIMENTO

Ministro dos Direitos Humanos recebe movimentos sociais para a reconstrução de políticas voltadas às pessoas em situação de rua

Entidades e representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua entregaram um relatório contendo os principais anseios da categoria para a atualidade

tags: População em Situação de Rua Movimentos sociais Direitos Humanos
publicado 17/01/2023 19h40 Notícia
Entidades nacionais e internacionais celebram Silvio Almeida nos Direitos Humanos
RECONHECIMENTO

Entidades nacionais e internacionais celebram Silvio Almeida nos Direitos Humanos

Mais de 20 organizações enviaram felicitações ao ministro; países e representações internacionais sinalizam abertura de diálogo e colaboração com a nova gestão

tags: Internacional Direitos Humanos
publicado 17/01/2023 16h10 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos e Embratur traçam estratégias de ações para o Carnaval 2023
DIÁLOGO

Ministério dos Direitos Humanos e Embratur traçam estratégias de ações para o Carnaval 2023

Um dos destaques da campanha, o Disque 100 será reapresentado no sentido de incentivar registros de denúncias contra o preconceito e a discriminação social sofridos por todas as camadas da sociedade

tags: Direitos Humanos Turismo Carnaval 2023 Disque 100
publicado 17/01/2023 12h36 Notícia
Brasil encerra participação no Consenso de Genebra e anuncia novas relações com mecanismos internacionais em defesa dos direitos humanos
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil encerra participação no Consenso de Genebra e anuncia novas relações com mecanismos internacionais em defesa dos direitos humanos

Cooperação internacional com o Compromisso de Santiago e a Declaração do Panamá integram a agenda progressista em garantia de direitos; entendimento vem dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Mulheres, da Saúde e das Relações Exteriores

tags: Internacional Direitos Humanos
publicado 17/01/2023 12h25 Notícia
Governo Federal publica portaria que recompõe a Comissão de Anistia
RECOMPOSIÇÃO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publica portaria que recompõe a Comissão de Anistia

Os nomes escolhidos possuem experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade

tags: Comissão de Anistia Direitos Humanos
publicado 17/01/2023 08h45 Notícia
Fortalecimento e independência dos canais de denúncias estão na pauta da nova perspectiva em direitos humanos no Brasil
OUVIDORIA

Fortalecimento e independência dos canais de denúncias estão na pauta da nova perspectiva em direitos humanos no Brasil

Disque 100 e Ligue 180 passarão a receber registros de violações dos direitos humanos de forma independente

tags: Ouvidoria Direitos Humanos Mulheres
publicado 12/01/2023 18h51 Notícia
Aguerrida e abnegada: quem é Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
PERFIL

Aguerrida e abnegada: quem é Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Para a gestora, o resgate da cultura e da agenda histórica dos Direitos Humanos no Brasil é o princípio norteador das ações da pasta

tags: Igualdade Racial Direitos Humanos Perfil
publicado 12/01/2023 16h06 Notícia
Ministério analisa medidas de proteção a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19
PROTEÇÃO

Ministério analisa medidas de proteção a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

Ministro Silvio Almeida se reuniu por videoconferência com representantes da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19

tags: Crianças e Adolescente Direitos Humanos
publicado 12/01/2023 15h26 Notícia
Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
LEGISLAÇÃO

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo

Atuais gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ministro Silvio Almeida e secretária Rita Oliveira fizeram parte de comissão que alterou o texto da lei

tags: Racismo Igualdade Racial Legislação Direitos Humanos
publicado 12/01/2023 12h01 Notícia
Ministros estudam estrutura de auxílio a crianças e jovens órfãos da Covid-19
PARCERIA

Ministros estudam projeto para auxiliar crianças e jovens órfãos da Covid-19

Em encontro, os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) se comprometeram a criar grupo de trabalho interministerial para tratar sobre o tema

tags: Crianças e Adolescentes Direitos Humanos Desenvolvimento Social
publicado 11/01/2023 17h09 Notícia
Ministérios dos Direitos Humanos e da Cultura se unem para preservar a memória e as conquistas nacionais
ARTICULAÇÃO

Ministérios dos Direitos Humanos e da Cultura se unem para preservar a memória e as conquistas nacionais

Silvio Almeida e Margareth Menezes abrem diálogo contra o apagamento histórico e em defesa da democracia

tags: Direitos Humanos Cultura
publicado 11/01/2023 15h15 Notícia
NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa sobre as prisões realizadas contra atos antidemocráticos na perspectiva da justiça social

tags: Direitos Humanos Nota à imprensa
publicado 10/01/2023 11h11 Notícia
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