Notícias da Seppir

Disque 100 registra mais de 121 mil denúncias de violações de direitos humanos no primeiro trimestre de 2023

Com mais transparência, os números do canal de atendimento serão disponibilizados a cada três meses. Entre as novidades consta opção com dados abertos sobre os pedidos que chegam à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Silvio Almeida expressa revolta pelo assassinato de 4 crianças em escola de SC em lançamento de guia que orienta municípios no processo de eleição de conselheiros tutelares

Durante o evento, ministro Silvio Almeida quebrou o protocolo e expressou revolta com o assassinato de quatro crianças em uma escola de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (5)

Quarto e último dia da comitiva do MDHC no RN tem encontros com Judiciário, Legislativo e Executivo locais

Ouvidor nacional defende política de desencarceramento após reuniões com autoridades do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa e da Secretaria de Administração Penitenciária

Advogado abolicionista, Luiz Gama ganha selo postal comemorativo

Solicitação feita pelo ministro Silvio Almeida foi atendida pelo Ministério das Comunicações

Brasil e Angola trocam experiências sobre recebimento das denúncias de violações de direitos humanos

Representantes do país africano visitaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos nesta terça-feira (4) em Brasília (DF)

Ministro Silvio Almeida visita central do Disque 100 e do Ligue 180 e participa de lançamento do canal exclusivo via WhatsApp

Serviço do Ligue 180 terá atendimento exclusivo por mulheres; ministra das Mulheres Cida Gonçalves e primeira-dama Janja Lula da Silva participaram da agenda

Na ONU, Brasil reafirma compromisso com os direitos de todas as pessoas idosas

País foi representado pelo secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva, durante evento na Organização das Nações Unidas que acontece em Nova Iorque

Sob gestão do MDHC, Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo será modelo para criação de fluxo estadual no RS

Ministro Silvio Almeida recebeu secretários do Rio Grande do Sul para agenda que também discutiu o Plano Nacional de Empresas e Direitos Humanos

Soluções conjuntas para o sistema prisional do RN são propostas durante reunião com governadora do estado

Terceiro dia da missão teve participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, por videoconferência, em reunião com a governadora Fátima Bezerra, além de reuniões com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do estado

Silvio Almeida dá posse aos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e anuncia ações e retomada de políticas

Na ocasião, a presidente da Caixa, Rita Serrano, anunciou o lançamento de linha de crédito para pessoas com deficiência

Proteção de crianças e adolescentes é pauta de encontro entre Silvio Almeida e Janja Lula da Silva

Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos é instituído pelo governo federal em movimento que devolve o Brasil às reais raízes nacionais

Decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania revoga enaltecimento à princesa Isabel e devolve protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra

MDHC acompanha e monitora in loco situação prisional no Rio Grande do Norte

Ouvidor nacional Bruno Renato detalhou nesse domingo (2) como os trabalhos estão sendo conduzidos

Caminhoneiros integrarão campanha de enfrentamento à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes

Colaboração entre MDHC e representantes da classe significa retomada da participação popular em ações de combate à exploração de crianças e adolescentes

Na 3ª Caminhada do Silêncio em SP, Silvio Almeida ressalta que o Brasil ainda precisa superar traumas do passado

Evento organizado pela sociedade civil objetiva descomemorar o golpe civil-militar de 1964; ministro do MDHC esteve acompanhado do assessor especial Nilmário Miranda

Em Natal, MDHC realiza escuta com familiares de pessoas em situação de privação de liberdade

A iniciativa foi realizada em parceria com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Comitês nacional e estadual de Direitos Humanos, DPU, entre outras entidades

Comitiva do MDHC irá ao RN pela garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade

Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomam posse nesta segunda (3)

Evento ocorre em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mindireitoshumanos. Mandato é referente ao biênio 2023-2025

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança documentário com memórias do período da ditadura militar no Brasil

Ao longo de dez minutos, produto audiovisual conta vivências de perseguidos políticos para que história não se apague e não se repita

MDHC recebe panorama sobre conflitos agrários e violações de direitos humanos no Maranhão

Secretária-executiva Rita Oliveira ouviu pedido de ajuda de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado e defendeu atuação na região

Ministro Silvio Almeida participará da 3ª Caminhada do Silêncio em SP neste domingo (2)

Quatro pedidos de perseguidos políticos são deferidos por nova composição da Comissão de Anistia

Colegiado teve 1ª Sessão Especial nesta quinta-feira (30) para julgar processos de perseguidos políticos durante a Ditadura Militar

Brasil oficializa guinada na ONU em pauta LGBTQIA+ e rejeita recomendações antigênero adotadas pela gestão anterior

País adotou também sugestões da Argentina na promoção e defesa das identidades de gênero

Estado brasileiro retoma atividades da Comissão de Anistia na véspera do dia em que o país sofria golpe militar, há 59 anos

Colegiado foi oficialmente reaberto para a democracia pelo ministro Silvio Almeida em sessão marcada por homenagens e julgamentos de processos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é aliado na luta contra o racismo, reforça Rita Oliveira durante palestra em São Paulo

Secretária-executiva discursou no evento “Democracia e combate ao racismo” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP)

Silvio Almeida defende participação dos municípios no Plano Nacional de Direitos Humanos

Ministro discursou na XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília nesta quinta-feira (30)

Secretária-executiva do MDHC fará palestra na OAB/SP nesta quinta (30)

Rita Oliveira também é defensora pública e estará no evento a ser realizado na capital paulista, às 10h. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube @CulturaeEventosOABSP

Democracia, coragem e emoção protagonizam encontro do MDHC com representantes de anistiados políticos

Evento integra a Semana do Nunca Mais e foi marcado pela escuta de pessoas que lutaram pela defesa da democracia durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985

Governo e sociedade dialogam na Câmara dos Deputados sobre agenda ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação

3ª atividade que marca a Semana do Nunca Mais, seminário contou com autoridades do MDHC e debateu a reconstrução de políticas públicas para perseguidos políticos durante a Ditadura Militar

Enfrentamento ao trabalho escravo é tema de reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Ações do colegiado sobre casos de exploração e recomposição da memória sobre o período da ditadura foram a tônica do encontro