Notícias da Seppir

“A luta de vocês é a minha luta”, afirma Silvio Almeida ao visitar o Acampamento Terra Livre

Manifestação reúne diversas etnias e povos indígenas de todo o país e está instalada em Brasília desde segunda-feira (24)

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos traça estratégias de enfrentamento às violações de direitos sofridas por povos indígenas

Mais de 2,8 mil violações de direitos foram registradas pelo Disque 100 contra indígenas entre janeiro e março de 2023. Após recentes invasões e prisões arbitrárias contra o povo Guarani Kaiowá, MDHC articula missão interministerial para levantar diagnósticos e apresentar soluções estruturantes em favor dos direitos dos povos indígenas

No Senado, Silvio Almeida reflete sobre injustiças sociais advindas da escravidão e defende a união de todos para garantia da soberania nacional

Durante três horas, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre prioridades, desafios e perspectivas da gestão frente à Pasta

Inscrições abertas para entidades da sociedade civil comporem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio

Estado brasileiro promove mudança de paradigmas e pedirá desculpas a comunidades quilombolas por violações ocorridas em Alcântara (MA) na década de 1980

Em julgamento de violações a comunidades quilombolas durante construção do Centro de Lançamento de Alcântara, secretária-executiva Rita Oliveira aponta para diálogo, respeito e nova postura do Estado brasileiro

Em lançamento de Frente Parlamentar, ministro Silvio Almeida defende estruturas para que defesa dos direitos das crianças e adolescentes seja política de Estado

Para o ministro, é necessária a criação de uma “arquitetura jurídico-institucional” e ampliação orçamentária para proteção das crianças e adolescentes do Brasil

Recomendações da Comissão Nacional da Verdade são responsabilidade do Estado brasileiro, diz Silvio Almeida no lançamento de relatório que aponta que 93% das recomendações não foram cumpridas

Diagnóstico foi lançado nesta quarta (26) na Câmara dos Deputados com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e do assessor especial de Defesa da Democracia, Verdade e Memória, Nilmário Miranda

Sistema socioeducativo deve ser trabalhado na perspectiva dos direitos humanos, defende Marina Lacerda

Gestora compôs a mesa de abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023

MDHC fará parte de GT que busca alternativas de titulação territorial para Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara

Grupo de trabalho terá 120 dias para elaborar proposta de ato normativo que regulamente Protocolo de Consultas Prévias, Livres e Informadas às comunidades

Secretário Alexandre da Silva articula iniciativas com esferas públicas e privadas para a promoção do envelhecimento digno na sociedade

Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)

Silvio Almeida e Nilmário Miranda receberão diagnóstico sobre recomendações da Comissão Nacional da Verdade nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados

No Dia da Trabalhadora Doméstica, seminário da Conatrae realizado no MDHC vai abordar a luta contra o trabalho escravo doméstico

Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico

Secretária Anna Paula Feminella participa no RJ da abertura da Conferência Livre Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência

Conferência acontece no próximo sábado (29). Durante a semana, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre outras agendas na capital fluminense

MDHC irá compor delegação do Brasil que participará de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Santiago, no Chile

Brasil e Portugal manterão diálogo sobre reivindicações de brasileiros que moram no país europeu, diz Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa

Ministro Silvio Almeida assina acordos bilaterais na área de Direitos Humanos

Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados

Em Portugal, Silvio Almeida se encontra com representantes da Casa do Brasil de Lisboa nesta segunda-feira (24)

Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu

Brasil e Portugal firmam acordos para proteção de testemunhas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)

Proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é destaque em encontro do Conanda

Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil

Últimos quatro anos foram de silenciamento da sociedade civil, diz Silvio Almeida na ONU

Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas

Por unanimidade, Comissão de Anistia concede anistia política e reparação econômica a mais dois perseguidos pelo Estado brasileiro nas décadas de 1970 e 1980

Em dois julgamentos realizados nesta quarta-feira (19), conselheiros votaram pelo deferimento de anistia ao ex-sindicalista Osvaldo Ferreira do Nascimento e pelo pagamento de prestação única financeira ao ex-metalúrgico Paulo Tarciso Okamotto

Educação, cultura e direitos humanos: Silvio Almeida indica antropóloga Letícia Cesarino para comandar a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital

Mestre e doutora em antropologia, Letícia vai chefiar a Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos diante de um contexto de ataques a escolas, desinformação e discurso de ódio disseminado e promovido por meios digitais

Rita Oliveira defende medidas de controle para uso de mídias digitais por crianças e adolescentes

Acompanhada da primeira-dama Janja Lula da Silva, ministra substituta participou da abertura da 313ª assembleia ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

A inclusão voltou: reconstrução é marca dos 100 dias de gestão da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC

Secretária Anna Paula Feminella faz balanço do período e anuncia os rumos da atuação para os próximos meses

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania restabelece diálogo internacional para fortalecer combate à tortura no Brasil

Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira que participa, em Genebra, da reunião do Comitê de Combate à Tortura da ONU

Ministra substituta do MDHC recebe famílias de crianças assassinadas em creche de Blumenau (SC) e dialoga sobre soluções para prevenir massacres

Entre as iniciativas do governo federal discutidas no encontro com Rita Oliveira estão o Plano de Educação em Direitos Humanos e a capacitação de atendentes do Disque 100 para orientar a população em situações de violência nas escolas

Em evento do CNJ, Rita Oliveira reflete sobre retomada do MDHC mirando construção de políticas públicas consistentes

Ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou de seminário sobre dignidade humana promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

Comissão de Anistia realizará a 2ª sessão de 2023 nesta quarta-feira (19)

Conanda terá 313ª assembleia ordinária com a presença da primeira-dama, Janja Lula da Silva, nesta quarta (19)

Na ONU, Brasil se prepara para recuperar imagem afirmativa do governo federal contra a tortura como violação de direitos

Ministro Silvio Almeida lidera delegação brasileira em Genebra, na Suíça, entre os dias 18 e 20 de abril, para expor mudança de paradigma nacional e ser avaliado frente às violações de direitos humanos; expectativa é de que Brasil retome diálogo aberto e transparente com a ONU pela dignidade humana universal