Notícias da Seppir

Proteção de crianças e adolescentes é pauta de encontro entre Silvio Almeida e Janja Lula da Silva

Primeira-dama foi recebida na sede da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília

Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos é instituído pelo governo federal em movimento que devolve o Brasil às reais raízes nacionais

Decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania revoga enaltecimento à princesa Isabel e devolve protagonismo da luta antirracista a uma pessoa negra

MDHC acompanha e monitora in loco situação prisional no Rio Grande do Norte

Ouvidor nacional Bruno Renato detalhou nesse domingo (2) como os trabalhos estão sendo conduzidos

Caminhoneiros integrarão campanha de enfrentamento à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes

Colaboração entre MDHC e representantes da classe significa retomada da participação popular em ações de combate à exploração de crianças e adolescentes

Na 3ª Caminhada do Silêncio em SP, Silvio Almeida ressalta que o Brasil ainda precisa superar traumas do passado

Evento organizado pela sociedade civil objetiva descomemorar o golpe civil-militar de 1964; ministro do MDHC esteve acompanhado do assessor especial Nilmário Miranda

Em Natal, MDHC realiza escuta com familiares de pessoas em situação de privação de liberdade

A iniciativa foi realizada em parceria com o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, Comitês nacional e estadual de Direitos Humanos, DPU, entre outras entidades

Comitiva do MDHC irá ao RN pela garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade

Membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tomam posse nesta segunda (3)

Evento ocorre em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mindireitoshumanos. Mandato é referente ao biênio 2023-2025

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança documentário com memórias do período da ditadura militar no Brasil

Ao longo de dez minutos, produto audiovisual conta vivências de perseguidos políticos para que história não se apague e não se repita

MDHC recebe panorama sobre conflitos agrários e violações de direitos humanos no Maranhão

Secretária-executiva Rita Oliveira ouviu pedido de ajuda de representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado e defendeu atuação na região

Ministro Silvio Almeida participará da 3ª Caminhada do Silêncio em SP neste domingo (2)

Quatro pedidos de perseguidos políticos são deferidos por nova composição da Comissão de Anistia

Colegiado teve 1ª Sessão Especial nesta quinta-feira (30) para julgar processos de perseguidos políticos durante a Ditadura Militar

Brasil oficializa guinada na ONU em pauta LGBTQIA+ e rejeita recomendações antigênero adotadas pela gestão anterior

País adotou também sugestões da Argentina na promoção e defesa das identidades de gênero

Estado brasileiro retoma atividades da Comissão de Anistia na véspera do dia em que o país sofria golpe militar, há 59 anos

Colegiado foi oficialmente reaberto para a democracia pelo ministro Silvio Almeida em sessão marcada por homenagens e julgamentos de processos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é aliado na luta contra o racismo, reforça Rita Oliveira durante palestra em São Paulo

Secretária-executiva discursou no evento “Democracia e combate ao racismo” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB/SP)

Silvio Almeida defende participação dos municípios no Plano Nacional de Direitos Humanos

Ministro discursou na XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília nesta quinta-feira (30)

Secretária-executiva do MDHC fará palestra na OAB/SP nesta quinta (30)

Rita Oliveira também é defensora pública e estará no evento a ser realizado na capital paulista, às 10h. Haverá transmissão ao vivo pelo Youtube @CulturaeEventosOABSP

Democracia, coragem e emoção protagonizam encontro do MDHC com representantes de anistiados políticos

Evento integra a Semana do Nunca Mais e foi marcado pela escuta de pessoas que lutaram pela defesa da democracia durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985

Governo e sociedade dialogam na Câmara dos Deputados sobre agenda ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação

3ª atividade que marca a Semana do Nunca Mais, seminário contou com autoridades do MDHC e debateu a reconstrução de políticas públicas para perseguidos políticos durante a Ditadura Militar

Enfrentamento ao trabalho escravo é tema de reunião com Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Ações do colegiado sobre casos de exploração e recomposição da memória sobre o período da ditadura foram a tônica do encontro

Semana do Nunca Mais: MDHC acolhe mais de 150 familiares de mortos e desaparecidos políticos

Decreto presidencial restituindo a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos será assinado nos próximos dias

Gravidade com que movimentos extremistas ameaçam democracia é exposta em audiência pública no STF

Ministros do Poder Executivo participaram de debate sobre o marco civil da internet

Na Marcha dos Prefeitos, MDHC anuncia cartilha de serviços para diálogo com gestores municipais

Secretária-executiva Rita Oliveira representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na abertura da XXIV Marcha dos Prefeitos a Brasília

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece suporte aos participantes da Marcha dos Prefeitos, em Brasília

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oferece suporte aos participantes da Marcha dos Prefeitos, em Brasília

Silvio Almeida abre semestre letivo da UnB com aula sobre humanidade, luta por liberdades e exaltação ao pensamento crítico

Convidado pelo Inspira UnB, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre o tema “Direitos Humanos, Estado e Crise”

MDHC inicia atividades da “Semana do Nunca Mais” com ato em Brasília em memória de estudante perseguido pela ditadura

Programação começou na Ponte Honestino Guimarães, que carrega o nome do líder estudantil desaparecido durante a Ditadura Militar; atividades seguem até o dia 2 de abril

Nota sobre leilão de suposto documento sobre violações que resultaram na morte de Stuart Angel, na ditadura militar

MDHC presta solidariedade à família Angel Jones e reitera compromisso com memória, verdade e justiça

Políticas para o enfrentamento de pessoas desaparecidas são tema de seminário entre governo federal e sociedade civil

Diálogo foi promovido por meio de parceria entre os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Justiça e Segurança Pública

MDHC presta solidariedade à vítima de ataque em escola estadual de SP

Nesta segunda (27), o ministro Silvio Almeida disse em rede social que combate às violências passa por fomento de políticas nacionais de educação em direitos humanos