Notícias da Seppir

PPA Participativo: Faça parte da construção das políticas públicas dos próximos anos e vote no Programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”

Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, todas as pessoas podem contribuir na elaboração do Plano Plurianual Participativo, votar em programas e propor novos projetos

Assessor especial Nilmário Miranda destaca recomendações da Comissão Nacional da Verdade em seminário da USP

Integrante do MDHC falou sobre o tema nesta segunda-feira (22) durante evento com transmissão ao vivo

MDHC e MDS se reúnem para pensar estratégias de proteção à população em situação de rua

Gestores dialogaram sobre como responder e mitigar o aumento da população em situação de rua causado, entre outros motivos, pela pandemia de covid-19.

Em ação articulada pelo MDHC, Ministério da Saúde relança boletim epidemiológico com casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil

Iniciativa integra as ações do Governo Federal relacionadas à proteção do público infatojuvenil anunciadas na última quinta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Silvio Almeida defende medidas preventivas e de responsabilização em resposta ao racismo sofrido pelo atleta Vinícius Júnior

Em nota conjunta, Ministério das Relações Exteriores e outros Ministérios repudiaram os episódios de racismo ocorridos na Espanha contra o jogador brasileiro

“O trabalho doméstico é parte fundamental da economia brasileira”, aponta Silvio Almeida durante lançamento de GTI que contribuirá para a construção da Política Nacional de Cuidados

Grupo de trabalho terá a missão de formular um diagnóstico sobre a organização social dos cuidados no Brasil, identificando as políticas, os programas e os serviços já existentes

Nota Conjunta à Imprensa - Ataques racistas ao atleta brasileiro Vinícius Júnior

MDHC integra GTI que irá elaborar Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal

Grupo de Trabalho Interministerial foi estabelecido pelo governo federal por meio de documento publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22)

Equipe do Disque 100 fará escuta ativa no distrito de Antônio Lemos, na região do Marajó, a partir deste sábado (20)

Durante cinco dias, integrantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos receberão denúncias sobre violações de direitos humanos no arquipélago

Comissão Intersetorial fortalece enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Colegiado foi criado ontem (18) e já teve a sua primeira reunião nesta sexta-feira (19)

Em Brasília, ministro Silvio Almeida recebe Movimento dos Trabalhadores sem Direitos

Grupo reivindica melhores condições de trabalho e inicia diálogo por criação de canal de denúncias

Tudo o que você precisa saber sobre processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares. MDHC cria página permanente de informações

Os materiais referentes às eleições deste ano estão disponíveis no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Você sabia? Contribuintes têm até 31 de maio para destinar parte do Imposto de Renda para ações voltadas às pessoas idosas

Doação não representa gasto adicional, já que consiste na destinação de uma parcela do imposto devido à Receita Federal. Objetivo é financiar projetos que garantam direitos

Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é retomado em 1ª reunião ordinária

Reestabelecido nesta gestão do Governo Federal, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ se reuniu pela primeira vez nesta quinta-feira (18)

Resolução do Conanda estabelece flor amarela e laranja como símbolos oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Conselheiros aderiram também à campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" durante a 314ª Assembleia Ordinária do Conanda realizada nesta semana

Rita Oliveira ressalta papel estratégico da DPU junto ao MDHC durante 1º seminário da instituição

Secretária-executiva sinalizou a importância da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Defensoria Pública da União

Sessão solene na Câmara dos Deputados marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Como mais uma das ações da campanha do 18M, MDHC, Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Segurança Pública e The Freedom Fund assinam protocolo de intenções para o combate ao tráfico nacional e internacional de meninas e mulheres

Influenciadores se unem à campanha 'Faça Bonito' para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

Ação é articulada pelo MDHC em parceria com diversas entidades da sociedade civil e internacionais

Pessoa Idosa: Alexandre da Silva, do MDHC, participa de reunião com Fundo de População das Nações Unidas

Agenda discutiu conjunta entre os órgãos nesta quinta-feira (18) em formato virtual

Pessoas LGBTQIA+ refugiadas vindas de países que criminalizam suas existências terão procedimento simplificado para entrar no Brasil

Anúncio foi feito pela secretária nacional Symmy Larrat, do MDHC, nesta quinta-feira (18); Brasil é o primeiro país do mundo a reconhecer este direito

Conheça as 12 novas ações do governo pelo enfrentamento ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes

Iniciativas foram apresentadas pelo MDHC em parceria com diversos órgãos e entidades durante solenidade alusiva ao 18 de maio, no Palácio do Planalto

18 de maio: Silvio Almeida conclama instituições e sociedade a defender o futuro, a proteção e o respeito a todas as crianças e adolescentes do Brasil

“Que todos entendam de uma vez por todas: a infância e a juventude merece viver sem medo, sem violência, sem abuso e sem exploração”

Seminário debate enfrentamento e prevenção à violência sexual na internet contra crianças e adolescentes

Evento em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes contou com a participação da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente interina, Maria Luiza Oliveira

Cartilha do Governo Federal traz orientações para lidar e conversar com crianças e jovens sobre conteúdos de violência online

Material tem orientações simples e práticas para mães, pais, responsáveis, educadores e alunos. A iniciativa tem a participação do MDHC

Governo federal lança Programa Cidadania Marajó, com ênfase na garantia de direitos à população e no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Programa Abrace o Marajó, criado em 2020 e cuja participação social foi ausente, será revogado

Cerimônia de lançamento de ações para enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Íntegra do discurso do ministro Silvio Almeida no dia 18 de maio de 2023 no Palácio do Planalto

Capacitação na Central do Disque 100 reforça importância do acolhimento das denúncias de violência sexual infantil

Atividade ocorre em meio a programação do MDHC em alusão ao 18M - Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

“Precisamos acabar com essa diferença insuperável entre desenvolvimento econômico e direitos humanos”, defende Silvio Almeida em evento da União Europeia

Ministro foi um dos convidados da oficina “Diálogos UE-Brasil”, que abordou a temática nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF)

Etarismo no Brasil é o tema abordado pelo secretário Alexandre da Silva em audiência pública na Câmara dos Deputados

Secretário do MDHC falou sobre o preconceito e a discriminação contra pessoas idosas nesta quarta-feira (17), em Brasília (DF)

Ministro Silvio Almeida destaca a institucionalidade das políticas LGBTQIA+ e anuncia ações do MDHC em defesa da temática

Na cerimônia marcada pelo Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+, governo apresenta iniciativas relacionadas a acesso a emprego, saúde, luta contra a discriminação e parceria com comunidade internacional em defesa de direitos