GT de avaliação biopsicossocial realiza 8ª reunião ordinária

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou, nesta sexta-feira (06), a 8ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho (GT) que atua na elaboração da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência. Coordenado pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), o encontro teve como ponto principal a continuação do diálogo sobre mapeamento que vem sendo realizado pelo GT com o levantamento das políticas públicas federais já existentes em prol das pessoas com deficiência.

Na ocasião, foi solicitado aos órgãos o envio de informações a fim de subsidiar discussão sobre as políticas públicas desenvolvidas por cada ministério. O grupo também definirá critérios para acesso às políticas e quais mudanças serão necessárias. O novo modelo migrará dos direitos baseados meramente em laudo médico para uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Abrindo os trabalhos do grupo, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, ressaltou a importância do GT. “Esse é um momento importante, da regulamentação da avaliação unificada da deficiência. Tarefa que nos coube enquanto Secretaria, da responsabilidade de liderar essa equipe que está organizando a regulamentação, para que a gente implemente uma forma ideal de garantia de direitos das pessoas com deficiência”, disse a secretária.   

Para a coordenadora-geral do GT, Naira Rodrigues Gaspar, é preciso entender o contexto de pessoa com deficiência para o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esse público. “O conceito de deficiência é um conceito de evolução, dinâmico, e a gente vai ter que rever esse conceito e olhar para isso durante muitos anos”, explicou.

“A grande missão é justamente fazer com que a gente consiga produzir, enquanto Estado brasileiro, políticas de cuidado nos territórios. As políticas precisam ser dimensionadas territorial e regionalmente. A mesma política do Sul não é a mesma política do Norte”, exemplificou Naira ao citar que o êxito do GT dependerá do esforço de todas as pessoas.

A segunda parte da reunião foi destinada aos informes dos Grupos Técnicos Especializados (GTE), sendo eles: GTE dos Atos Normativos; GTE de Aperfeiçoamento do Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M); e GTE do Sistema Nacional de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência.

Sobre o GT

O trabalho que vem sendo realizado pelo GT tem como meta subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e propor os processos de implantação perante a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Além do MDHC, que atua como coordenador, o GT é composto por representantes da Casa Civil, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Ministério da Fazenda; do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Ministério do Planejamento e Orçamento; do Ministério da Previdência Social; do Ministério da Saúde; e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O decreto de criação do grupo, de abril de 2023, prevê que as atividades terão duração de 360 dias, contados da data de designação de seus representantes, e poderá ser prorrogado uma vez por igual período.

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Edição: R.D.

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