Notícias da Seppir

Assembleia do Conanda cria comissão para discutir medidas de proteção a vítimas de violência nas escolas

Discussões culminaram também na aprovação de projeto que atende adolescentes em situação de vulnerabilidade; ministro Silvio Almeida participou da reunião

MDHC institui GT para apresentar estratégias para a “Agenda de Enfrentamento à Lesbofobia e ao Lesbo-ódio”

Iniciativa faz parte de uma das ações lançadas no Palácio do Planalto nesta semana em cerimônia alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

MDHC envia equipe para inspecionar situação de afegãos baseados no aeroporto de Guarulhos

Ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, irá a Guarulhos nesta quinta-feira (28) acompanhado de representantes de outras instituições

Delegação brasileira em Genebra se reúne com sociedade civil e relator especial da ONU

Representantes de ministérios e outros órgãos do governo federal participaram de diálogos com a sociedade civil e o representante da ONU após participação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos

Secretário Alexandre da Silva defende na Câmara ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

Audiência pública ocorrida nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados reuniu diversos especialistas no tema

Comissão de Anistia concede reparação a filhos de "Amelinha Teles", vítima de tortura comandada pelo ex-coronel do Exército Brilhante Ustra

Julgamentos de reparação a perseguidos políticos foram realizados durante a 4ª sessão do colegiado, nesta quarta-feira (28), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Combate à violência contra pessoas idosas é tema de capacitação para atendentes do Disque 100

Treinamento desta quarta-feira (28) contou com a participação do secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC, Alexandre da Silva

Em Belo Horizonte (MG), secretário nacional Alexandre da Silva participa do lançamento de pesquisa sobre a população idosa LGBTQIA+

Pesquisa é fruto de parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania

MDHC promove Oficina de Linguagem Simples nesta segunda-feira (3)

Iniciativa tem o objetivo de ampliar o conhecimento na temática da Linguagem e do Design Simples, de forma que as informações transmitidas alcancem públicos com dificuldade de compreensão de leitura. Evento terá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil

Após evento do MDHC e do Conselho Nacional LGBTQIA+, Palácio do Planalto ganha iluminação comemorativa do Orgulho LGBTQIA+

Com iluminação comemorativa, sede do governo federal realiza cerimônia alusiva ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, em que foram anunciadas ações estratégicas para promoção e defesa dos diretos da população LGBTQIA+

Silvio Almeida defende união entre Direitos Humanos e Orçamento na construção de políticas do Plano Plurianual

Evento nesta terça-feira (27) ocorreu em Brasília, mais uma capital do país a receber a caravana do PPA Participativo, e contou com a participação de representantes da sociedade e de outros ministérios do governo federal e da sociedade civil

MDHC se mobiliza para garantir ampla participação nas eleições dos novos conselheiros tutelares

Empenho em todo o país passa por vasta produção de conteúdo de comunicação, apoio de instituições, criação de grupo de trabalho e lançamento de guia orientador

Instituída a comissão eleitoral que selecionará entidades e movimentos sociais para o Comitê de Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua

O grupo será composto por representantes do Ministério dos Direitos Humanos, Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e Defensoria Pública da União

Comissão de Anistia realizará a 4ª sessão de 2023 nesta quarta-feira (28)

Evento ocorre a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube @mdhcbrasil. Na ocasião, será julgado o requerimento de anistia política dos filhos de Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha

Delegação brasileira em Genebra responde a peritos internacionais sobre a agenda de direitos humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Nos dois dias de avaliação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, representantes do governo brasileiro responderam a temas como o enfrentamento ao racismo, ao discurso de ódio e à corrupção

MDHC lança Guia de Comunicação Responsável sobre a Pessoa Idosa

Publicação traz dez recomendações práticas para comunicação assertiva e não violenta

Cerimônia inédita no Palácio do Planalto celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ nesta terça-feira (27)

Articulado pelo MDHC e pelo Conselho Nacional LGBTQIA+, evento contará com lançamento de ações e iniciativas voltadas à população LGBTQIA+ por diversos ministérios

MDHC realiza consulta pública para receber contribuições ao Plano Viver sem Limite 2

Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho

"Brasil passa por uma reconstrução profunda de suas políticas de direitos humanos”, ressalta secretária-executiva do MDHC ao ser sabatinada na ONU

Secretária-executiva Rita Oliveira chefia a delegação brasileira em Genebra, na Suíça, com o objetivo de apresentar relatório do Brasil acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

“Não podemos normalizar que crianças e mulheres não sejam donas dos próprios corpos”, diz secretário nacional da Criança e do Adolescente

Integrante do MDHC discorreu sobre temas como o combate ao abuso e à exploração sexual, ao trabalho infantil e à cultura do silêncio, além de debater sobre os avanços e desafios do canal de denúncias

Ascom divulga resultado de processo seletivo para preenchimento de vagas por meio de requisição

Edital nº 219/2023 foi publicado em junho deste ano para o preenchimento de oportunidades nas áreas de jornalismo, publicidade, administrativo, dentre outras

Rita Oliveira discursa em Genebra na 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos; acompanhe

Em Genebra, MDHC apresenta a partir desta segunda (26) relatório acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

Brasil será avaliado por 18 peritos independentes no âmbito do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

MDHC participa de debate no Pacto Global da ONU, ferramenta que mede a atuação de empresas na área dos direitos humanos

Projetos e ações foram apresentados pelo coordenado-geral de Direitos Humanos e Empresas, Luiz Gustavo Lo-Buono, durante o lançamento da Trilha de Direitos Humanos 2023

Eleição de conselheiros tutelares e combate ao racismo são temas de reunião entre secretária-executiva do MDHC e Unesco

Parcerias voltadas à proteção de crianças e adolescentes e o fórum global contra o racismo também estiveram na pauta do encontro de Rita Oliveira com Marlova Jovchelovitch Noleto, diretora da organização internacional no Brasil

"É preciso discutirmos as políticas de desencarceramento numa perspectiva de direitos humanos", afirma Silvio Almeida na reunião de retomada do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Primeira agenda do ano do Sistema teve como discussão central debates sobre projetos estruturantes relacionados à tortura, em especial no sistema prisional

Ações do MDHC em alusão ao Junho Violeta ampliam promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa

Iniciativas foram divulgadas este mês em alusão ao dia 15 de Junho, dia mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Debates sobre o sistema socioeducativo, o combate à exploração sexual infantojuvenil e a formação de policiais no Brasil marcam o último dia do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania teve participação intensa com representantes durante todos os dias do evento realizado em Belém (PA)

No Senado, Secretário Alexandre da Silva apresenta políticas em defesa dos direitos da pessoa idosa

Audiência pública ocorrida nesta sexta-feira feira (23) contou com participação de outros representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Com recorde de inscrições, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa divulga resultado das entidades habilitadas e não habilitadas

Entidades não habilitadas terão os dias 26 e 27 de junho de 2023 para apresentar recurso