Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foi representado nas discussões pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat
Reunião do Conselho Nacional de Saúde apontou para a necessidade de dados específicos e atualizados para elaboração de políticas públicas eficientes
Coordenado pelo MDHC, evento foi anunciado durante a primeira reunião ordinária de 2024 do Comitê Gestor Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica
O auditor fiscal do Trabalho, Marcelo Campos, foi o palestrante. O último módulo será realizado no final do mês de março
Ministro Silvio Almeida e presidente Aloizio Mercadante discutiram ações para garantir moradia e assistência, além da criação de um grupo com órgãos do governo para beneficiar a população do Marajó
Parceria foi firmada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, com o reitor da Universidade Federal Fluminense; objetivo é fortalecer a garantia de direitos no ambiente educacional
Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC foi convidada como painelista no evento. O seminário tem a proposta de buscar soluções para as violências de gênero no mundo corporativo
Plano Ruas Visíveis, lançado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em dezembro de 2023, inclui medidas contra insegurança alimentar de pessoas em situação de rua
Pessoas físicas e jurídicas de direito privado têm até o dia 15 de junho participar do reconhecimento capitaneado pelo MDHC; conheça
Medida foi instituída por meio de resolução publicada pelo Conanda no Diário Oficial da União desta terça-feira (5)
Pessoas com deficiência e LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade também serão assistidas e receberão cursos gratuitos; ACT foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)
Integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve na capital cearense nesta quinta e sexta-feira (29 e 1º). Na ocasião, a gestora também visitou equipamentos públicos e participou de agendas voltadas à promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
5ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua) abordou ações no âmbito das comunidades terapêuticas e dignidade menstrual
O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa esteve nos municípios de Iporá e Itumbiara para lançamento da iniciativa em parceria com os IFs da região
Em sua fala, titular do MDHC defendeu direito ao sonho e enalteceu esperança como meio de transformação social; equipamento integra rede Compaz, que recebeu principal prêmio da ONU, em 2022, de reconhecimento a políticas públicas de cidadania
Exibições gratuitas dos filmes ocorrem este mês nos 26 estados e no Distrito Federal; 13ª Edição da Mostra é iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF)
Secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, receberam representantes da Secretaria de Inclusão e Diversidade Religiosa do Rio de Janeiro nessa quinta-feira (29)
Ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º)
Portaria que regulamenta a iniciativa foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União
Anúncios foram feitos nesta quinta-feira (29), na capital de Roraima, e representam entregas estratégicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para enfrentar violações de direitos contra povos indígenas
Durante o evento desta quinta-feira (29), no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foi lançada a publicação “Marco Normativo e Políticas Públicas sobre a Atividade Jornalística no Brasil”, da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF); atividade contou com o apoio do CNDH
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será representado pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira
Iniciativa é uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras instituições integrantes do Conselho Gestor da Escola
Parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Instituto Mauricio de Sousa firmada no mês de fevereiro irá estimular respeito a pessoas idosas; temática da intergeracionalidade será tratada de forma inédita pela revista infantil
Entre as agendas desta terça-feira (27), ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania palestrou sobre infraestrutura digital e discutiu relação entre economia e DH com autoridades internacionais; Almeida chefia a delegação brasileira na 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na capital suíça
Iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania será colocada em prática, nos dois municípios, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
Evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público terá a presença do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, com transmissão ao vivo pelo canal do colegiado no YouTube
Programação incluiu reuniões com autoridades do governo local e participação ativa em diálogos com ativistas e grupos sociais
Em encontro com a ministra do MDHC substituta, Rita Oliveira, o projeto IDH+ foi apresentado por gestores do Ministério Público do AM; iniciativa vai ao encontro do ObservaDH, plataforma do governo federal com dados qualificados sobre grupos sociais vulnerabilizados com base em evidências científicas
Selecionados também atuarão na revisão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo; inscrições vão até a próxima quinta-feira com mais de 300 vagas abertas